sexta-feira, 30 de agosto de 2013

ANDES-SN manifesta apoio às greves dos docentes municipais e estaduais do RJ

 


Em greve desde 8 de agosto, os profissionais da educação das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro seguem em luta por melhores condições de trabalho, valorização dos trabalhadores, plano de carreira unificado, fim da política de meritocracia, entre outras reivindicações. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), a paralisação da rede municipal já tem 80% de adesão, e da estadual, 50%, somando mais de 150 mil professores e técnicos administrativos da educação pública com as atividades suspensas.
Na moção de apoio ao movimento encaminhada ao Sepe, ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes, o ANDES-SN considera a mobilização vitoriosa e destaca que “a pauta de reivindicações aponta para os graves problemas que cercam a educação pública no Brasil, como a desvalorização dos profissionais da educação, a omissão do Estado no cumprimento de seu papel de financiador da educação PÚBLICA e a punição descabida com ameaças de corte de ponto”.
A moção enviada pelo ANDES-SN aponta ainda que “quem está em desacordo com seu papel são os governos do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do município do Rio que não cumprem seu compromisso constitucional, não os docentes que apenas e tão somente tentam arrancar dos governos o mínimo necessário para a educação pública ser de qualidade, democrática e inclusiva.” Leia aqui.
Apesar das legítimas reivindicações dos grevistas, os governos estadual e municipal seguem tentando criminalizar o movimento. De acordo com informação divulgada pela CSP-Conlutas, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) afirmou, em nota, que está aplicando falta aos servidores municipais que não estão comparecendo às salas de aula e que ao completar dez dias de paralisação, o governo encaminhará processo de demissão para a Secretaria de Planejamento e Gestão. No âmbito estadual, o governo afirma que não reconhece a greve e está tentando aplicar o código 30, que contabiliza a ausência dos trabalhadores grevistas como falta comum. “É lamentável a postura autoritária dos governos municipal e estadual frente a uma greve legítima, aprovada em assembleia da categoria”, caracteriza Susana Gutierrez, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe).

Greve continua
Nesta segunda-feira (26), cerca de 5 mil profissionais de educação do município se reuniram  em assembleia no Terreirão do Samba, na Praça Onze, no Centro do Rio de Janeiro, e decidiram pela continuidade da greve, iniciada em 8 de agosto. Após a assembleia, o grupo saiu em passeata até a sede da Prefeitura, na Cidade Nova, puxados por palavras de ordem como: “A greve continua, prefeito a culpa é sua”.
Apesar de o prefeito Eduardo Paes ter apresentado proposta que atendia algumas demandas da categoria em reunião de negociação realizada na sexta-feira (23), os grevistas entenderam que graves problemas pedagógicos, como a política de meritocracia e a precária estrutura das escolas, haviam sido deixados de lado pelo governo.
Nesta terça-feira (27), está marcada uma audiência com a secretária municipal de Educação, Claudia Costin. No dia 28, quarta-feira, está prevista nova assembleia para decidir os rumos da mobilização.
Os trabalhadores da educação da rede estadual, também em greve, ainda não receberam qualquer proposta do governador Sérgio Cabral. O encontro geral da categoria será nesta terça-feira (27), com concentração às 12h na Cinelândia, e posterior passeata até a Alerj e assembleia geral nas escadarias.

* Com informações da CSP-Conlutas

* Imagem extraída do faceboook do movimento Rio na Rua

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista

27 Junho 2013
Classificado em Brasil - PASSE LIVRE

Extraído do sítio do PCB

Mauro Iasi*

 

O mundo se move sob nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as contradições que se acumulavam explodem uscando o caminho necessário, encontrando sua forma de expressão.

A explosão social que abalou o país brotou do terreno escondido das contradições. Lá para onde se costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a dissidência, a alteridade, a feiúra, a violência. Germinaram no terreno do invisível, escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketing cosmético que epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma sociabilidade moribunda.

As autoridades, os especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão perdidos dando razão à dissertativa atribuída à Marx segundo a qual “a história só surpreende quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo acreditar na extrema novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno da história nada é absolutamente novo.

Se há algo que é muito conhecido para quem não se limita ao presentismo, ou foucaultianamente à aléa singular do acontecimento, é a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos contra nossa tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou, ou de Trotski em A arte da insurreição, pode se remeter aos estudos de Freud em A psicologia de massas e análise do ego, ou a magistral análise de Sartre em A critica da razão dialética.

As massas explodem em uma dinâmica que altera profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários, sendo humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a orgia ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.

Os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos Goiânia e Florianópolis) e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa não seria rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto, são apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela propagando oficial.

Analisemos, então, as determinações mais profundas que se apresentam nesta explosão social.

Em primeiro lugar as manifestações expressam um descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que queria negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que insistia em afirmar que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a produção e reprodução da vida, mas por que permitia a reprodução do capital com taxas de lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a golpes de pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação estava “entorno do centro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em um canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao consumo via endividamento, a governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam sólidos.

Acontece aqui um velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso ideológico. A inflação entorno da meta explodia na hora das compras, de pagar o aluguel, de pagar as contas, de pegar um ônibus. As delicias do consumo voltavam na forma de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de condições de permanência. O emprego desejado se transforma em doença ocupacional. O orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os transportes ficam às moscas.

O estopim foi o aumento das passagens e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor. Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da questão do transporte se deu através da municipalização deste serviço. Em São Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram devolvidas aos empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso). Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das principais fontes de financiamento das campanhas deste partido.

Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais que isso. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado.

A sociedade se representa através de políticos eleitos que formam as esferas decisórias, legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições e interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta límpida representação resultando na consagração do poder das classes dominantes, confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a República é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois Lênin): a democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os representará e esmagará no governo.

Desta maneira é compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em uma sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua expressão política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que tal ordem gera inevitavelmente.

Uma contradição, no entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como se expressaram as contradições descritas também é perfeitamente compreensível.

O último período político foi marcado por uma profunda despolitização dos movimentos sociais e dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e independentemente da correlação de forças políticas em defesa de seus interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a cidade. Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula nos limites da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão, mantendo seus métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e facilidades. Não é de se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma política.

Em nenhum momento no qual uma demanda das massas trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas, garantia de serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos setores conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e inverter a correlação de forças desfavorável às mudanças. Pelo contrário, via de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que se  pretendia popular e se pedia às massas que se calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de confiança em suas lideranças que deles se alienavam.

Quando os trabalhadores se chocavam com a orientação governista, como na última greve dos professores e dos funcionários públicos federais, são tratados com arrogância e prepotência.

Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida.

A despolitização se expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: a violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.

Quanto à forma violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes da violência. Uma delas, difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra uma ordem que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta ordem, seja os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem política burguesa (sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas também os monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do consumo ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em certa medida, justificada. Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 (Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas) dizem a respeito:

Os operários não só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só possa relembrar com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua direção.

Deixemos aos patéticos novos defensores da “ordem e da tranqüilidade”  a defesa do fetiche do patrimônio público, uma vez que é esta “ordem” é que tem garantido às classes dominantes e seus aliados de plantão a “tranqüilidade” para saquear e depredar o verdadeiro patrimônio público.

Há uma segunda vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das áreas para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de acumulação e concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e violentados, estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio contra esta sociedade hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques e depredações assustam, é verdade, mas a consciência cínica de nossa época passou a assumir como normal as chacinas, a violência policial. Pseudointelectuais chegaram a justificar como normal que a policia entre nas favelas e invada casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou seja, a violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos, contra marginais, mas é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e vitrines.

Há uma terceira violência e esta não é espontânea e emocional como as duas primeiras: a extrema direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história recente, se sentia também ofendida e agredida, evidente que não pela ordem burguesa e capitalista que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que acertava as contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964 e seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar desta extrema direta com um regime político que permite a organização dos trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma democracia representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de classe se despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa que a atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e à burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia que já se serviu da truculência para garantir as condições de acumulação de capital, hoje se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste contexto não há função clara para seus antigos cães de guarda.

Estes não suportam nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes convicções que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa da vida, mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem do capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma organizada, intencional e, certamente, com apoio formal ou informal das aparatos de repressão.

A ação da extrema direita encontra respaldo na despolitização das massas, principalmente na expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que ter cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois motivos: as massas, graças a triste experiência petista, estão cansadas de partidos que usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não podem aceitar que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos para tentar dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.

Tal atitude, portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar os partidos de esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de força desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta pela terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas, contra os gastos com os eventos esportivos, contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas estavam submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações de esquerda, assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir licença a ninguém para participar de lutas e manifestações sociais, conquistaram legitimamente este direito na luta, com sua coerência e compromisso.

Para onde vão as manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira, acreditam que a mera existência da ação independente de massas configura em si mesma um fator positivo de transformação. Infelizmente, a história também nos traz elementos para questionar esta tese, alguns exemplos da história muito recente. Quando da derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS, muitos saudaram como a possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo interrompido das experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração capitalista. Agora saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos visto, e a Líbia e o Egito são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos monopólios na partilha do botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores populares.

O sentido e futuro das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a esquerda está perdendo esta disputa para um sentido perigosamente de direita e conservador. Recentemente afirmei que a experiência política do último período, ao contrário do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de classe e  se expressava em uma virada conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas manifestação, para além da intenção de seus originais promotores. O produto multifacetado das contradições mescla nas manifestações elementos de bom senso e senso comum, criticas difusas às manifestações mais evidentes da sociabilidade burguesa em que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores próprios desta mesma ordem, o que seria natural se entendermos o processo de despolitização descrito.

Quando os adeptos do espontaneismo alardeiam a virtude de uma manifestação sem direção e que hostiliza partidos se esquecem é que se você não tem uma estratégia, não se preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da evidente eficiência dos monopólios da comunicação, o “partido da pena” nos termos de Marx, em pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta contra a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.), outros elementos muito perigosos se apresentam.

Um cartaz na manifestação no Rio dizia: se o povo precisar as Forças Armadas estão prontas para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não destruíram esta faixa, talvez porque não sabem que existe além do partido da pena o “partido da espada”.  Em nota dos clubes militares da marinha, exército e aeronáutica, os militares depois de afirmar que as manifestações expressam majoritariamente a indignação com o descaso das autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos vícios e omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar clamorosamente” e não aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo” dando “um basta à impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma clara provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

A direita só germina e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia desarma os trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe no ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos contras, na Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe contra Lugo, chegou ao Brasil.

Ao prefaciar o livro sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia alertando para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que este fenômeno estaria condenado ao passado:

Capital monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista, criminalização dos movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política pequeno-burguesa em detrimento da política revolucionária do proletariado, irracionalismo, neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou não de racismo... Não se enganem. Só posso alertar, como certa feita o fez Marx: “esta fábula trata de ti”.

A explosão de massas deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até aqui de mágoa, qualquer desatenção, faça não... pode ser a gota d’água.

*Mauro Iasi é membro do Comitê Central do PCB, professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ e pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Downloads–Livros de História

 

POST (adaptado) EXTRAÍDO DO BLOG:

http://historiaunimontes.blogspot.com.br/p/downloads.html

Olá Pessoal, disponibilizamos aqui alguns livros relacionados com a profissão de educador em História e ciências afins.

HISTÓRIA ANTIGA

O Código de Hamurabi

Ciro Flamarion - O Egito Antigo

Heródoto - História

Tucídides - História da Guerra do Peloponeso

Ciro Flamarion - A cidade-estado antiga

Pedro Paulo Funari - Grécia e Roma

Perry Anderson - Passagens da Antiguidade ao Feudalismo: 1ª parte

Fustel de Coulanges - A Cidade Antiga

Junito de Souza - Mitologia Grega vol 1

Junito de Souza - Mitologia Grega vol 2

Junito de Souza - Mitologia Grega vol 3

HISTÓRIA DA ARTE

Thomas Bulfinch - O Livro de Ouro da Mitologia

Elaine Caramella - História da Arte

Gombrich - História da Arte

Arte Comentada da Pré-História ao Pós-Moderno

Janson - Iniciação a história da arte

HISTÓRIA MEDIEVAL

Marc Bloch - As origens do poder curativo dos reis in Os reis taumaturgos

Hilário Franco Jr. - A Idade Média: nascimento do ocidente

Perry Anderson - Passagens da Antiguidade ao Feudalismo: 1ª parte

Jérôme Baschet - A civilização feudal

Hilário Franco Jr. - O Feudalismo

Jacques Le Goff - A Civilização do Ocidente Medieval

Georges Duby - O Tempo das Catedrais

Jacques Le Goff - O Apogeu da Cidade Medieval

HISTÓRIA MODERNA

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

HISTÓRIA DA AMÉRICA

Eduardo Galeano - Veias Abertas da América latina

HISTÓRIA DO BRASIL

COLÔNIA

História do Brasil Colônia

Fernando Novais - Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial

Gustavo Barroso - Brasil; colônia de banqueiros

Sesmarias e apossamento de terras no Brasil colônia

Economia no Brasil Colônia

IMPÉRIO

Julius Meili - As medalhas referentes ao império do Brasil

Os índios no império do Brasil

Melo Morais - A independência e império do Brasil

Aristeu Lopes - O império do Brasil nos traços do humor

José Bonifácio - Apontamentos para a civilização dos índios bravos do império do Brasil

REPÚBLICA

Boris Fausto - A primeira República

História apogeu e crise da República Oligárquica no Brasil

José Castellani - A marçonaria no Brasil na década da abolição e da República

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1934

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

Maria Celina D'Araújo - As instituições brasileiras da Era Vargas

Jacques Le Goff - História e Memória

Ciro Flamarion & Ronaldo Vainfas - Domínios da História: ensaios da teoria e metodologia

Max Weber - Ciencia e Politica: duas vocações

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Educação em Macaé: Uma categoria Mobilizada



Jonathan de Mendonça – Professor da Rede Municipal de Macaé e de Rio das Ostras e militante do Coletivo Luta Educadora

Na capital Nacional do Petróleo A educação tem Pressa!




No dia 23 de Maio de 2013 os profissionais da Educação paralisaram as atividades com discentes e fizeram um belo ato no centro de Macaé. Estima-se que cerca de 70% da rede Municipal de Educação tenha parado neste dia.
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, acuado pela pressão do movimento, recebeu os professores na prefeitura tentando transformar o ato numa palestra. Mas a categoria estava mobilizada e não permitiu que isso ocorresse. Ainda assim, o prefeito tentou outra manobra, solicitando a todos os presentes que expusessem suas opiniões a respeito da educação de Macaé. Na verdade, o que ele queria era que todos falassem e que não houvesse tempo para que ele assumisse compromissos com a categoria. Novamente os professores demonstraram-se organizados, dando toda a legitimidade ao Comando de Mobilização tirado anteriormente em assembleia.
Nesta paralisação, foram muitas as vitórias: Garantia da implementação da Lei de 1/3 a partir de agosto, aumento em 100% do vale alimentação, construção da comissão paritária para rediscussão do PCCV, além da INCORPORAÇÃO DA REGÊNCIA AO VENCIMENTO BASE.
Além disso, outras categorias que não estavam contempladas pelo PCCV serão incorporadas agora no plano, como Auxiliar de Serviços Escolares, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiras, Porteiros, etc.
Todas estas vitórias deram-se única e exclusivamente devida a grande mobilização e a força que os profissionais de educação da rede de Macaé demonstram devido uma cultura de luta construída, embora o prefeito queira fazer parecer que as vitórias provêm da sua política como gestor.
Com relação à implementação da Lei do Piso
Lei Federal n° 11738/2008, em seu artigo 2°;
§4° Na composição da jornaa de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
que será implementada em Macaé a partir de 1° de Agosto, o prefeito não definiu qual será o método de sua implementação. A proposta inicial da Secretaria de Educação é a de que deste 1/3 destinado a atividades extraclasse, o professor tenha 30% para sua livre escolha e 70% em função da SEMED (ou direção da escola).
É evidente que as 2h15 semanais são insuficientes para que o professor cumpra todas as suas atividades extraclasses. Por isso, a proposta do Sepe é o Inverso. Os 70% ficam sob a livre escolha do profissional e os 30% sob decisão da instituição.
Foi dado um prazo de até 3 de Junho para que a Secretaria de Educação elaborasse uma outra proposta. Entretanto, não houve uma resposta que satisfizesse os educadores. Por isso, na assembleia do dia 05 de Junho, os profissionais de educação decidiram pelo Estado de Greve com PARALISAÇÃO E ATO NO DIA 19 DE JUNHO.
Além desta reivindicação, a diminuição da carga-horária de 40 para 30 horas semanais para funcionários em geral, e a diminuição de 30 para 20 horas das Auxiliares de Serviços Escolares são as principais pautas desta paralisação.


Também o aumento do número de escolas e Creches é um importante ponto de discussão. Atualmente cerca de 11.000 crianças estão fora de Creches no Município que já arrecadou cerca de 678 milhões. Também o aumento salarial de 50%. Torna-se necessária e urgente a convocação dos concursados bem como novo concurso para outros cargos. Devido a mobilização o prefeito já teve de chamar mais de 500 novos funcionários, mas ainda é pouco.
A categoria deve se manter mobilizada! Todos os funcionários devem entender que esta luta é sua, desde professores a Auxiliares de Serviços Escolares e Gerais, passando por merendeira, porteiro, etc. Nos casos em que houver assédio moral por parte dos diretores é necessário enfrentá-los e denunciá-los! Vamos paralisar 100% da educação em Macaé! Pela saúde dos nossos profissionais! Pela qualidade de vida deles! Por uma educação transformadora também para os educadores!
PARALISAÇÃO DE 24H NO DIA 19 DE JUNHO;
ATO NESTE DIA COM CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA VERÍSSIMO DE MELLO COM PASSEATA ATÉ A SEMED!


TODOS PELA EDUCAÇÃO À SERVIÇO DO MERCADO*

 
 
Wíria Alcântara
 
 
 
 
 
 

 
 
 
wiriaOs educadores brasileiros têm diante de si um grande desafio: reconstituir um novo polo que unifique e organize a classe, na perspectiva de construção de estratégia e táticas capazes de confrontar o processo em curso, de reestruturação da educação escolar a serviço da formação de indivíduos ajustados ao padrão de sociabilidade neoliberal da Terceira Via.

É certo que a instituição escolar ressignifica sistematicamente sua função de acordo com os interesses e necessidades da classe dirigente. Atualmente tem sido chamada a garantir o padrão de desenvolvimento econômico, social e cultural através da “coesão social”, reproduzindo “novos valores” baseados na colaboração de classes.

Em um contexto de crise e instabilidade social, com o avanço da miséria, desemprego e falta de perspectivas, particularmente nos países periféricos, a educação é apontada como terreno estratégico de controle e construção de consenso por organismos internacionais, tais como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Isso fica explícito em seus documentos, de acordo com o BID, a educação é fundamental para os desenvolvimentos econômico, social e cultural, para não mencionarmos a estabilidade política, a identidade nacional e a coesão social. (Wolf, 1998, p.3)
Já o Banco Mundial assume o papel de grande articulador nesse processo de construção da nova identidade política que irá garantir o capitalismo contemporâneo, incentivando através de seus documentos a padronização de currículos e conteúdos a serem ensinados e metodologias de avaliações em massa, propondo: encorajar os países em desenvolvimento para estabelecer padrões sobre o quê os estudantes deveriam saber (...), desenvolver um bom sistema de avaliação nacional. (Banco Mundial, 1999)

Aqui no Brasil com o discurso de enfrentar o problema da qualidade do ensino, as políticas públicas têm servido para articular e legitimar novos valores e condutas incorporando o viés da gestão empresarial e abrindo o espaço escolar aos Institutos e Fundações de natureza privada.   Por conta disso observamos nas principais redes de ensino a padronização dos currículos, conteúdos e avaliações e a invasão de “pacotes” e projetos concebidos por empresas. Não por acaso a luta pela autonomia pedagógica segue sendo reafirmada na pauta reivindicatória do movimento docente, principal entrave para a consolidação desse modelo, em distintos estados e municípios do país.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é a nosso ver o principal signatário desta nova concepção. Apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em abril de 2007, o PDE incorpora toda a agenda do movimento “Compromisso Todos Pela Educação”, que é um movimento concebido pelo empresariado conclamando a participação de diversos atores sociais na busca de soluções compartilhadas para diversos problemas que interferem na qualidade do ensino.

Lançando mão de parcerias com grupos empresariais como o Grupo Pão de Açúcar, Fundação Itaú Social, Fundação Bradesco, Instituto Gerdau, Fundação Roberto Marinho, Instituto Itaú Social, Instituto Ayrton Senna, entre outros, o governo não apenas partilha a sua responsabilidade enquanto provedor de um direito essencial, assim como possibilita a difusão do ideário deste setor, uma vez que o empresariado passa a exercer um papel não só de colaborador, mas de organizador e formulador de novas práticas pedagógicas.
A partir do PDE, o governo também institucionaliza o modelo de gestão empresarial para a educação pública a nível nacional, intensificando os mecanismos de controle do trabalho docente e apostando na sua desarticulação enquanto classe.

Em suas mais de cinquenta ações o plano se apoia fundamentalmente em pressupostos como produtividade, mérito e desempenho para se alcançar a qualidade (resultado) esperada e como critério de ascensão na carreira. A Sociedade Civil (leia-se empresariado) que irá garantir a “mobilização” no processo de consecução do plano: as parcerias, a organização de comitês locais, a colaboração em caráter voluntário, tudo expresso nas inúmeras diretrizes do decreto.

Na esteira dessas mudanças a tarefa docente é esvaziada de seu sentido, o professor vai perdendo a sua identidade de classe e protagonismo pedagógico. Ele precisa ser antes de tudo um “colaborador” engajado no trabalho de equipe, fundamental para garantir o alcance de metas e índices. As mobilizações reivindicativas devem ser gradativamente substituídas por mobilizações colaboracionistas no interior das escolas e as nossas formas históricas de organização coletiva passam a ser consideradas anacrônicas por uma parcela significativa da categoria. Sob a égide do voluntariado e da Responsabilidade Social os dominantes seguem dominando e o antagonismo de classes é disfarçado. Mas as lutas em defesa da educação pública seguem eclodindo no Brasil e no mundo, por aqui precisamos unificar a resistência em torno de uma agenda comum que acumule forças e coloque os distintos atores, entidades, sindicatos, associações docentes e discentes em marcha contra o empresariamento da educação pública e em defesa de seus profissionais. A construção de um grande Encontro Nacional de Educadores e Estudantes pode ser esse novo ponto de partida.


*Artigo publicado na Revista Educação de Classe, nº 1, maio de 2013. Publicação do Sepe núcleo Petrópolis (www.sepetropolis.blogspot.com.br)
Wíria Alcântara (Professora da Rede Estadual/Graduada em História e Mestre em Educação pela ESPJV – Fiocruz/Membro da Direção Colegiada do SEPE/RJ)
 

quarta-feira, 29 de maio de 2013

“O sindicato somos nós” e o medo de uma categoria mobilizada

Por Marcos César de Oliveira Pinheiro*




A organização em sindicatos é um direito dos trabalhadores para se defenderem da brutal exploração dos patrões e lutarem pelas reivindicações e defesa dos seus direitos garantidos pela legislação vigente, além da conquista de novos direitos. Ou seja, é um importante instrumento de luta dos trabalhadores.

A meu ver, um sindicato atuante é aquele que orienta, esclarece, uni e organiza a categoria. Contudo, isso não de dará sem uma densa e sistemática construção “desde baixo”, baseada na mobilização e na luta da categoria. É sabido que, onde o sindicato atua corretamente, defendendo os interesses da categoria que representa, ele tem CREDIBILIDADE, LEGITIMIDADE e REPRESENTATIVIDADE. Efetivamente, se pode dizer “O SINDICATO SOMOS NÓS”. As pessoas procuram o sindicato, pois vêem nele o legítimo representante de seus interesses enquanto categoria.

Do contrário, o que se vê é uma direção sindical preocupada em preservar seus cargos, lutando para a manutenção de seu status quo. Também é sabido que, quando o sindicato não atua corretamente, aguçam-se as tensões provenientes da base da categoria com as orientações da direção sindical. Com o tempo, as direções sindicais vão ficando desacreditadas junto à categoria. Porque a base começa a perceber que as direções sindicais só lutam por suas vantagens relativas, para se perpetuarem no poder, negando espaço às pressões de baixo para cima, ou seja, às classes que dizem representar. A base começa a perceber que a direção do sindicato procura sempre neutralizar o protagonismo da categoria e, principalmente, abocanhar todas as posições de comando, para manter a mobilização da categoria dentro do controle “aceitável”, explorando-a de acordo com seus próprios fins, e manter a acefalia do movimento dos trabalhadores.

A quem interessa uma classe trabalhadora desacreditada de sua entidade sindical???? Quem ganha e quem perde com isso???? Ganham os patrões e os dirigentes sindicais corrompidos pelo desejo de poder. Perdem os trabalhadores. Por isso, é imprescindível lutar para criar uma correlação de forças que transforme os sindicatos em legítimos representantes dos trabalhadores e não em um espaço para uma minoria se encastelar defendendo seus interesses corporativos.



Não se pode sobrepor os interesses das direções sindicais aos anseios e reivindicações de toda uma categoria.

Deve-se dizer NÃO à prática cupulista das lideranças sindicais, que só provoca o distanciamento das bases e dificulta o desenvolvimento da luta da categoria pelo atendimento de suas reivindicações. As formas de atuação dos sindicatos devem ser a expressão de uma agenda representativa, de fato, da vontade de uma classe trabalhadora mobilizada e combativa.



* Professor de História da Rede Municipal de Ensino Público de Rio das Ostras.


domingo, 26 de maio de 2013

Paralisação em Rio das Ostras: Balanços e Perspectivas

Luciano Barboza e Jonathan Mendonça – professores da rede municipal e membros do coletivo de profissionais da educação Luta Educadora


A greve dos professores da rede municipal de Rio das Ostras no último dia 21 de maio de 2013 foi um importante avanço na mobilização da categoria. Primeiro porque foi a primeira grande mobilização dos servidores em educação no município. Segundo porque a força da mobilização obrigou já no primeiro dia, o prefeito, a abrir negociação. É muito importante ter isso bem definido: o Prefeito Sabino não escutou os professores por bondade, mas apenas por conta da força da mobilização, por haver cerca de 200 pessoas entre profissionais e apoiadores na porta da prefeitura.

 


Durante a assembleia ocorrida em frente à prefeitura no dia da paralisação houve uma votação em que se definiria a continuidade (manutenção dos dias 22 e 23) ou o fim da paralisação. Nós do movimento Luta Educadora defendemos a manutenção. Perdemos a votação por 2 votos, e acreditamos que esta decisão de parar a greve no 1 dia foi um grande erro. Ao abrir negociação no primeiro dia, o objetivo do prefeito era este mesmo, o de desmobilizar. Percebendo a força do movimento inclinou-se a propôr o fim da paralisação logo no primeiro dia. Se tivéssemos continuado a mobilização teríamos possibilidade de avanços reais como a incorporação da Regência - como o ocorrido em Macaé dois dias depois, na quinta, 23, onde, após grande mobilização dos professores (cerca de 70% da rede), o prefeito foi obrigado a incorporar a Regência (já a partir de primeiro de agosto).
Nós não aceitamos as propostas do prefeito de frequência de 90% salvas as faltas justificadas para receber a regência, e nem a segunda proposta de frequência superior a 80% como era antes, mas desconsiderando qualquer justificativa. Defendemos o que a assembleia de professores decidiu, ou seja, separar a regência do GAP, ou seja, todo mundo receberia o valor integral da regência para os professores que estão em sala de aula e o GAP como o próprio nome diz (Gratificação por Assiduidade e Presença) seria a gratificação por frequência. Essa foi a proposta da categoria votada em assembleia que apresentamos para o prefeito Sabino, mas ele não aceitou e por isso, na terça feira dia 28, as 18hs no Sindserv, teremos nova assembleia de professores para decidir o que faremos de mobilização sobre esse ponto.

 


Apesar da análise negativa pelo fato de não termos parados por 3 dias acreditamos que não dá pra dizer que não houve avanço nenhum com a paralização. Quem conhece a cidade de Rio das Ostras em seu aspecto coronelista onde as pessoas tem medo de se manifestar, poderá reconhecer o avanço desta mobilização. Além disso, o pensamento geral da categoria reconhece como um avanço o pagamento integral das regências atrasadas desde Janeiro de 2013.
Outra vitória parcial foi a redução da carga-horária dos professores de 25h para 20h. Quando a prefeitura, no ano passado, abriu a possibilidade de diminuir a carga-horária muitos professores não reduziram porque diretores de diversas escolas afirmaram que haveria um aumento proporcional para estes profissionais que mantivessem carga-horária de 25h. Estes profissionais que trabalharam desde Agosto com 5h a mais de carga-horária recebendo o mesmo valor que os que reduziram irão receber pagamento das horas-extras desde Janeiro.
A criação da Comissão paritária com 5 membros da prefeitura e 5 que serão indicados pelas assembleias do Sepe e do SindServ foi também uma vitória parcial. Estes 5 membros representarão a categoria para negociar alterações no PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos). É provável que esta seja a mais importante vitória já que o atual plano é muito ruim para a categoria sendo necessárias muitas modificações debatendo amplamente as questões referentes a progressão de carreiras horizontal e vertical.
Uma avaliação importante a ser feita é sobre como todo o processo foi e vem sendo conduzido. Iniciando pela disputa anterior entre os dois sindicatos (SindServ e Sepe) que gerou um atraso no que diz respeito a dar respostas ao movimento que ebuliu da base. Tivemos de ocupar as assembleias dos dois sindicatos para votar a unidade das entidades na ação. Fora isso, o comitê de Greve não funcionou como deveria. Propomos já na assembleia que tirássemos os nomes que ficariam responsáveis pela organização do ato. Este comitê dividiria-se em comissões que ficariam responsáveis por: 1. Estrutura; 2. Negociação; 3. Manifestação. Nem o comitê nem estas comissões ficaram bem definidas e por isso houve grande confusão na hora de decidir quem faria a negociação. A comissão de estrutura também não funcionou como deveria. Ela era composta por membros dos dois sindicatos e deveria ficar responsável por garantir elementos necessários como microfone para a assembleia (já que ela foi feita ao ar livre e logo após um ato).
Garantir que os diretores rodassem as escolas do município para dialogar com os profissionais para convencê-los a se somar ao nosso movimento. Esta passagem nas escolas foi feita sob orientação espontânea dos professores, utilizando seus próprios carros. A comunicação entre aqueles que se predispuseram a rodar escolas foi feita de maneira não coordenada de modo que poderia ser melhor otimizada.
Acreditamos que a paralisação teve avanços e retrocessos, precisamos fazer uma análise equilibrada e dialética, para armarmos a categoria para o próximo período onde devemos manter uma mobilização permanente, pois aprovamos na assembleia que estamos em Estado de Greve. Isto significa que se nada for cumprido pelo prefeito e se não se resolver a questão ainda pendente sobre as regências, poderemos voltar a PARAR as escolas para finalmente conquistarmos nossos direitos. A paralisação do dia 21 foi só o 1 round, a luta continua, e quanto mais a gente luta mais a luta nos educa.
Por isso tudo convocamos a todos os profissionais da educação a estarem presentes nesta assembleia de terça-feira. Vamos continuar mobilizados! É possível avançar muito mais! Mas para isso precisamos de mobilização!








domingo, 12 de maio de 2013

A situação da Educação em Nova Iguaçu, Greve para transformar a difícil realidade

Por: Andre Damasceno da Hora*, professor de geografia e diretor do SEPE Nova Iguaçu

Com o fim das eleições municipais de 2012, os profissionais de educação sabiam que não teriam vida fácil com a vitória de Nelson Bornier do PMDB.

O atual prefeito que já governou o município entre 1997 e 2003, na época no PSDB, teve um governo de apoio aos empresários e contra os movimentos sociais.

Infelizmente o povo iguaçuano não percebeu nestas ultimas eleições as diferenças entre os governos, o povo ficou habituado ao descaso do poder público e a indiferença que sofre diariamente.

Desde o final de 2012 os profissionais de educação junto com o SEPE buscaram um diálogo com o atual prefeito para garantir uma escola democrática, pois a categoria estava preocupada com a próxima administração municipal, se o novo prefeito iria respeitar as conquistas da categoria nos últimos anos, conquistas como: eleições para direção de escola, enquadramento no estágio probatório, a volta do pagamento do nível universitário, regência de turma, inclusão dos antigos professores leigos das classes F e G no plano de Carreira, paridade, acordos como revisão do difícil acesso, concurso, licença para estudo, além dos abonos de greves e paralisações.

O ano de 2013 começa quente no município de Nova Iguaçu!

O prefeito Nelson Bornier começa mostrando a que realmente veio! Com um discurso contraditório diz que o município não tem dinheiro e que o problema é de gestão! Mas aumenta o seu vencimento, dos vereadores e dos seus secretários em 102%, cujo o valor é de 19.200,00. Que é maior que o vencimento do prefeito da capital do Estado e também do governador do Rio de Janeiro que gira em torno de 16.000,00. Perguntado sobre o seu vencimento ter aumentado em mais de 100%, Bornier respondeu " é um vencimento justo para quem quer trabalhar honestamente".

Depois de várias tentativas de dialogo com o governo municipal e a insegurança da categoria aumentando o SEPE Nova Iguaçu faz a primeira assembleia dia 6 de março chamando para uma paralisação no mesmo mês, em pauta:

  • Reforma das unidades escolares;
  • Construção de novas unidades escolares e de creches;
  • Não a contratação de organizações sociais para fazer atendimento de crianças em creches;
  • Melhores condições de trabalho, existindo problemas como colégios com mato alto, sem água, sem luz, sem funcionários e professores;
  • Equiparação do valor da dobra ao vencimento;
  • Manter as conquistas obtidas nos últimos anos;
  • Calendário de pagamento;
  • Recesso de duas semanas no mês de julho;
  • Chamada imediata dos concursados;
  • Fim das contratações e terceirizações;
  • Publicação da tabela do plano de carreira de ADIs;
  • Correção do plano de carreira, garantindo o enquadramento dos pedagogos;
  • Publicação dos processos de enquadramento por formação pendentes.
Na paralisação de março não teve avanço, foi chamada outra para o mês de abril que não obteve resposta do governo, a categoria marcou outra paralisação no mesmo mês, finalmente sendo recebido pelo prefeito, que estava muito irritado com o sindicato, pois em todas as paralisações foram feitos grandes atos e fechamento de ruas com bastante visibilidade na imprensa local. Porém, mais uma vez o prefeito não tratou os profissionais de educação com respeito e não teve negociação, o prefeito acabou expulsando a comissão de negociação do gabinete com dizeres: "se não está satisfeito com o meu mandato! Se candidatem na próxima eleição!".

Com tanta truculência e autoritarismo restou para a categoria chamar uma greve de advertência de 48 horas que ocorreram nos dias 7 e 8 de maio de 2013, com adesão de mais de 50% da categoria com passeata e ocupação da prefeitura; mesmo assim os profissionais de educação não foram recebidos por ninguém do governo, e a desculpa dada era que o prefeito Nelson Bornier estava em Brasília, e o chefe de governo e a vice-prefeita estavam em reunião, e o secretário de educação havia sido exonerado. Não restando alternativa, o magistério iguaçuano decidiu deflagar uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de maio, para conquistar as reivindicações descritas acima. Todo apoio a greve da rede municipal de Nova Iguaçu, a luta continua...

*André é Professor de Geografia em Nova Iguaçu. Constrói o Luta Educadora e é militante da LSR.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

A EDUCAÇÃO EM RIO DAS OSTRAS VAI PARAR!

E o sindicato que mais nos representa é o que luta!

Por Jonathan Mendonça e Luciano Barbosa*

 

Que motivos temos?!

São muitos os motivos para que os profissionais de educação demonstrem sua indignação. Desde a falta de materiais pedagógicos, equipamentos, passando por salas de aula superlotadas, até casos claros de assédio moral, problemas com a remuneração e descontentamento com o Plano de Carreiras (PCCV). Por isso, os profissionais da educação de Rio das Ostras estão convocando uma paralisação para os dias 21, 22 e 23 de Maio. Nas próximas assembleias que ocorrerão nos dias 14, 15 e 16, estes profissionais decidirão se vão ou não paralisar. As principais reivindicações são:

A execução imediata da lei de 1/3 da carga horária para planejamentos. Com esta lei, o professor de 20h, por exemplo, passa a ter de cumprir 13h20 com atendimento ao educando. Desta maneira, o profissional passa a gozar de tempo para atividades extraclasse como planejamento, correção das avaliações, relatórios, estudo, etc., o que aumenta a qualidade da aula;

A redução da carga-horária. Alguns professores não reduziram a carga-horária, devido promessa feita por alguns diretores, de que receberiam maiores salários. Hoje, estes profissionais estão trabalhando 25h semanais enquanto seus colegas de trabalho, que solicitaram a redução, trabalham 20 sem receber mais por isso. Reivindicamos que a carga horária seja reduzida para 20h e que os professores recebam horas extras pelo trabalho até agora não remunerado.

O Pagamento da Regência, que desde o início do ano tem sido feito de maneira irregular. Nosso salário não é o de um prefeito ou de um vereador, por isso, é possível que os governantes não entendam o quanto perder a regência pode atrapalhar o nosso planejamento financeiro. Por isso defendemos também a incorporação das bonificações no salário base. Com estas bonificações da forma que são hoje, nos momentos que necessitamos nos afastar do trabalho, perdemos muitos benefícios que equivalem, muitas vezes, a quase metade do salário! Estas são apenas algumas das muitas reivindicações pelas quais os profissionais estão se mobilizando!

Dois sindicatos, uma só luta

Nesta última terça-feira, 07 de Maio, às 18h, houve reunião aberta da Diretoria do SEPE(Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) núcleo de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, e no mesmo dia e horário houve uma Assembleia do SindServ para a discussão das mesmas questões.

Embora o SEPE não seja filiado a nenhuma Central Sindical, a direção desta entidade em Rio das Ostras reivindica a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Central Sindical que é braço obediente do governo Federal apoiando ataques deste governo aos direitos dos trabalhadores. O SindServ é filiado à CUT. Conhecendo a prática desta central como seu afastamento das lutas dos trabalhadores a nível nacional para apoiar o governo do PT, avaliamos equivocada e retrógrada a posição destes grupos em ainda estar nesta Central. Enquanto isso os setores sindicais que ainda lutam estão se reorganizando dentro da Central Sindical CSP-Conlutas. Mas ainda mais equivocada é a manutenção desta situação em que sindicatos que representam a mesma categoria chamam reuniões para o mesmo dia e horário, o que divide a categoria e não orienta e unifica pra lutar por melhorias salariais e de trabalho.

O governo Sabino vem, desde sua posse, avançando em medidas que precarizam ainda mais o trabalho dos profissionais da educação e vem negando direitos conquistados pela luta. É contra eles que temos de lutar! Nós, que estamos em sala de aula diariamente e que estamos nos dispondo a lutar não precisamos da divisão dos sindicatos que nos representam. Pelo contrário! Para nós é fundamental (mesmo discordando da análise geral de ambas as direções que não tocam a luta como prioridade politica da categoria)que estejamos unidos para enfrentar Sabino e sua politica de precarização do trabalho do servidor municipal. Sabino não chamou os concursados tentando anular o último concurso e continua fortalecendo as terceirizações na prefeitura através de um enorme número de contratados o que dificulta a elaboração de um projeto pedagógico consistente, pois existe uma grande rotatividade desses professores contratados dificultando a elaboração coletiva dos educadores.

Para combater essa política, a assembleia do SindServ definiu três novas assembleias para a semana que vem, nos dias 14, 15 e 16 (que irão discutir a paralisação dos dias 21, 22 e 23). O SEPE definiu uma assembleia para o dia 15. Nós, que estamos na base da categoria entendemos que é um absurdo que ocorram assembleias separadas e intimamos os diretores que se propõe nos representar a acabar com este disputismo pelo nada e que nada trás de vantagem para o servidor, queremos a unidade pra conquistar vitórias.

Se estivermos juntos é possível

Nós, do Coletivo Luta Educadora, convocamos a todos os professores e profissionais da educação para se incorporarem nesta luta!! Vamos fazer um bonito movimento nesta cidade em prol da Educação Pública de Qualidade! Se os profissionais da educação não tem boa remuneração, tempo para as atividades extraclasse, condições dignas de trabalho, a educação não dará certo! Mas juntos poderemos mudar este quadro que vem se instalando em nosso município! JUNTOS SOMOS FORTES!

*Jonathan Mendonça e Luciano Barbosa são professores trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio das Ostras. Sofrem cotidianamente com a precarização do trabalho na rede municipal e, por isso, defendem a unidade e um programa de luta para ambos os sindicatos.

sexta-feira, 29 de março de 2013

Moção de Repúdio.

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Os delegados ao 32º CONGRESSO do ANDES-SN, realizado no Rio de Janeiro/RJ, no período de 4 a 9 de março de 2013, manifestam repúdio à distribuição de material didático às escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro que reproduz, nominalmente, o resultado das eleições municipais de 2012 para prefeito e vereador. Tal conteúdo encontra-se no Caderno Pedagógico de Matemática do 6º ano, especificamente, nas páginas 22 e 23. Esse tipo de propaganda já ocorreu em 2012, na prova bimestral de matemática, do 3º bimestre, do 6º ano; portanto, antes das eleições municipais, quando, na 3º questão, era mencionado, explicitamente e com fotos, o sistema de ônibus BRT, um projeto da atual administração municipal. A distribuição do jogo “Banco Imobiliário Cidade Olímpica” para as escolas municipais aponta o mau uso de dinheiro público com propaganda política da atual gestão em materiais que deveriam ter caráter educativo.

No entendimento da ADUFRJ e ADUFF, entidades que compõem o FEDEP, a propaganda política em material pedagógico fere gravemente o princípio da ética e as normas que regem o direito público, constituindo inaceitável e abominável abuso de poder da atual administração pública municipal.

Solicitamos o imediato recolhimento deste material e apuração da responsabilidade por esse ato que afronta abertamente os princípios que devem nortear a escola pública, gratuita, laica, universal e de qualidade social.

Aguardamos o pronto pronunciamento do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de março de 2013.

Moção de Repúdio.

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Os delegados ao 32º CONGRESSO do ANDES-SN, realizado no Rio de Janeiro/RJ, no período de 4 a 9 de março de 2013, manifestam repúdio à distribuição de material didático às escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro que reproduz, nominalmente, o resultado das eleições municipais de 2012 para prefeito e vereador. Tal conteúdo encontra-se no Caderno Pedagógico de Matemática do 6º ano, especificamente, nas páginas 22 e 23. Esse tipo de propaganda já ocorreu em 2012, na prova bimestral de matemática, do 3º bimestre, do 6º ano; portanto, antes das eleições municipais, quando, na 3º questão, era mencionado, explicitamente e com fotos, o sistema de ônibus BRT, um projeto da atual administração municipal. A distribuição do jogo “Banco Imobiliário Cidade Olímpica” para as escolas municipais aponta o mau uso de dinheiro público com propaganda política da atual gestão em materiais que deveriam ter caráter educativo.

No entendimento da ADUFRJ e ADUFF, entidades que compõem o FEDEP, a propaganda política em material pedagógico fere gravemente o princípio da ética e as normas que regem o direito público, constituindo inaceitável e abominável abuso de poder da atual administração pública municipal.

Solicitamos o imediato recolhimento deste material e apuração da responsabilidade por esse ato que afronta abertamente os princípios que devem nortear a escola pública, gratuita, laica, universal e de qualidade social.

Aguardamos o pronto pronunciamento do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de março de 2013.

terça-feira, 26 de março de 2013

Um MAR de contradições: a arte nas escolas da prefeitura do Rio de Janeiro

 

 

Ricardo Pereira e Dione Lins*

 

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Em 2012, com a chamada de novos professores de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música para atender as turmas da Educação Infantil ao 5° ano do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal do Rio, acreditávamos que a Prefeitura estava finalmente implementando o ensino de Arte em todos os segmentos das escolas no município. Mas, logo percebemos que a medida se restringia a cumprir a legislação em vigor sobre a obrigatoriedade de o professor (neste caso, o PII, o qual trabalha com o segmento citado) ter 1/3 da sua carga horária para planejamento. Todos os professores – antigos e novos - foram obrigados a cumprir a carga horária de 1 tempo semanal por turma no segmento do EI ao 5º ano. Ou seja, um professor de Arte, hoje na rede, com uma matrícula pode ter até 12 turmas e os que têm 2 matrículas, até 24 turmas, caso atenda apenas este segmento. Resultado: professores extremamente cansados, estressados e desestimulados.

Ainda no início do ano (para cumprir outra Lei – a de obrigatoriedade do ensino da Música) a SME orientou colocar a disciplina música no 6° ano. Mais uma decisão tomada sem a consulta aos principais interessados – professores e alunos. Neste caso, a decisão foi revertida, pois não havia o número suficiente de professores para atender as classes nem tampouco uma explicação plausível para o 6º ano ter música e os demais anos não.

No final de 2012, a SME manda acabar com os Núcleos de Extensão, onde se incluem os Núcleos de Arte. Tais núcleos realizam há décadas trabalhos de desenvolvimento do conhecimento em Arte e produção artística. A mobilização de professores, pais e alunos destes núcleos fez com que a secretaria voltasse atrás. Mesmo assim, muitos Pólos de Educação para o Trabalho e Clubes Escolares foram fechados.

Inaugurado o MAR - Museu de Arte do Rio

Agora, em 2013, foi inaugurado o Museu de Arte do Rio, o MAR em conjunto com a Escola do Olhar. Dentre seus objetivos, segundo a secretária de educação, está o de ‘promover o diálogo do museu com a escola’.

Logo na inauguração a direção do Museu separa um dia para os professores e outro para autoridades e artistas, numa clara demonstração de que a importância dada para a arte e para a educação ficará só na preocupação com a fachada dos prédios. O prédio da escola e do museu tem a mesma altura, para que a arte não se sobreponha à educação.

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O espaço nasce com uma proposta museológica inovadora. De acordo com a Organização Social administradora, o objetivo será propiciar o desenvolvimento de um programa educativo de referência para ações no Brasil e no exterior. O MAR conjugará, assim, arte e educação a partir do programa curatorial que norteia a instituição. Ainda foi informado aos professores que, por meio da Escola do Olhar, o MAR vai atuar de maneira integrada, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na formação continuada dos professores das escolas da Prefeitura do Rio e no recebimento de alunos.

Segundo a Fundação que dividiu com a Prefeitura a reforma e construção dso prédios "O Museu surge com o compromisso de unir as pontas de uma cidade que renasce, a partir de seu eixo central, e se dedicar a pensar em nossa formação e história.”.

Cidadania exige que as pessoas vivam a cidade na cidade

Vivemos um período no Brasil, em que foi estabelecido pelo MEC que todas as escolas devem se tornar de horário integral nos próximos anos. A opinião pública concorda, mas novamente: os mais interessados em opinar e propor como colocar em prática esta Educação Integral estão dentro das Unidades Escolares, que por sua vez localizam-se em comunidades e bairros da cidade.

Se a escola se transformou num espaço, isolado, fragmentado, voltado para a disciplina, com uma hierarquia absurda, com pouco espaço para o corpo, a movimentação e o lúdico, e, como tal, não desperta mais o interesse de nossos meninos e meninas, como esse aluno vai aprender algo sobre arte, cidadania, ética, por exemplo?

 

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A escola não vai à cidade. A nossa escola carioca (e brasileira) não frequenta os museus (todos com excelentes setores educativos) nem os parques e tampouco as praias e praças. Todas as escolas deveriam, antes de tudo, ter acesso a ônibus para poderem levar nossas crianças para a rua, para as exposições, para os espetáculos e para os museus.

Estamos propondo, então, que nossos meninos e meninas permaneçam isolados entre quatro paredes, em um modelo de escola fragmentada e passiva?

Como é sabido, a Prefeitura não disponibiliza ônibus para as escolas, nem a Organização Social que gerencia o Museu. Os ônibus da liberdade que levam as crianças para a escola não são disponibilizados para os passeios e as escolas não têm verba suficiente para este tipo de atividade. Então, cabe aqui uma pergunta: como os alunos do subúrbio, da zona oeste e da zona norte irão fazer as visitas tão necessárias para o seu aprendizado?

Diante de tudo que o professor de Arte na escola vivencia isso é uma contradição! Para dialogar com a arte e o museu, professores e alunos precisam ter condições para um trabalho que reflita a proposta tão propagandeada na inauguração do MAR.

É preciso que todas as escolas tenham salas específicas de teatro, dança, artes visuais e música, ter pelo menos 2 tempos de aula com cada turma e essencialmente que todas as escolas tenham condições de visitar, não somente o MAR, mas todas as exposições que estejam nos planejamentos pedagógicos de todas as escolas desta Rede.

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A prefeitura deve exercitar seu OLHAR para todas as escolas, OUVIR sua comunidade e RESPEITAR cada espaço escolar, incentivando a produção artística em cada unidade e expandir a proposta dos núcleos de Arte, para que tenhamos uma sociedade voltada para a fruição e que realmente dialogue com a Arte. Precisamos criar não uma escola, que seja uma exceção no resto da rede pública, mas uma rede que seja excepcional na formação de nossos estudantes.

Ricardo Pereira – professor de arte do município do Rio de Janeiro e militante da área da educação.

Dione Lins – professora de arte e convidada da editoria Fazendo Arte & Educação.

sábado, 2 de março de 2013

III Curso Livre Marx-Engels (lista de reprodução)


O III curso Livre Marx & Engels organizado pelo Ed. Boitempo, com todos os vídeos nesta lista de reprodução.
BOM ESTUDO!

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Aos companheiros de luta e da esquerda do SEPE

 

Caros companheiros,

O resultado eleitoral do último pleito possibilitou que a esquerda do sepe em Nova Iguaçu tivesse uma ampla maioria na direção de um importante núcleo que, a exemplo de muitos,conquistou, através da luta e da independência frente aos governos,o respeito dos profissionais da educação.

A constatação das urnas e a necessidade de fortalecermos a organização pala esquerda deveria nos empurrar para a superação das dificuldades geradas durante a disputa eleitoral. Lamentavelmente essa expectativa logo foi abortada pois desde a posse da nova direção vários obstáculos políticos impossibilitaram a atuação da direção como um bloco de resistência à direita e aos governistas que também estão na direção do Sepe no núcleo.

A primeira demonstração da impossibilidade dessa unidade foi comprovada com a negativa dos companheiros da chapa 4, representada pela APS, ao nosso aceno para discutir a pauta do primeiro seminário de direção. Infelizmente , a chapa 4 foi buscar a unidade com o outro grupo representado pelos Partidos da base governista . Essa nova configuração política estabeleceu um abismo entre a esquerda e anunciou inúmeros problemas para a condução da luta, uma vez que a direita passou a ter maioria.

No seminário, dentre as várias coisas que foram aprovadas a partir dessa nova configuração política, a direita se sentiu à vontade para propor o fim da utilização do auditório do Sepe pelas organizações e movimentos sociais .

Nosso cotidiano é pautado por práticas que em nossa avaliação são inadequadas para uma organização de esquerda. O sistema de informática do núcleo já foi, por várias vezes, invadido e alguns diretores tiveram seus email pessoais expostos e suas senhas copiadas. Também o email do Núcleo, que serve como contato da categoria com o sindicato e entre o Núcleo e o SEPE Central, foi adulterado . Foram apagados cerca de 5 mil emails da caixa de entrada do núcleo. Tais ações envolveram também a funcionária ,que descobriu que o diretor Edsandro Monteiro, havia invadido sua página na rede social. Esse diretor utilizou a senha da funcionária postando, remexendo em seu perfil e entrando inclusive em páginas de relacionamento pessoais. Indignada a funcionária foi à delegacia e abriu um registro de ocorrência contra o mesmo. As investigações policiais estão em andamento.

Sobre este fato ,que envolveu a funcionária, estamos no aguardo de uma ação por parte da comissão de funcionários uma vez que a mesma já os procurou para denunciar o fato.

Outro fato lamentável é o caso em que o diretor Wilson Norberto foi denunciado pelos companheiros de trabalho da escola em que é lotado de estar “furando greve”. Fato este confirmado pelo próprio durante seminário diante de toda direção do Núcleo. Além de admitir que não fez greve, criticou os colegas de trabalho que ainda resistem (lembramos que a unidade de ensino em questão é o Instituto de Educação Rangel Pestana, palco de luta contra o despotismo do governo Cabral).

Lamentavelmente alguns companheiros da APS manifestaram sua isenção diante desse grave fato alegando que era uma denuncia da chapa 1 somente.

Por fim, no último seminário de direção, ocorrido dia 4 /01/13, a diretora Elaine Cristina (Pernambuco do PC do B), portou-se de modo violento e descompensado após sua proposta ter perdido na votação , tentando agredir física e verbalmente 3 diretores de forma incisiva, tendo que ser contida pelos demais. Diante da impossibilidade da continuidade do seminário nos retiramos e para nossa surpresa os companheiros da APS se mantiveram reunidos com toda direita e remarcaram a nossa revelia nova data para o seminário para aprovar entre outras coisas a convênio do Sepe com o comércio local.

Portanto, levando em conta a gravidade dos fatos relatados, pedimos aos companheiros de luta e da esquerda que se unam a nós para, no mínimo, neutralizar a ações deste grupo em Nova Iguaçu que tenta por vários meios desestabilizar e denegrir a entidade com atitudes reacionárias e criminosas.

Lembramos que teremos muitas lutas a travar com o governo pmdebista que tomou posse no município e por isso acreditamos que esta direção deverá permanecer forte e unida nessa luta para que não se repita o ocorrido há 3 anos atrás, quando diretores governistas chegaram a subir no palanque e organizar passeatas contra a categoria no governo Lindberg.

Queremos fazer um chamado à esquerda do Sepe para que as disputas internas e construção das correntes não se sobreponham ao interesses da classe e à nossa história. Temos batalhas importantes a serem travadas e ,somente com a unidade dos setores que defendem a autonomia diante dos governos , poderemos ter alguma chance.

Finalizamos apontando sobre a necessidade principalmente nós militantes de esquerda a seguinte reflexão : Qual o limite ético de nossa disputa no processo de construção das correntes e partidos?

Assinam:

Andre Damasceno

Edinez Ferreira

Josemeire Louzada,

Leila Xavier

Lidiane Lobo

Romário Silveira

Valdir Vicente

Nova Iguaçu 14 de Janeiro de 2013