sexta-feira, 28 de março de 2014

Tese - A Luta é educadora e quem decide é a base - Luta Educadora

A LUTA É EDUCADORA, QUEM DECIDE É A BASE!
TESE DO CAMPO LUTA EDUCADORA – LE/Pela Base
CONTRIBUIÇÃO AO XIV CONGRESSO DO SEPE ANO 2014

A depender dos objetivos das organizações do capital, o cerco à escola pública está para ser fechado: a política de expropriação do trabalho docente, a refuncionalização da função social da escola pública, a redefinição do que é dado a pensar na escola pelo onipresente sistema de avaliação, a imposição de metas que nada tem a ver com a universalização do direito à educação, são hoje uma realidade concreta. Como romper esse cerco? (Evangelista&Leher)

O mês de junho de 2013 mudou a realidade do país. Milhões de pessoas saíram às ruas contra o aumento das tarifas no transporte público, em repúdio à violência policial, pela democratização da mídia, eram as principais demandas sociais que se ampliaram para lutas em defesa da saúde e da educação de qualidade, do direito à moradia, da liberdade de expressão da sexualidade, etc. Uma pauta indiscutivelmente ampla, mas que expressa o conjunto de vivências, realidades e questionamentos da população brasileira. As mobilizações de junho - que adentraram o mês de julho - resgataram uma certeza que os trabalhadores não esquecerão jamais: a luta conquista.

Os trabalhadores da educação não estiveram ausentes destas lutas, ao contrário disso, a pauta da defesa da educação pública, e pela valorização de seus profissionais expressou-se em diversos cartazes e palavras de ordem que exigiam uma educação “Padrão Fifa” ou que afirmavam que “1 professor vale mais do que o Neymar”.

A indignação da população com a utilização abusiva de verbas públicas em obras que privilegiam interesses privados, como a reforma do Maracanã e demais projetos que envolvem a recepção dos “mega eventos”, em detrimento dos reais interesses e necessidades dos habitantes da cidade, pavimentou um terreno favorável para a eclosão das greves em defesa da educação pública, entre estas merece destaque a mobilização vivenciada nas das duas maiores redes do estado do RJ, a rede estadual e municipal.

É certo que as duas redes já se encontravam em campanha salarial desde o início do ano e que a luta contra a reestruturação da educação pública e de nossas carreiras, dentro da atual concepção privatista e empresarial expressa pelas políticas públicas formuladas por dois economistas - Risolia e Costin -, é anterior aos levantes de junho. Todavia, não se pode negar o avanço da consciência crítica das massas contra os atuais governos, observado a partir destas mobilizações.

De acordo com a epígrafe que inicia a nossa tese, está em curso uma ofensiva do projeto do capital contra a escola pública. Os autores denunciam a expropriação do trabalho docente e a crescente reorientação da prática pedagógica e dos currículos, cada vez mais subsumidos aos imperativos técnico e ético-político da mercantilização da vida.

O texto nos deixa uma pergunta, que esperamos que a lição tirada das ruas, e este 14º Congresso do Sepe, nos ajudem a começar a responder: Como romper esse cerco?

Nós do Campo Luta Educadora – LE/Pela Base - esperamos com nossa tese poder contribuir para a reflexão acerca da realidade extremamente adversa vivenciada em nossas escolas, creches, salas de aula, cozinhas, enfim em todo o nosso espaço de trabalho. Precisamos identificar os determinantes e os reais interesses imersos nas atuais políticas públicas para a educação.

Queremos que este Congresso seja, antes de tudo, um ponto de partida para uma boa análise da situação, para um balanço honesto e fraterno da atuação do SEPE/RJ e de sua atual direção nesse processo de disputa. Nossa análise parte do acúmulo de nossos militantes confrontados com o movimento real da luta de classes, determinado pela nossa participação ativa nas greves de 2011 e 2013, do nosso posicionamento coletivo em assembleias gerais e locais, atos, ocupações, acampamentos, da ruptura com os grupos que constituíram a chapa 1 na última eleição da entidade, assim como de nossa intervenção na Frente de Oposição pela Base, campo que se configurou a partir da luta dos educadores/as no enfrentamento aos governos estadual e municipal do RJ no ano passado e que nós reivindicamos.

Este Congresso é, sem dúvida, um espaço privilegiado de debate para a base da categoria e para a atual direção da entidade. Só a partir de um balanço rigoroso acerca dos erros cometidos nas últimas greves das duas maiores redes de ensino do RJ, será possível reunificar a categoria e armar os profissionais da educação para a luta por um novo modelo de educação capaz de garantir melhores condições de trabalho e, ao mesmo tempo, pôr em pauta a construção de uma proposta de educação emancipatória, crítica e reflexiva, formadora de sujeitos autônomos.

Para tanto é fundamental apostar na ampliação dos espaços de formação e numa maior interlocução junto aos movimentos sociais com vistas à construção de um projeto alternativo de educação para os trabalhadores, pautado pelo caráter público e universalizante, não pelos interesses privados.

Para nós, ativistas da LE/Pela Base está na ordem do dia a construção da Escola de Formação Política e Sindical do SEPE, proposição que defendemos e aprovamos no 13º Congresso da nossa entidade, e que deve ser construída a partir do amplo protagonismo da base em diálogo com os movimentos sociais.