terça-feira, 1 de abril de 2014

APÓS O CONGRESSO DO SEPE - Balanço da Luta Educadora/Bloco Resistência Socialista


Neste congresso do SEPE, vimos alguns avanços, no entanto, foram poucos os que saíram satisfeitos. Dentre os avanços tivemos a garantia da proporcionalidade nas eleições, que garante maior representatividade na direção; o fim dos delegados natos, forçando os diretores do SEPE Central a se elegerem delegados na base; a formação de um fundo de greve, que garantirá auxílio à categoria em eventuais cortes de ponto; e sobretudo o limite de 2 mandatos consecutivos na direção, forçando a renovação e desencastelando burocratas. Alertamos, porém, ao fato que esse limite não é retroativo e por isso só terá efeito nas eleições de 2018!!!
Este congresso contou com inúmeros problemas organizativos desde o primeiro dia com atrasos de até absurdas 6 horas na 5ª feira, longas filas nas refeições, creche encerrando horas antes do término das atividades etc. Apesar dos avisos de que a velha manobra de esvaziamento poderia derrubar o quórum e impedir a votação de todos os assuntos necessários, foi votado um quórum alto, de 50%, defendido pelas principais forças da direção (setores do PSOL\PSTU\PT).
A não filiação do SEPE a CSP Conlutas tornou-se o principal debate do congresso, mas a demora e tensão do debate, com contagens desnecessárias de voto, argumentos rasteiros e provocações de ambos os lados, alienou a base deste importante debate. A Luta Educadora defende a filiação do SEPE à CSP Conlutas por entender que ela é um importante passo adiante na reaglutinação da esquerda não governista, agregando diversos sindicatos, movimentos sociais e de opressões, que constroem importantes lutas em todo país.
Infelizmente, com a demora deste debate e o esvaziamento proposital da bancada CUTista e de parte das bancadas da CSP e Insurgência\PSOL (proponente do tão democrático plebiscito), temas importantes como a eleição do conselho fiscal e a regulamentação do comando de greve não foram votados, desrespeitando as demandas da base ante essa direção burocratizada.
É importante que terminado o congresso, nos voltemos ao trabalho de base nas escolas, assegurando a reconstrução do movimento na rede estadual e a construção de uma greve forte no município, com comando de greve regulamentado nas assembléias, ousadia e radicalidade, rumo à vitória!

sexta-feira, 28 de março de 2014

Tese - A Luta é educadora e quem decide é a base - Luta Educadora

A LUTA É EDUCADORA, QUEM DECIDE É A BASE!
TESE DO CAMPO LUTA EDUCADORA – LE/Pela Base
CONTRIBUIÇÃO AO XIV CONGRESSO DO SEPE ANO 2014

A depender dos objetivos das organizações do capital, o cerco à escola pública está para ser fechado: a política de expropriação do trabalho docente, a refuncionalização da função social da escola pública, a redefinição do que é dado a pensar na escola pelo onipresente sistema de avaliação, a imposição de metas que nada tem a ver com a universalização do direito à educação, são hoje uma realidade concreta. Como romper esse cerco? (Evangelista&Leher)

O mês de junho de 2013 mudou a realidade do país. Milhões de pessoas saíram às ruas contra o aumento das tarifas no transporte público, em repúdio à violência policial, pela democratização da mídia, eram as principais demandas sociais que se ampliaram para lutas em defesa da saúde e da educação de qualidade, do direito à moradia, da liberdade de expressão da sexualidade, etc. Uma pauta indiscutivelmente ampla, mas que expressa o conjunto de vivências, realidades e questionamentos da população brasileira. As mobilizações de junho - que adentraram o mês de julho - resgataram uma certeza que os trabalhadores não esquecerão jamais: a luta conquista.

Os trabalhadores da educação não estiveram ausentes destas lutas, ao contrário disso, a pauta da defesa da educação pública, e pela valorização de seus profissionais expressou-se em diversos cartazes e palavras de ordem que exigiam uma educação “Padrão Fifa” ou que afirmavam que “1 professor vale mais do que o Neymar”.

A indignação da população com a utilização abusiva de verbas públicas em obras que privilegiam interesses privados, como a reforma do Maracanã e demais projetos que envolvem a recepção dos “mega eventos”, em detrimento dos reais interesses e necessidades dos habitantes da cidade, pavimentou um terreno favorável para a eclosão das greves em defesa da educação pública, entre estas merece destaque a mobilização vivenciada nas das duas maiores redes do estado do RJ, a rede estadual e municipal.

É certo que as duas redes já se encontravam em campanha salarial desde o início do ano e que a luta contra a reestruturação da educação pública e de nossas carreiras, dentro da atual concepção privatista e empresarial expressa pelas políticas públicas formuladas por dois economistas - Risolia e Costin -, é anterior aos levantes de junho. Todavia, não se pode negar o avanço da consciência crítica das massas contra os atuais governos, observado a partir destas mobilizações.

De acordo com a epígrafe que inicia a nossa tese, está em curso uma ofensiva do projeto do capital contra a escola pública. Os autores denunciam a expropriação do trabalho docente e a crescente reorientação da prática pedagógica e dos currículos, cada vez mais subsumidos aos imperativos técnico e ético-político da mercantilização da vida.

O texto nos deixa uma pergunta, que esperamos que a lição tirada das ruas, e este 14º Congresso do Sepe, nos ajudem a começar a responder: Como romper esse cerco?

Nós do Campo Luta Educadora – LE/Pela Base - esperamos com nossa tese poder contribuir para a reflexão acerca da realidade extremamente adversa vivenciada em nossas escolas, creches, salas de aula, cozinhas, enfim em todo o nosso espaço de trabalho. Precisamos identificar os determinantes e os reais interesses imersos nas atuais políticas públicas para a educação.

Queremos que este Congresso seja, antes de tudo, um ponto de partida para uma boa análise da situação, para um balanço honesto e fraterno da atuação do SEPE/RJ e de sua atual direção nesse processo de disputa. Nossa análise parte do acúmulo de nossos militantes confrontados com o movimento real da luta de classes, determinado pela nossa participação ativa nas greves de 2011 e 2013, do nosso posicionamento coletivo em assembleias gerais e locais, atos, ocupações, acampamentos, da ruptura com os grupos que constituíram a chapa 1 na última eleição da entidade, assim como de nossa intervenção na Frente de Oposição pela Base, campo que se configurou a partir da luta dos educadores/as no enfrentamento aos governos estadual e municipal do RJ no ano passado e que nós reivindicamos.

Este Congresso é, sem dúvida, um espaço privilegiado de debate para a base da categoria e para a atual direção da entidade. Só a partir de um balanço rigoroso acerca dos erros cometidos nas últimas greves das duas maiores redes de ensino do RJ, será possível reunificar a categoria e armar os profissionais da educação para a luta por um novo modelo de educação capaz de garantir melhores condições de trabalho e, ao mesmo tempo, pôr em pauta a construção de uma proposta de educação emancipatória, crítica e reflexiva, formadora de sujeitos autônomos.

Para tanto é fundamental apostar na ampliação dos espaços de formação e numa maior interlocução junto aos movimentos sociais com vistas à construção de um projeto alternativo de educação para os trabalhadores, pautado pelo caráter público e universalizante, não pelos interesses privados.

Para nós, ativistas da LE/Pela Base está na ordem do dia a construção da Escola de Formação Política e Sindical do SEPE, proposição que defendemos e aprovamos no 13º Congresso da nossa entidade, e que deve ser construída a partir do amplo protagonismo da base em diálogo com os movimentos sociais.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

XIV Congresso do SEPE/RJ: Luta Educadora “Por novas jornadas de junho e lições das greves de 2013”

 

Luciano Barboza

Professor de história da rede municipal do RJ e militante da Luta Educadora

XIV Congresso do SEPE/RJ: Luta Educadora “Por novas jornadas de junho e lições das greves de 2013”

Luciano Barboza é professor de história da rede municipal do RJ e militante da Luta Educadora

Esse texto visa resenhar as principais ideias contidas na tese do campo Luta Educadora intitulada: “Por novas jornadas de junho e lições da greve do SEPE”, contribuição feita ao XIV Congresso do SEPE/RJ que se realizará nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2014. Acredita-se que esse será o maior congresso da história do sindicato.

Privatização da educação Pública

A educação pública brasileira vem sendo atacada pelo empresariado que tem entendido a educação como uma importante via para a subtração dos recursos públicos. A consequência deste processo tem sido a privatização ostensiva da educação, aumento do controle sobre o trabalho docente e a precarização da escola pública.

Na rede estadual a SEEDUC produziu duas estratégias: fechar escolas (meio milhão de matrículas simplesmente desapareceram do banco de dados da secretaria) ou privatizá-las. A partir do programa “Ensino Médio Integrado” diversas escolas foram entregues à iniciativa privada: Eric Walter Heine, em Santa Cruz; José Leite Lopes, na Tijuca; Comendador Valentim dos Santos Diniz, em São Gonçalo. Todas estas escolas foram entregues as empresas TKCSA, Oi e Grupo Pão de Açúcar.

Nas escolas privatizadas o controle sobre a produção do conhecimento não está nas mãos dos profissionais da educação. Estes são expropriados da tarefa de elaboração do projeto político-pedagógico da escola. Em seu lugar, os departamentos de marketing tornam-se os responsáveis por escolher os cursos, os temas geradores dos currículos, a formação continuada dos professores, etc.

Na rede municipal do Rio de Janeiro a SME se tornou um balcão de negócios onde empresas e ONGs disputam a venda de seus projetos. Na baixada fluminense a Bayer vem sendo responsável pela educação ambiental das redes municipais de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Em Itaboraí, o COMPERJ já avança em seu projeto de educar em seu favor as crianças, lançando mão de diversos projetos pedagógicos.

O Plano Nacional de Educação colabora com a privatização, pois busca apagar a ideia de público permitindo que recursos públicos, sejam direcionados para entidades privadas, proposta defendida pelo Todos Pela Educação. Além disso, o PNE ataca ao docente, ao buscar retirar-lhe a autonomia pedagógica, através de apostilas, de avaliações externas, da seleção prévia de conteúdo (currículo mínimo), da polivalência docente e, muito importante, da meritocracia, onde a subserviência a este projeto é bonificada. É a nossa principal tarefa, nas lutas no âmbito da educação local, regional e nacionalmente barrar este PNE!

Lições da Greve da rede estadual e municipal do RJ de 2013

O SEPE-RJ através destas greves históricas assumiu o protagonismo da luta de classes no RJ, com a palavra de ordem “Fora Cabral, vá com Paes!”. Apesar deste protagonismo do SEPE percebemos que a sua direção majoritária não apostou na enorme disposição de luta da categoria como o motor da greve e priorizaram as mesas de negociação com os governos, em detrimento da radicalização e da luta direta exigida pela base da categoria.

A gota d’água foi o acordo firmado no STF que pôs fim às greves sem garantir vitórias reais para a categoria. A greve se encerrou com a base mais radicalizada na política do que a direção do SEPE, o que demonstra que estamos vivendo um novo período de lutas onde a burocracia sindical deve ser superada para não travar mais as lutas.

A Luta Educadora defende a entidade SEPE, mas após essa greve nossos diretores do SEPE são parte da oposição a esta direção autoritária. A base radicalizada esta contra essa direção que esta burocratizada e deslocada da base, talvez por estar a mais de uma década à frente do sindicato, esta direção perdeu o contato com a sala de aula e as reais reivindicações dos professores que eram relacionadas às questões pedagógicas tão importantes quanto às questões econômicas.

A base quer mais democracia dentro da sua entidade sindical e por isso defendemos que um dirigente sindical só pode ficar liberado pela direção do sindicato por duas gestões consecutivas, depois o dirigente sindical deve ser substituído para estimular a formação de novas lideranças sindicais no SEPE.

Escola de Formação Política e Sindical do SEPE.

A LE defendeu e aprovou essa proposição no 13º Congresso do SEPE, mas, contudo, ela não foi concretizada É importante resgatar a experiência do coletivo de formação do SEPE, que organizou profissionais da base e da direção em torno da construção de uma política permanente de formação contra hegemônica às politicas neoliberais implementadas pelos governos.

Reorganização sindical

Em nossa avaliação, a CSP- CONLUTAS representou o pólo mais avançado, política e organizativamente, do processo de reorganização sindical e popular aberto com a falência da CUT e das centrais tradicionalmente pelegas.

O SEPE não pode ficar desvinculado das lutas nacionais dos trabalhadores, pois as experiências de lutas de outras categorias podem ajudar a evitar erros nas lutas promovidas pelo SEPE. Entendemos que a filiação do SEPE a CSP-CONLUTAS neste XIV congresso do SEPE é necessária para o avanço da organização do nosso sindicato e das nossas pautas políticas.

Luta Educadora

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Tese Luta Educadora–Congresso do SEPE/RJ

RADICALIZAR A DEMOCRACIA E REAFIRMAR O SEPE NA LUTA!

RADICALIZAR A DEMOCRACIA E REAFIRMAR O SEPE NA LUTA!



Estamos saindo de duas greves que, sem dúvida nenhuma, marcarão a história deste sindicato, não só pela capacidade de garantir o avanço da consciência crítica da base da categoria mobilizada, como também, e principalmente, pela forma como fomos capazes de colocar em questão o projeto do Capital para a educação pública em nosso estado e município.

Sem dúvida nosso movimento poderia ter possibilitado outros avanços, fundamentais para preservar nossa carreira e para garantir uma educação de qualidade, que é direito de nossos alunos. Infelizmente erros de avaliações e conduções da nossa greve enfraqueceram um canal importante nessa disputa, os espaços de negociação e/ou confrontação com os governos e instituições.

Para nós do Campo Luta Educadora, que também somos parte da direção - embora de forma minoritária - e que não nos alinhamos às posições do bloco majoritário constituído a partir das greves (conformado principalmente por grupos que compõem a coordenação geral central), nenhum espaço de luta pode prescindir da participação da base da categoria. Muitos de nós, que conhecem o SEPE há mais tempo, vivenciaram inúmeras experiências de greves onde a base esteve presente junto à direção, nas mesas de negociação.

Retomar essa prática significa restabelecer a confiança mútua entre base e direção, elemento fundamental para garantir a estabilidade de qualquer movimento grevista.

Voltando às escolas o grande desafio será manter a mobilização e organização para próximos embates que poderão surgir no próprio local de trabalho. O papel do sindicato nesse momento é fundamental, ele é o nosso instrumento de classe e devemos defendê-lo de todo e qualquer ataque oportunista.

Para fortalecer essa ferramenta de luta devemos radicalizar a democracia ocupando os espaços que demandam a participação da base. Precisamos eleger representantes em todas as escolas e creches, garantir as instâncias decisórias em nossos núcleos, regionais e nos grandes fóruns centrais, constituir espaços de formação política e sindical, trabalhar para que o SEPE realize o mais rápido possível o seu XIV Congresso. Dessa forma manteremos aceso o debate acerca das nossas questões mais imediatas, ao mesmo tempo em que nos preparamos para os grandes embates futuros.

A GREVE ACABOU, MAS A LUTA CONTINUA.

Com certeza essa afirmação é verdadeira. Sabemos que o nosso enfrentamento com os governos que hoje implementam um modelo de educação subserviente aos interesses do mercado, em detrimento às necessidades de formação humana de nossos alunos, não se esgota em uma greve. Entretanto tal afirmação não pode funcionar como cortina de fumaça, negando um honesto e necessário balanço dos processos que acarretaram avanços e retrocessos em nossas greves, pondo em risco nossas lutas futuras.

Nós da LE consideramos um grande avanço a participação da base na condução das duas greves. A greve da rede estadual, por exemplo, eclodiu por subversão de uma base mais radicalizada, apesar das inúmeras tentativas que partiram de setores majoritários da direção do sindicato, de frear o movimento.

O mesmo método, infelizmente, também se verificou no movimento da rede municipal, inicialmente na Assembleia extraordinária realizada no Terreirão do Samba, em 26 de agosto e, posteriormente, na assembleia que deliberou a primeira suspensão da greve (10/09), antes mesmo da categoria ter tido acesso a minuta de plano de carreira que foi enviada à Câmara de vereadores.

O desfecho de todos esses erros e atropelos foi uma greve da rede estadual conduzida pela base, com ações mais radicalizadas como a ocupação da SEEDUC e o acampamento na ALERJ, que conseguiram dar visibilidade ao movimento, mas que por não ter o apoio efetivo da direção majoritária do sindicato não avançaram para o interior do estado e outras regiões fundamentais, como a Baixada Fluminense por exemplo. Isso resultou em baixos índices de adesão, considerando a totalidade da rede, e serviu de argumento para as inúmeras tentativas, da maioria da direção, de suspender o movimento.

A rede municipal por sua vez, demonstrou coragem e atropelou a direção majoritária do sindicato no Terreirão do Samba mantendo a greve, mas os constantes equívocos e erros na condução de assembleias e processos de negociações, como os ocorridos na Fundição Progresso e nas diversas atas acordadas em reuniões com a prefeitura, geraram insegurança e levaram a categoria a sair da greve de forma prematura, na assembleia do dia 10 de setembro, dando um voto “de confiança” aos setores da direção que afirmavam que as negociações já haviam garantido os avanços possíveis.

O resultado desses equívocos foi a proposta nefasta de plano de carreira que chegou a Câmara e que foi votada de forma autoritária, com a cidade sitiada e os profissionais da educação sendo covardemente agredidos na Cinelândia.

Foi a determinação da base da categoria que garantiu, apesar de tudo, um desfecho positivo para o nosso movimento, dimensionando a nossa luta e construindo laços de solidariedade com trabalhadores em todo o país.

A ocupação da Câmara Municipal e os atos de rua que unificaram os trabalhadores da educação pública do ensino básico em greve com outras categorias e população em geral, e que levaram aproximadamente 100 mil pessoas as ruas nos dias 7 e 15 de outubro (dia do professor), rememoraram as passeatas de junho e deram repercussão nacional e internacional a nossa luta.

O saldo positivo de ações vitoriosas organizadas pela base da categoria, contrastado aos erros e atropelos de uma direção que demonstrou total falta de habilidade para lidar com culturas e práticas militantes renovadas, sinaliza a urgência de repensarmos uma melhor forma para organizar as nossas próximas greves. A tolerância, humildade e capacidade de fazer uma boa auto crítica nos parece fundamental para diminuir desconfianças e estabelecer canais de diálogo e cooperação entre aqueles que constroem e dirigem as lutas.

COMUNISTAS, ANARQUISTAS E BLACK BLOCKs. QUEM TEM MEDO DA BASE?

O SEPE é um sindicato que se orgulha da sua composição plural. A proporcionalidade nas eleições garante a democracia de ideias, permitindo o convívio no interior da direção de diferentes organizações com distintas concepções e nuances teóricas. Também impede a cristalização de um pensamento único e autoritário.

Sem dúvida não é um exercício fácil conviver entre tantas diferenças, mas para nós, essa pluralidade de certa forma também reflete a diversidade de concepções presentes na base de nossa categoria, e é o que reivindicamos como a melhor maneira de expressar os interesses de nossa classe.

Diante de uma conjuntura tão rica, com a retomada das grandes mobilizações, a massa ocupando as ruas para reivindicar direitos e confrontar a violência do Estado burguês, organizações de esquerda tradicionais, como partidos e sindicatos, sendo questionados por causa de experiências negativas recentes como a traição de classe feita pela CUT e pelo PT, é natural que surjam também no SEPE movimentos de oposição pela base.

Esse processo precisa ser entendido como saudável e legítimo para oxigenar o nosso sindicato e potencializar as nossas lutas. A participação dessa nova camada de ativistas no SEPE, organizada ou não, formada também por grupos com culturas militantes distintas (horizontal, descentralizada) e que destoam do modelo mais tradicional da maioria das organizações da esquerda (centralizado, hierárquico e estável) foi fundamental nas duas últimas greves, principalmente para garantir ações que exigiram uma maior radicalização da nossa base.

Infelizmente todo esse vigor e radicalidade de uma nova camada de ativistas do SEPE não se expressou nas atitudes e negociações conduzidas pela atual direção. A gota d’água foi o acordo firmado no STF que pôs fim as greves. Por conta disso acirraram-se as disputas entre setores descontentes da base e a maioria da atual direção.

Em nossa opinião alguns setores da direção erram mais uma vez ao tentar rechaçar e criminalizar esses novos grupos. Nós do campo Luta educadora não somos anarquistas, mas somos a favor da democracia direta através das decisões em assembleias e somos a favor de ações mais radicalizadas como acampamentos e ocupações em órgãos públicos como fizemos ativamente nesta greve.

Para nós os anarquistas e os simpatizantes das táticas black blocks são parte da nossa categoria, lutam cotidianamente em defesa da escola pública, constroem nossas greves e atos, e tem todo o direito de disputar os espaços do nosso sindicato.

Nunca existiu patrulhamento ideológico no SEPE e não será essa direção que irá inaugurá-lo. A nossa tarefa, ao contrário, é tentar aproximar essa nova camada de ativistas, construir espaços amplos de formação política, garantindo o diálogo fraterno entre as diferentes culturas e concepções, buscando fortalecer pontos que nos unifiquem, tendo como objetivo acumular toda essa energia que está surgindo no interior da nossa categoria, e que sem dúvida será determinante para derrotarmos os atuais e futuros ataques à educação pública.

O SEPE SOMOS NÓS! NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

CAMPO LUTA EDUCADORA – NOVEMBRO DE 2013.

Tese Luta Educadora- Congresso do SEPE/RJ

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

ANDES-SN manifesta apoio às greves dos docentes municipais e estaduais do RJ

 


Em greve desde 8 de agosto, os profissionais da educação das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro seguem em luta por melhores condições de trabalho, valorização dos trabalhadores, plano de carreira unificado, fim da política de meritocracia, entre outras reivindicações. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), a paralisação da rede municipal já tem 80% de adesão, e da estadual, 50%, somando mais de 150 mil professores e técnicos administrativos da educação pública com as atividades suspensas.
Na moção de apoio ao movimento encaminhada ao Sepe, ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes, o ANDES-SN considera a mobilização vitoriosa e destaca que “a pauta de reivindicações aponta para os graves problemas que cercam a educação pública no Brasil, como a desvalorização dos profissionais da educação, a omissão do Estado no cumprimento de seu papel de financiador da educação PÚBLICA e a punição descabida com ameaças de corte de ponto”.
A moção enviada pelo ANDES-SN aponta ainda que “quem está em desacordo com seu papel são os governos do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do município do Rio que não cumprem seu compromisso constitucional, não os docentes que apenas e tão somente tentam arrancar dos governos o mínimo necessário para a educação pública ser de qualidade, democrática e inclusiva.” Leia aqui.
Apesar das legítimas reivindicações dos grevistas, os governos estadual e municipal seguem tentando criminalizar o movimento. De acordo com informação divulgada pela CSP-Conlutas, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) afirmou, em nota, que está aplicando falta aos servidores municipais que não estão comparecendo às salas de aula e que ao completar dez dias de paralisação, o governo encaminhará processo de demissão para a Secretaria de Planejamento e Gestão. No âmbito estadual, o governo afirma que não reconhece a greve e está tentando aplicar o código 30, que contabiliza a ausência dos trabalhadores grevistas como falta comum. “É lamentável a postura autoritária dos governos municipal e estadual frente a uma greve legítima, aprovada em assembleia da categoria”, caracteriza Susana Gutierrez, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe).

Greve continua
Nesta segunda-feira (26), cerca de 5 mil profissionais de educação do município se reuniram  em assembleia no Terreirão do Samba, na Praça Onze, no Centro do Rio de Janeiro, e decidiram pela continuidade da greve, iniciada em 8 de agosto. Após a assembleia, o grupo saiu em passeata até a sede da Prefeitura, na Cidade Nova, puxados por palavras de ordem como: “A greve continua, prefeito a culpa é sua”.
Apesar de o prefeito Eduardo Paes ter apresentado proposta que atendia algumas demandas da categoria em reunião de negociação realizada na sexta-feira (23), os grevistas entenderam que graves problemas pedagógicos, como a política de meritocracia e a precária estrutura das escolas, haviam sido deixados de lado pelo governo.
Nesta terça-feira (27), está marcada uma audiência com a secretária municipal de Educação, Claudia Costin. No dia 28, quarta-feira, está prevista nova assembleia para decidir os rumos da mobilização.
Os trabalhadores da educação da rede estadual, também em greve, ainda não receberam qualquer proposta do governador Sérgio Cabral. O encontro geral da categoria será nesta terça-feira (27), com concentração às 12h na Cinelândia, e posterior passeata até a Alerj e assembleia geral nas escadarias.

* Com informações da CSP-Conlutas

* Imagem extraída do faceboook do movimento Rio na Rua

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista

27 Junho 2013
Classificado em Brasil - PASSE LIVRE

Extraído do sítio do PCB

Mauro Iasi*

 

O mundo se move sob nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as contradições que se acumulavam explodem uscando o caminho necessário, encontrando sua forma de expressão.

A explosão social que abalou o país brotou do terreno escondido das contradições. Lá para onde se costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a dissidência, a alteridade, a feiúra, a violência. Germinaram no terreno do invisível, escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketing cosmético que epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma sociabilidade moribunda.

As autoridades, os especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão perdidos dando razão à dissertativa atribuída à Marx segundo a qual “a história só surpreende quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo acreditar na extrema novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno da história nada é absolutamente novo.

Se há algo que é muito conhecido para quem não se limita ao presentismo, ou foucaultianamente à aléa singular do acontecimento, é a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos contra nossa tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou, ou de Trotski em A arte da insurreição, pode se remeter aos estudos de Freud em A psicologia de massas e análise do ego, ou a magistral análise de Sartre em A critica da razão dialética.

As massas explodem em uma dinâmica que altera profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários, sendo humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a orgia ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.

Os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos Goiânia e Florianópolis) e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa não seria rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto, são apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela propagando oficial.

Analisemos, então, as determinações mais profundas que se apresentam nesta explosão social.

Em primeiro lugar as manifestações expressam um descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que queria negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que insistia em afirmar que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a produção e reprodução da vida, mas por que permitia a reprodução do capital com taxas de lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a golpes de pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação estava “entorno do centro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em um canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao consumo via endividamento, a governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam sólidos.

Acontece aqui um velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso ideológico. A inflação entorno da meta explodia na hora das compras, de pagar o aluguel, de pagar as contas, de pegar um ônibus. As delicias do consumo voltavam na forma de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de condições de permanência. O emprego desejado se transforma em doença ocupacional. O orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os transportes ficam às moscas.

O estopim foi o aumento das passagens e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor. Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da questão do transporte se deu através da municipalização deste serviço. Em São Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram devolvidas aos empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso). Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das principais fontes de financiamento das campanhas deste partido.

Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais que isso. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado.

A sociedade se representa através de políticos eleitos que formam as esferas decisórias, legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições e interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta límpida representação resultando na consagração do poder das classes dominantes, confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a República é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois Lênin): a democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os representará e esmagará no governo.

Desta maneira é compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em uma sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua expressão política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que tal ordem gera inevitavelmente.

Uma contradição, no entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como se expressaram as contradições descritas também é perfeitamente compreensível.

O último período político foi marcado por uma profunda despolitização dos movimentos sociais e dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e independentemente da correlação de forças políticas em defesa de seus interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a cidade. Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula nos limites da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão, mantendo seus métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e facilidades. Não é de se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma política.

Em nenhum momento no qual uma demanda das massas trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas, garantia de serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos setores conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e inverter a correlação de forças desfavorável às mudanças. Pelo contrário, via de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que se  pretendia popular e se pedia às massas que se calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de confiança em suas lideranças que deles se alienavam.

Quando os trabalhadores se chocavam com a orientação governista, como na última greve dos professores e dos funcionários públicos federais, são tratados com arrogância e prepotência.

Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida.

A despolitização se expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: a violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.

Quanto à forma violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes da violência. Uma delas, difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra uma ordem que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta ordem, seja os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem política burguesa (sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas também os monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do consumo ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em certa medida, justificada. Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 (Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas) dizem a respeito:

Os operários não só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só possa relembrar com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua direção.

Deixemos aos patéticos novos defensores da “ordem e da tranqüilidade”  a defesa do fetiche do patrimônio público, uma vez que é esta “ordem” é que tem garantido às classes dominantes e seus aliados de plantão a “tranqüilidade” para saquear e depredar o verdadeiro patrimônio público.

Há uma segunda vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das áreas para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de acumulação e concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e violentados, estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio contra esta sociedade hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques e depredações assustam, é verdade, mas a consciência cínica de nossa época passou a assumir como normal as chacinas, a violência policial. Pseudointelectuais chegaram a justificar como normal que a policia entre nas favelas e invada casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou seja, a violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos, contra marginais, mas é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e vitrines.

Há uma terceira violência e esta não é espontânea e emocional como as duas primeiras: a extrema direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história recente, se sentia também ofendida e agredida, evidente que não pela ordem burguesa e capitalista que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que acertava as contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964 e seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar desta extrema direta com um regime político que permite a organização dos trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma democracia representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de classe se despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa que a atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e à burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia que já se serviu da truculência para garantir as condições de acumulação de capital, hoje se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste contexto não há função clara para seus antigos cães de guarda.

Estes não suportam nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes convicções que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa da vida, mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem do capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma organizada, intencional e, certamente, com apoio formal ou informal das aparatos de repressão.

A ação da extrema direita encontra respaldo na despolitização das massas, principalmente na expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que ter cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois motivos: as massas, graças a triste experiência petista, estão cansadas de partidos que usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não podem aceitar que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos para tentar dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.

Tal atitude, portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar os partidos de esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de força desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta pela terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas, contra os gastos com os eventos esportivos, contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas estavam submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações de esquerda, assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir licença a ninguém para participar de lutas e manifestações sociais, conquistaram legitimamente este direito na luta, com sua coerência e compromisso.

Para onde vão as manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira, acreditam que a mera existência da ação independente de massas configura em si mesma um fator positivo de transformação. Infelizmente, a história também nos traz elementos para questionar esta tese, alguns exemplos da história muito recente. Quando da derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS, muitos saudaram como a possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo interrompido das experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração capitalista. Agora saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos visto, e a Líbia e o Egito são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos monopólios na partilha do botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores populares.

O sentido e futuro das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a esquerda está perdendo esta disputa para um sentido perigosamente de direita e conservador. Recentemente afirmei que a experiência política do último período, ao contrário do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de classe e  se expressava em uma virada conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas manifestação, para além da intenção de seus originais promotores. O produto multifacetado das contradições mescla nas manifestações elementos de bom senso e senso comum, criticas difusas às manifestações mais evidentes da sociabilidade burguesa em que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores próprios desta mesma ordem, o que seria natural se entendermos o processo de despolitização descrito.

Quando os adeptos do espontaneismo alardeiam a virtude de uma manifestação sem direção e que hostiliza partidos se esquecem é que se você não tem uma estratégia, não se preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da evidente eficiência dos monopólios da comunicação, o “partido da pena” nos termos de Marx, em pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta contra a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.), outros elementos muito perigosos se apresentam.

Um cartaz na manifestação no Rio dizia: se o povo precisar as Forças Armadas estão prontas para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não destruíram esta faixa, talvez porque não sabem que existe além do partido da pena o “partido da espada”.  Em nota dos clubes militares da marinha, exército e aeronáutica, os militares depois de afirmar que as manifestações expressam majoritariamente a indignação com o descaso das autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos vícios e omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar clamorosamente” e não aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo” dando “um basta à impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma clara provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

A direita só germina e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia desarma os trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe no ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos contras, na Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe contra Lugo, chegou ao Brasil.

Ao prefaciar o livro sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia alertando para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que este fenômeno estaria condenado ao passado:

Capital monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista, criminalização dos movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política pequeno-burguesa em detrimento da política revolucionária do proletariado, irracionalismo, neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou não de racismo... Não se enganem. Só posso alertar, como certa feita o fez Marx: “esta fábula trata de ti”.

A explosão de massas deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até aqui de mágoa, qualquer desatenção, faça não... pode ser a gota d’água.

*Mauro Iasi é membro do Comitê Central do PCB, professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ e pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Downloads–Livros de História

 

POST (adaptado) EXTRAÍDO DO BLOG:

http://historiaunimontes.blogspot.com.br/p/downloads.html

Olá Pessoal, disponibilizamos aqui alguns livros relacionados com a profissão de educador em História e ciências afins.

HISTÓRIA ANTIGA

O Código de Hamurabi

Ciro Flamarion - O Egito Antigo

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Tucídides - História da Guerra do Peloponeso

Ciro Flamarion - A cidade-estado antiga

Pedro Paulo Funari - Grécia e Roma

Perry Anderson - Passagens da Antiguidade ao Feudalismo: 1ª parte

Fustel de Coulanges - A Cidade Antiga

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HISTÓRIA DA ARTE

Thomas Bulfinch - O Livro de Ouro da Mitologia

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Georges Duby - O Tempo das Catedrais

Jacques Le Goff - O Apogeu da Cidade Medieval

HISTÓRIA MODERNA

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Eduardo Galeano - Veias Abertas da América latina

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História do Brasil Colônia

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Julius Meili - As medalhas referentes ao império do Brasil

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Melo Morais - A independência e império do Brasil

Aristeu Lopes - O império do Brasil nos traços do humor

José Bonifácio - Apontamentos para a civilização dos índios bravos do império do Brasil

REPÚBLICA

Boris Fausto - A primeira República

História apogeu e crise da República Oligárquica no Brasil

José Castellani - A marçonaria no Brasil na década da abolição e da República

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1934

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

Maria Celina D'Araújo - As instituições brasileiras da Era Vargas

Jacques Le Goff - História e Memória

Ciro Flamarion & Ronaldo Vainfas - Domínios da História: ensaios da teoria e metodologia

Max Weber - Ciencia e Politica: duas vocações

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Educação em Macaé: Uma categoria Mobilizada



Jonathan de Mendonça – Professor da Rede Municipal de Macaé e de Rio das Ostras e militante do Coletivo Luta Educadora

Na capital Nacional do Petróleo A educação tem Pressa!




No dia 23 de Maio de 2013 os profissionais da Educação paralisaram as atividades com discentes e fizeram um belo ato no centro de Macaé. Estima-se que cerca de 70% da rede Municipal de Educação tenha parado neste dia.
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, acuado pela pressão do movimento, recebeu os professores na prefeitura tentando transformar o ato numa palestra. Mas a categoria estava mobilizada e não permitiu que isso ocorresse. Ainda assim, o prefeito tentou outra manobra, solicitando a todos os presentes que expusessem suas opiniões a respeito da educação de Macaé. Na verdade, o que ele queria era que todos falassem e que não houvesse tempo para que ele assumisse compromissos com a categoria. Novamente os professores demonstraram-se organizados, dando toda a legitimidade ao Comando de Mobilização tirado anteriormente em assembleia.
Nesta paralisação, foram muitas as vitórias: Garantia da implementação da Lei de 1/3 a partir de agosto, aumento em 100% do vale alimentação, construção da comissão paritária para rediscussão do PCCV, além da INCORPORAÇÃO DA REGÊNCIA AO VENCIMENTO BASE.
Além disso, outras categorias que não estavam contempladas pelo PCCV serão incorporadas agora no plano, como Auxiliar de Serviços Escolares, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiras, Porteiros, etc.
Todas estas vitórias deram-se única e exclusivamente devida a grande mobilização e a força que os profissionais de educação da rede de Macaé demonstram devido uma cultura de luta construída, embora o prefeito queira fazer parecer que as vitórias provêm da sua política como gestor.
Com relação à implementação da Lei do Piso
Lei Federal n° 11738/2008, em seu artigo 2°;
§4° Na composição da jornaa de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
que será implementada em Macaé a partir de 1° de Agosto, o prefeito não definiu qual será o método de sua implementação. A proposta inicial da Secretaria de Educação é a de que deste 1/3 destinado a atividades extraclasse, o professor tenha 30% para sua livre escolha e 70% em função da SEMED (ou direção da escola).
É evidente que as 2h15 semanais são insuficientes para que o professor cumpra todas as suas atividades extraclasses. Por isso, a proposta do Sepe é o Inverso. Os 70% ficam sob a livre escolha do profissional e os 30% sob decisão da instituição.
Foi dado um prazo de até 3 de Junho para que a Secretaria de Educação elaborasse uma outra proposta. Entretanto, não houve uma resposta que satisfizesse os educadores. Por isso, na assembleia do dia 05 de Junho, os profissionais de educação decidiram pelo Estado de Greve com PARALISAÇÃO E ATO NO DIA 19 DE JUNHO.
Além desta reivindicação, a diminuição da carga-horária de 40 para 30 horas semanais para funcionários em geral, e a diminuição de 30 para 20 horas das Auxiliares de Serviços Escolares são as principais pautas desta paralisação.


Também o aumento do número de escolas e Creches é um importante ponto de discussão. Atualmente cerca de 11.000 crianças estão fora de Creches no Município que já arrecadou cerca de 678 milhões. Também o aumento salarial de 50%. Torna-se necessária e urgente a convocação dos concursados bem como novo concurso para outros cargos. Devido a mobilização o prefeito já teve de chamar mais de 500 novos funcionários, mas ainda é pouco.
A categoria deve se manter mobilizada! Todos os funcionários devem entender que esta luta é sua, desde professores a Auxiliares de Serviços Escolares e Gerais, passando por merendeira, porteiro, etc. Nos casos em que houver assédio moral por parte dos diretores é necessário enfrentá-los e denunciá-los! Vamos paralisar 100% da educação em Macaé! Pela saúde dos nossos profissionais! Pela qualidade de vida deles! Por uma educação transformadora também para os educadores!
PARALISAÇÃO DE 24H NO DIA 19 DE JUNHO;
ATO NESTE DIA COM CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA VERÍSSIMO DE MELLO COM PASSEATA ATÉ A SEMED!