A LUTA
É EDUCADORA, QUEM DECIDE É A BASE!
TESE
DO CAMPO LUTA EDUCADORA – LE/Pela Base
CONTRIBUIÇÃO
AO XIV CONGRESSO DO SEPE ANO 2014
A depender dos objetivos das organizações do capital, o cerco à escola pública
está para ser fechado: a política de expropriação do trabalho docente, a refuncionalização
da função social da escola pública, a redefinição do que é dado a pensar na escola
pelo onipresente sistema de avaliação, a imposição de metas que nada tem a ver com
a universalização do direito à educação, são hoje uma realidade concreta. Como romper
esse cerco? (Evangelista&Leher)
O mês de junho
de 2013 mudou a realidade do país. Milhões de pessoas saíram às ruas contra o aumento
das tarifas no transporte público, em repúdio à violência policial, pela democratização
da mídia, eram as principais demandas sociais que se ampliaram para lutas em defesa
da saúde e da educação de qualidade, do direito à moradia, da liberdade de expressão
da sexualidade, etc. Uma pauta indiscutivelmente ampla, mas que expressa o conjunto
de vivências, realidades e questionamentos da população brasileira. As mobilizações
de junho - que adentraram o mês de julho - resgataram uma certeza que os trabalhadores
não esquecerão jamais: a luta conquista.
Os trabalhadores da educação não estiveram ausentes
destas lutas, ao contrário disso, a pauta da defesa da educação pública, e pela
valorização de seus profissionais expressou-se em diversos cartazes e palavras de
ordem que exigiam uma educação “Padrão Fifa” ou que afirmavam que “1 professor vale
mais do que o Neymar”.
A indignação da população com a utilização abusiva
de verbas públicas em obras que privilegiam interesses privados, como a reforma
do Maracanã e demais projetos que envolvem a recepção dos “mega eventos”, em detrimento
dos reais interesses e necessidades dos habitantes da cidade, pavimentou um terreno
favorável para a eclosão das greves em defesa da educação pública, entre estas merece
destaque a mobilização vivenciada nas das duas maiores redes do estado do RJ, a
rede estadual e municipal.
É certo que as duas redes já se encontravam em
campanha salarial desde o início do ano e que a luta contra a reestruturação da
educação pública e de nossas carreiras, dentro da atual concepção privatista e empresarial
expressa pelas políticas públicas formuladas por dois economistas - Risolia e
Costin -, é anterior aos levantes de junho. Todavia, não se pode negar o avanço
da consciência crítica das massas contra os atuais governos, observado a partir
destas mobilizações.
De acordo com a epígrafe que inicia a nossa tese,
está em curso uma ofensiva do projeto do capital contra a escola pública. Os autores
denunciam a expropriação do trabalho docente e a crescente reorientação da prática
pedagógica e dos currículos, cada vez mais subsumidos aos imperativos técnico e
ético-político da mercantilização da vida.
O texto nos deixa uma pergunta, que esperamos
que a lição tirada das ruas, e este 14º Congresso do Sepe, nos ajudem a começar
a responder: Como romper esse cerco?
Nós do Campo Luta Educadora – LE/Pela Base - esperamos com nossa tese
poder contribuir para a reflexão acerca da realidade extremamente adversa vivenciada
em nossas escolas, creches, salas de aula, cozinhas, enfim em todo o nosso espaço
de trabalho. Precisamos identificar os determinantes e os reais interesses imersos
nas atuais políticas públicas para a educação.
Queremos que este Congresso seja, antes de tudo,
um ponto de partida para uma boa análise da situação, para um balanço honesto e
fraterno da atuação do SEPE/RJ e de sua atual direção nesse processo de disputa.
Nossa análise parte do acúmulo de nossos militantes confrontados com o
movimento real da luta de classes, determinado pela nossa participação ativa
nas greves de 2011 e 2013, do nosso posicionamento coletivo em assembleias gerais
e locais, atos, ocupações, acampamentos, da
ruptura com os grupos que constituíram a chapa 1 na última eleição da entidade, assim como de nossa intervenção na Frente de Oposição pela Base, campo que
se configurou a partir da luta dos educadores/as no enfrentamento aos governos
estadual e municipal do RJ no ano passado e que nós reivindicamos.
Este Congresso é, sem dúvida, um espaço privilegiado
de debate para a base da categoria e para a atual direção da entidade. Só a
partir de um balanço rigoroso acerca dos erros cometidos nas últimas greves das
duas maiores redes de ensino do RJ, será possível reunificar a categoria e armar
os profissionais da educação para a luta por um novo modelo de educação capaz de
garantir melhores condições de trabalho e, ao mesmo tempo, pôr em pauta a construção
de uma proposta de educação emancipatória, crítica e reflexiva, formadora de sujeitos
autônomos.
Para tanto é fundamental apostar na ampliação
dos espaços de formação e numa maior interlocução junto aos movimentos sociais com
vistas à construção de um projeto alternativo de educação para os trabalhadores,
pautado pelo caráter público e universalizante, não pelos interesses privados.
Para nós, ativistas da LE/Pela
Base está na ordem do dia a construção da Escola
de Formação Política e Sindical do SEPE, proposição que defendemos e
aprovamos no 13º Congresso da nossa entidade, e que deve ser construída a
partir do amplo protagonismo da base em diálogo com os movimentos sociais.
