quarta-feira, 18 de maio de 2016

1ª Plenária de Fundação da Luta Educadora Nacional
Dia 21/05 realizaremos a 1ª Plenária de Fundação do Coletivo Luta Educadora Nacional, com a fusão de diversos coletivos de outros Estados.
Venha com a gente! 21/05 as 9h no Beco João Inácio, 12, no Largo São Franscisco da Prainha (sede do PSOL-RJ). Próximo a Pedra do Sal.
No final teremos uma confraternização com o grupo de Samba Moça Prosa (https://www.facebook.com/mocaprosasamba)
Venha conhecer a Luta Educadora!
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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Saúde dos educadores – o frágil exército da Pátria Educadora

Por Isabel Keppler

Na posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, fomos surpreendidos com a escolha do lema “Brasil, Pátria Educadora”. Não deu nem tempo de guardar ilusões que, dessa vez, algo seria feito para superar o fato do Brasil estar em 8º no ranking de países com maior número de adultos analfabetos. Mal se apagaram as luzes do plenário e o governo anunciou um pacote de austeridade com corte de verbas no setor da educação.

O ano de 2015 se encerrou com um corte total de R$ 10,5 bilhões. Os ataques continuaram e, no fim de março deste ano, foi anunciado mais um corte de R$ 4,3 bilhões.

As gestões estaduais e municipais não fogem dessa lógica, com corte de verbas que resultam diretamente em fechamentos de escolas e creches.
Essa precarização da educação tem consequências na vida de milhares de educadoras e educadores no Brasil. Para começar, a insuficiência de escolas reflete em uma superlotação das salas de aula. Em São Paulo, no início deste ano, o governo anunciou a permissão para aumentar o número de alunos nas salas de ensino médio de 40 para 44. No Rio de Janeiro são mais de 40 alunos por classe, além das salas não serem climatizadas e faltar materiais básicos como papel e produtos de limpeza.

Os resultados da pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do Censo Escolar de 2013 trazem dados alarmantes, em especial no caso de professores do ensino médio. A maior parte (36,1%) atende de 150 a 300 alunos, enquanto 24,5% atendem mais de 400. Em relação a jornada, são 47,3% que trabalham em dois turnos e 23,2% em três turnos. São 7,5% de docentes, ainda no ensino médio, que têm mais de 400 alunos e atuam nos três turnos, em duas ou três escolas e em duas etapas ou três etapas.

As consequências na saúde

Essa realidade compromete o cumprimento da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso), que assegura ao professor 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. Dobrar ou até triplicar o turno em sala de aula significa dobrar ou triplicar planejamento de aula e correção de prova, por exemplo, que acabam sendo executadas fora da jornada de trabalho e sem remuneração, comprometendo as horas de descanso e lazer, fundamentais para recompor o corpo e a mente. Soma-se a esses elementos o tempo de deslocamento, que se agrava em situações em que se trabalha em mais de uma escola.

Essa intensificação da jornada de trabalho está diretamente relacionada com a má remuneração da categoria e quadro insuficiente de docentes. Com isso, aumentam os casos de doenças e acidentes de trabalho. Horas em pé, uso intensivo das cordas vocais, exposição ao pó de giz, são alguns problemas que se agravam quando a jornada de trabalho é muito extensa. A falta de investimento também traz impactos nas condições ambientais, tais como ruído, ventilação, iluminação etc. que agravam a saúde dos professores.

Doenças mentais

Mas, sem dúvida, o grande tema que assombra a vida de milhares de professores é a epidemia de doenças mentais. Na publicação da APEOESP (sindicato dos professores estaduais de São Paulo), “Saúde do Educador”, relata-se uma pesquisa organizada pela CNTE já em 1999, com professores de todos os Estados. Essa pesquisa constatou que 48% apresentava algum sintoma referente à síndrome de Burnout, como ficou conhecido o distúrbio de imenso esgotamento psíquico e físico.

No dia 24 de março deste ano, o Estadão publicou dados referentes a São Paulo que apontam um crescimento de afastamentos no trabalho. São cerca de 370 licenças médicas concedidas por dia, sendo 27,8% relacionadas a algum transtorno mental, em que transtornos de ansiedade e depressão são bastante recorrentes.

Apesar dos dados estarem cada vez mais alarmantes, a realidade é muito pior, já que muitos casos não são notificados. Uma pesquisa realizada pelo DIEESE no Rio Grande do Sul, em instituições privadas de ensino, constatou-se que 85% dos professores entrevistados consideram comum trabalhar com dor.

O assédio moral é denunciado constantemente e seus impactos sem dúvida estão inseridos nessas tristes estatísticas.

Constata-se, assim, a falácia do lema “Brasil, Pátria Educadora”. As medidas de ajuste fiscal implantadas pelos governos das esferas federal, estadual e municipal, tanto as já realizadas quanto as pretendidas, demonstram que não se pode confiar que, naturalmente, esses problemas irão se resolver. Em 2015, o governo federal estimou gastar 47% com a dívida pública, um valor doze vezes maior que para a educação. Isso explicita quem é poupado da crise econômica (banqueiros e empresários) e para quem se empurra o ônus.

Os sindicatos tem que assumir essa pauta

Os trabalhadores da educação se destacam na luta sindical como um setor mais oxigenado, impactado por movimentos como as Jornadas de Junho de 2013. O caso mais recente é forte greve dos profissionais da educação do Rio de Janeiro. Em síntese, o que se observa é uma categoria que possui uma base cada vez maior, com disposição para lutar, radicalizando nas ruas, mas suas direções não acompanham. Boa parte ainda tem seus sindicatos reféns de uma direção burocratizada e atrelada aos governos.

Como consequência disso, apesar do fôlego para longas greves e grandes manifestações de rua, um maior envolvimento de pais e estudantes, as greves acabam por muitas vezes encerradas pelo cansaço e com poucas vitórias.

Ano passado, ainda que estivessem mais de dez estados com professores em greve, a CNTE não construiu uma greve geral nacional da educação. Em São Paulo, a última greve, em 2015 durou 92 dias e encerrou com 0% de reajuste. No Rio de Janeiro, houve um protagonismo significativo da base, que visitou escolas, produziu materiais, participou das negociações e conduziu o comando de greve. No entanto, sobressaiu o mais-do-mesmo do movimento sindical na disputa pelo aparato, o que fez com que a maior parte da direção do SEPE (sindicato dos educadores da rede estadual) se distanciasse do contato com as reais reivindicações dos educadores e da realidade nas escolas.

No Paraná, os professores realizaram assembleias em estádio, com milhares de trabalhadores e participaram de atos radicalizados, que sofreram brutal repressão do governo Beto Richa (PSDB). No entanto, o sindicato, dirigido há décadas pela CUT, recuou e encerrou a greve mesmo sem vitória.

Nova geração impulsionando a luta

É muito possível que as condições insustentáveis de precarização no cotidiano da escola tenham se tornado um elemento importante para convencer milhares de trabalhadores a irem às ruas, desafiando governos e atropelando direções sindicais, por mais direitos. Outro aspecto é um perfil da própria categoria, que possui uma camada de jovens recém-formados, já atuantes outrora no movimento estudantil e que entram com disposição para trazer um novo fôlego para a luta sindical.

No entanto, essa oxigenação ainda é esporádica e conjuntural, com rápidas explosões de lutas locais, com dificuldade de articular-se nacionalmente e muitas vezes interrompidas diante da repressão brutal de governo e das desanimadoras assembleias promovidas pelos sindicatos, em que a disputa de aparato entre grupos torna-se mais importante do que a luta da categoria.

Barrar a tendência epidêmica das doenças e acidentes relacionados ao trabalho é urgente. É preciso uma melhoria no plano de carreira, com aumento de salário e redução da jornada de trabalho. No entanto, para alcançar e envolver mais professores para a luta sindical organizada, as direções sindicais precisam avançar e inovar para além das campanhas salariais anuais. É preciso assumir a pauta da Saúde do Trabalhador, que trata de forma sensível aos problemas cotidianos enfrentados pelos trabalhadores.

Organizar pela base

É necessário mobilizar a base, criando comitês em cada sede e subsede dos sindicatos e associações, em cada escola. Promover debates e seminários sobre o tema, organizar as reivindicações e denunciar os assédios morais.

É preciso, também, mobilizar, na medida do possível, os próprios trabalhadores afastados, transformando a dor em luta, em mobilização por melhores condições para que outros não cheguem a essa situação. Aonde o sindicato é dirigido por setores burocratizados e comprometidos com gestores, as oposições sindicais devem assumir essa tarefa.

A história nos ensina: nem governos, nem patrões – a saída para uma vida digna é coletiva e deve vir do protagonismo dos trabalhadores.

Manifesto em defesa da Professora Aluana, do Colégio Prefeito Mendes de Moraes, que vem sofrendo diversos ataques e pedido de exoneração





Sabemos que o momento político no país é inédito. Nunca se teve tanto acesso a informação como hoje. Lamentavelmente acontecem fatos que não podemos nos furtar de analisar. Esta nota trata disso: até o presente momento mais de 70 escolas ocupadas e uma delas, em particular, possui um movimento de desocupação e este propôs uma pauta que muito nos incomoda: a exoneração da professora de sociologia Aluana Guilarducci.


Quando os estudantes do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes propuseram uma pauta de negociações pós ocupação, um dos itens previstos foi a exoneração do diretor Marcos Madeira do cargo. Os próprios alunos são as melhores pessoas para explicar os motivos, assédios e perseguições foram denunciados pelos estudantes e relatados por diversos profissionais de educação que já passaram pela unidade escolar.


Existem áudios e fotos que apontam o envolvimento do citado diretor organizando reuniões com os alunos, o que, a nosso ver, é um desserviço à organização autônoma dos estudantes. Parece que o pedido de exoneração da professora é uma moeda de troca, pediram o cargo da mesma em troca do dele. Acontece que o diretor da escola já está no cargo há anos e isso contraria a LDB (Lei de diretrizes e bases da educação, nº 9394 de 1996, artigo 3º inciso VIII), “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. Além disto, o pedido de exoneração no caso do diretor é do cargo de gestão e não de sua matrícula, ou seja, ele continuaria sendo um funcionário público. No caso do Desocupa, a exoneração da professora acarretaria em sua demissão!


Deste modo, repudiamos a tutela dos estudantes pelo diretor Marcos Madeira, a SEEDUC que convocou e vem fomentando movimentos de desocupações sem se preocupar com o diálogo, colocando em risco a segurança dos alunos. Registra-se que a SEEDUC vem soltando na mídia diversas mentiras, como a da perda do ano letivo, claramente para colocar estudantes contra estudantes.


Repudiamos, também, qualquer pessoa que não tenha capacidade de distinguir sua posição política e promova ataques pessoais, que aja com violência ou incentive a mesma dentro e fora das escolas, que desrespeite as leis exigindo o que não lhe é de direito. A professora possui histórico de lutas e foi criminalizada por isso em 2013, não podemos aceitar mais que trabalhadoras e trabalhadores sejam atacados por lutaram pelo que acreditam. Exoneração não! Professora Aluana, estamos com você!






Assinam esse manifesto:

APRAERP - RJ (Associação de pais e responsáveis por alunos de escolas públicas)
COLIG - Coletivo Ilha do Governador
Luta educadora
MIL - Movimento de inclusão legal
Núcleo resistência socialista Ilha do Governador
Partido Pirata - Rio de Janeiro
SEPE Núcleo Queimados
SEPE Regional 7
SEPE Rio das Ostras
Sinpro Rio
Adno Soares Junior - rede estadual RJ
Adriana de Lima Moreira - prof. de biologia - rede estadual
Afonso Celso Teixeira – professor e diretor do SINPRO RJ
Afrânio Gonçalves de Souza - prof. de Geografia - redes estadual e municipal de Belford Roxo
Amanda Regina Kuroski – prof. de educação física – rede privada RJ
André Luiz Villares – prof. de sociologia – rede estadual RJ
Alan Clair de Oliveira Passos - prof. de história - rede estadual RJ
Alessandra Bruno - prof. de geografia – rede municipal RJ
Aline Oliveira de Sousa – prof. de educação física – rede municipal RJ
Ângela M. O. Pinto - prof. da rede estadual RJ
Antônio Carlos Valois de Pontes - prof. de história - rede estadual
Aurélio Fernandes – prof. de história – rede estadual RJ
Bruno Amaro - prof. de matemática - rede estadual RJ
Carolina Nicácio Costa – prof. língua inglesa – redes municipais Rio e Belford Roxo
Cassiano Farias – prof. de educação física rede estadual RJ e municipal Belford Roxo 
Cristiane Gomes – prof. de sociologia – rede estadual RJ
Cristiane Suzart Guimarães - prof. de língua portuguesa - rede estadual RJ
Dalva Novaes Zimmer Brito – prof. língua estrangeira – rede estadual RJ
Dan Gabriel D’Onofre – prof. do Dep. de Economia Doméstica e Hotelaria – UFRRJ
Daniel da Silva San Gil – prof. de educação física – rede municipal RJ
Diego Azevedo Sodré – prof. de sociologia – rede estadual RJ
Dimas Sales Pereira Júnior - prof. de história - rede municipal RJ
Dione Brito - prof. de educação física - rede estadual
Edmilson Fernandes Junior – prof. de física – rede estadual
Edson D. G. de Oliveira - prof. rede privada
Elielson Oliveira dos Santos – prof. de educação física – rede municipal Belford Roxo
Elizabet Teixeira – prof. de espanhol – rede estadual RJ
Elizabeth Caldas – prof. língua portuguesa – redes estadual e municipal RJ
Fabiana Soares – prof. de biologia – rede estadual RJ
Fabíola Pontes - prof. de história - rede municipal RJ
Fátima Machado Chaves – prof. aposentada – rede municipal RJ
Felipe Dias Ramos Loureiro – prof. de história – rede estadual RJ
Felipe Guaraciaba Formoso – prof. de educação física – redes estadual e municipal RJ
Fernando Scintilla – prof. geografia – redes municipais de Queimados e Belford Roxo
Gabriel Rodrigues Daumas Marques - prof. de educação física - IFF Quissamã
Gibram Amorim Silva – prof. história e geografia – rede estadual RJ
Glauber Montes – prof. de história – redes municipais de Petrópolis e Belford Roxo
Gustavo Listo - prof. de matemática - rede estadual RJ
Ilza Helena Teles - prof. de história - rede estadual RJ
Isabel Souza de Araújo – prof. da rede municipal RJ
James Jansen Pinho de Barros - prof. de matemática - rede municipal RJ
João Paulo Barboza – responsável de aluno da E.M. Rodrigo Otávio
Joice Souza - prof. de educação física - rede municipal do RJ
Jonas dos Reis Cunha - prof. de geografia - rede estadual do RJ
Jonathas Victorio – prof. de matemática – rede estadual
Júlia Brito - estudante IFRJ
Julian Araújo Brito – prof. de sociologia – rede estadual
Juliana Ângelo Martins de Oliveira - prof. de sociologia - rede estadual RJ
Julie Ferreira - prof. de biologia - redes estadual e municipal RJ
Lara Pinheiro - estudante de história da UFF
Larissa Chometon – prof. de sociologia – rede estadual RJ
Leon Neves Guimarães – prof. de história – rede estadual RJ
Letícia Alcântara Coelho da Silva – prof. de educação física – rede privada RJ
Lidiane Lobo - prof. rede municipal de Nova Iguaçu
Lilian de Brito Koplin - prof. de história - rede estadual RJ
Luiz Felipe Cavalcanti – servidor público – Escola de Educação Física UFRJ
Luiz Felipe Hirtz Guerra - prof. de história - redes municipal e estadual RJ
Mabel Barreto - prof. de educação física - rede estadual do RJ
Marcia dos Passos Neves – prof. de sociologia – rede estadual
Marcello Cantizano – técnico administrativo em educação - UFRJ
Marcelo Henrique Soares - prof. de educação física, rede municipal RJ
Marcelo Fiuza – prof. rede estadual RJ
Marcos Brito - estudante de música UNIRIO
Marcos Vinicius Lemos - prof. de física - rede estadual
Marcus Menezes - prof. de educação física - redes de Queimados e Nova Iguaçu
Maria Amélia Augusto Gomes - prof. de português e ed. artística - rede estadual RJ
Maria Borges - prof. de inglês da rede estadual RJ
Marli Esteves – prof. rede estadual RJ
Marta Simões Peres – prof. da UFRJ
Matheus Castro da Silva – prof. redes municipais de Nova Iguaçu e Caxias
Matheus Lara - Tutor do pré-vestibular social do CEDERJ
Mauro Nunes - responsável por aluno em Colégio estadual
Micheli Pires da Silva - prof. de ciências - rede estadual e municipal RJ
Mônica Lima – prof. de biologia – rede estadual RJ
Naira Fois – prof. rede municipal de Nova Iguaçu
Natan Martins de Paula - prof. rede estadual RJ
Paloma da Silva Gomes - prof. rede municipal RJ
Paulo Petersen - prof. geografia - rede estadual RJ
Philipp Lessa – prof. geografia – rede estadual RJ
Raquel Almeida – prof. de educação física – rede estadual RJ
Raquel Cavalcante Freire – prof. rede municipal Nova Iguaçu
Raquel Lacerda – prof. rede estadual RJ
Ricardo Carvalho Dias - prof. de biologia - redes municipal e estadual
Ricardo Dantas Lima - prof. de geografia - rede municipal RJ
Rodrigo Pinheiro - prof. de biologia - rede estadual
Ronaldo M. Mello Filho – prof. de sociologia – rede estadual
Sâmia Bomfim – Servidora da USP, Secretaria de Mulheres do SINTUSP (Sindicato dos trabalhadores da USP)
Tarcísio Motta de Carvalho - prof. de história - Pedro II
Thaís Cristina de Assis Oliveira – prof. de educação física – rede municipal de Macaé
Thales Neves - prof. de geografia - rede estadual do RJ
Thiago Coqueiro Mendonça – prof. de educação física – rede municipal RJ
Vagner Montebello Rodrigues – prof. rede municipal de Belford Roxo
Vanessa Rosa – professora – rede municipal RJ
Vinicius Costa Pereira – prof. de educação física – rede estadual RJ
Viviane Abreu – prof. de educação física – rede privada RJ


#SomostodosAluana

quarta-feira, 30 de abril de 2014

BALANÇO DO XIV CONGRESSO DO SEPE/RJ - Signatários da tese 7

BALANÇO DO XIV CONGRESSO DO SEPE/RJ
SIGNATÁRIOS DA TESE 7:
A LUTA É EDUCADORA, QUEM DECIDE É A BASE!

O desfecho do XIV Congresso do Sepe/RJ precisa ser observado à luz do processo de
transformação pelo qual passa a nossa entidade, desde o surgimento de uma nova vanguarda forjada nas greves de 2011 e 2013. Desse ponto de vista, o resultado do Congresso aponta avanços significativos no que tange a democratização da estrutura e funcionamento do SEPE/RJ.

Apesar da natureza democrática do nosso estatuto, a existência de uma direção que se mantém na estrutura do sindicato desde a década de 80, e que, ao longo dos anos, construiu mecanismos particulares para dirigir a entidade e dificultar a participação da base – como acordos prévios entre as organizações que compõem a direção; a falta de transparência no trato dos recursos financeiros do sindicato; o esvaziamento das instâncias de base (conselhos de representantes e assembleias locais) e a falta de políticas de formação – favoreceu a consolidação de uma burocracia sindical, que confunde “experiência” com “poder” e “tempo de militância” com “legitimidade”, impedindo a formação de novos quadros e a renovação nas instâncias de direção.

Mas os ventos da renovação parecem soprar com mais vigor a partir do surgimento desta nova vanguarda. O aprofundamento das políticas neoliberalizantes na educação pública, a degradação da carreira, a sobrecarga de trabalho e, sobretudo o assédio e a repressão a que estão submetidos os trabalhadores/as da educação em suas escolas e creches, trouxe para as greves novos atores, com disposição e combatividade para enfrentar governos e questionar os rumos das lutas e do nosso sindicato. 

terça-feira, 1 de abril de 2014

APÓS O CONGRESSO DO SEPE - Balanço da Luta Educadora/Bloco Resistência Socialista


Neste congresso do SEPE, vimos alguns avanços, no entanto, foram poucos os que saíram satisfeitos. Dentre os avanços tivemos a garantia da proporcionalidade nas eleições, que garante maior representatividade na direção; o fim dos delegados natos, forçando os diretores do SEPE Central a se elegerem delegados na base; a formação de um fundo de greve, que garantirá auxílio à categoria em eventuais cortes de ponto; e sobretudo o limite de 2 mandatos consecutivos na direção, forçando a renovação e desencastelando burocratas. Alertamos, porém, ao fato que esse limite não é retroativo e por isso só terá efeito nas eleições de 2018!!!
Este congresso contou com inúmeros problemas organizativos desde o primeiro dia com atrasos de até absurdas 6 horas na 5ª feira, longas filas nas refeições, creche encerrando horas antes do término das atividades etc. Apesar dos avisos de que a velha manobra de esvaziamento poderia derrubar o quórum e impedir a votação de todos os assuntos necessários, foi votado um quórum alto, de 50%, defendido pelas principais forças da direção (setores do PSOL\PSTU\PT).
A não filiação do SEPE a CSP Conlutas tornou-se o principal debate do congresso, mas a demora e tensão do debate, com contagens desnecessárias de voto, argumentos rasteiros e provocações de ambos os lados, alienou a base deste importante debate. A Luta Educadora defende a filiação do SEPE à CSP Conlutas por entender que ela é um importante passo adiante na reaglutinação da esquerda não governista, agregando diversos sindicatos, movimentos sociais e de opressões, que constroem importantes lutas em todo país.
Infelizmente, com a demora deste debate e o esvaziamento proposital da bancada CUTista e de parte das bancadas da CSP e Insurgência\PSOL (proponente do tão democrático plebiscito), temas importantes como a eleição do conselho fiscal e a regulamentação do comando de greve não foram votados, desrespeitando as demandas da base ante essa direção burocratizada.
É importante que terminado o congresso, nos voltemos ao trabalho de base nas escolas, assegurando a reconstrução do movimento na rede estadual e a construção de uma greve forte no município, com comando de greve regulamentado nas assembléias, ousadia e radicalidade, rumo à vitória!

sexta-feira, 28 de março de 2014

Tese - A Luta é educadora e quem decide é a base - Luta Educadora

A LUTA É EDUCADORA, QUEM DECIDE É A BASE!
TESE DO CAMPO LUTA EDUCADORA – LE/Pela Base
CONTRIBUIÇÃO AO XIV CONGRESSO DO SEPE ANO 2014

A depender dos objetivos das organizações do capital, o cerco à escola pública está para ser fechado: a política de expropriação do trabalho docente, a refuncionalização da função social da escola pública, a redefinição do que é dado a pensar na escola pelo onipresente sistema de avaliação, a imposição de metas que nada tem a ver com a universalização do direito à educação, são hoje uma realidade concreta. Como romper esse cerco? (Evangelista&Leher)

O mês de junho de 2013 mudou a realidade do país. Milhões de pessoas saíram às ruas contra o aumento das tarifas no transporte público, em repúdio à violência policial, pela democratização da mídia, eram as principais demandas sociais que se ampliaram para lutas em defesa da saúde e da educação de qualidade, do direito à moradia, da liberdade de expressão da sexualidade, etc. Uma pauta indiscutivelmente ampla, mas que expressa o conjunto de vivências, realidades e questionamentos da população brasileira. As mobilizações de junho - que adentraram o mês de julho - resgataram uma certeza que os trabalhadores não esquecerão jamais: a luta conquista.

Os trabalhadores da educação não estiveram ausentes destas lutas, ao contrário disso, a pauta da defesa da educação pública, e pela valorização de seus profissionais expressou-se em diversos cartazes e palavras de ordem que exigiam uma educação “Padrão Fifa” ou que afirmavam que “1 professor vale mais do que o Neymar”.

A indignação da população com a utilização abusiva de verbas públicas em obras que privilegiam interesses privados, como a reforma do Maracanã e demais projetos que envolvem a recepção dos “mega eventos”, em detrimento dos reais interesses e necessidades dos habitantes da cidade, pavimentou um terreno favorável para a eclosão das greves em defesa da educação pública, entre estas merece destaque a mobilização vivenciada nas das duas maiores redes do estado do RJ, a rede estadual e municipal.

É certo que as duas redes já se encontravam em campanha salarial desde o início do ano e que a luta contra a reestruturação da educação pública e de nossas carreiras, dentro da atual concepção privatista e empresarial expressa pelas políticas públicas formuladas por dois economistas - Risolia e Costin -, é anterior aos levantes de junho. Todavia, não se pode negar o avanço da consciência crítica das massas contra os atuais governos, observado a partir destas mobilizações.

De acordo com a epígrafe que inicia a nossa tese, está em curso uma ofensiva do projeto do capital contra a escola pública. Os autores denunciam a expropriação do trabalho docente e a crescente reorientação da prática pedagógica e dos currículos, cada vez mais subsumidos aos imperativos técnico e ético-político da mercantilização da vida.

O texto nos deixa uma pergunta, que esperamos que a lição tirada das ruas, e este 14º Congresso do Sepe, nos ajudem a começar a responder: Como romper esse cerco?

Nós do Campo Luta Educadora – LE/Pela Base - esperamos com nossa tese poder contribuir para a reflexão acerca da realidade extremamente adversa vivenciada em nossas escolas, creches, salas de aula, cozinhas, enfim em todo o nosso espaço de trabalho. Precisamos identificar os determinantes e os reais interesses imersos nas atuais políticas públicas para a educação.

Queremos que este Congresso seja, antes de tudo, um ponto de partida para uma boa análise da situação, para um balanço honesto e fraterno da atuação do SEPE/RJ e de sua atual direção nesse processo de disputa. Nossa análise parte do acúmulo de nossos militantes confrontados com o movimento real da luta de classes, determinado pela nossa participação ativa nas greves de 2011 e 2013, do nosso posicionamento coletivo em assembleias gerais e locais, atos, ocupações, acampamentos, da ruptura com os grupos que constituíram a chapa 1 na última eleição da entidade, assim como de nossa intervenção na Frente de Oposição pela Base, campo que se configurou a partir da luta dos educadores/as no enfrentamento aos governos estadual e municipal do RJ no ano passado e que nós reivindicamos.

Este Congresso é, sem dúvida, um espaço privilegiado de debate para a base da categoria e para a atual direção da entidade. Só a partir de um balanço rigoroso acerca dos erros cometidos nas últimas greves das duas maiores redes de ensino do RJ, será possível reunificar a categoria e armar os profissionais da educação para a luta por um novo modelo de educação capaz de garantir melhores condições de trabalho e, ao mesmo tempo, pôr em pauta a construção de uma proposta de educação emancipatória, crítica e reflexiva, formadora de sujeitos autônomos.

Para tanto é fundamental apostar na ampliação dos espaços de formação e numa maior interlocução junto aos movimentos sociais com vistas à construção de um projeto alternativo de educação para os trabalhadores, pautado pelo caráter público e universalizante, não pelos interesses privados.

Para nós, ativistas da LE/Pela Base está na ordem do dia a construção da Escola de Formação Política e Sindical do SEPE, proposição que defendemos e aprovamos no 13º Congresso da nossa entidade, e que deve ser construída a partir do amplo protagonismo da base em diálogo com os movimentos sociais.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

XIV Congresso do SEPE/RJ: Luta Educadora “Por novas jornadas de junho e lições das greves de 2013”

 

Luciano Barboza

Professor de história da rede municipal do RJ e militante da Luta Educadora

XIV Congresso do SEPE/RJ: Luta Educadora “Por novas jornadas de junho e lições das greves de 2013”

Luciano Barboza é professor de história da rede municipal do RJ e militante da Luta Educadora

Esse texto visa resenhar as principais ideias contidas na tese do campo Luta Educadora intitulada: “Por novas jornadas de junho e lições da greve do SEPE”, contribuição feita ao XIV Congresso do SEPE/RJ que se realizará nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2014. Acredita-se que esse será o maior congresso da história do sindicato.

Privatização da educação Pública

A educação pública brasileira vem sendo atacada pelo empresariado que tem entendido a educação como uma importante via para a subtração dos recursos públicos. A consequência deste processo tem sido a privatização ostensiva da educação, aumento do controle sobre o trabalho docente e a precarização da escola pública.

Na rede estadual a SEEDUC produziu duas estratégias: fechar escolas (meio milhão de matrículas simplesmente desapareceram do banco de dados da secretaria) ou privatizá-las. A partir do programa “Ensino Médio Integrado” diversas escolas foram entregues à iniciativa privada: Eric Walter Heine, em Santa Cruz; José Leite Lopes, na Tijuca; Comendador Valentim dos Santos Diniz, em São Gonçalo. Todas estas escolas foram entregues as empresas TKCSA, Oi e Grupo Pão de Açúcar.

Nas escolas privatizadas o controle sobre a produção do conhecimento não está nas mãos dos profissionais da educação. Estes são expropriados da tarefa de elaboração do projeto político-pedagógico da escola. Em seu lugar, os departamentos de marketing tornam-se os responsáveis por escolher os cursos, os temas geradores dos currículos, a formação continuada dos professores, etc.

Na rede municipal do Rio de Janeiro a SME se tornou um balcão de negócios onde empresas e ONGs disputam a venda de seus projetos. Na baixada fluminense a Bayer vem sendo responsável pela educação ambiental das redes municipais de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Em Itaboraí, o COMPERJ já avança em seu projeto de educar em seu favor as crianças, lançando mão de diversos projetos pedagógicos.

O Plano Nacional de Educação colabora com a privatização, pois busca apagar a ideia de público permitindo que recursos públicos, sejam direcionados para entidades privadas, proposta defendida pelo Todos Pela Educação. Além disso, o PNE ataca ao docente, ao buscar retirar-lhe a autonomia pedagógica, através de apostilas, de avaliações externas, da seleção prévia de conteúdo (currículo mínimo), da polivalência docente e, muito importante, da meritocracia, onde a subserviência a este projeto é bonificada. É a nossa principal tarefa, nas lutas no âmbito da educação local, regional e nacionalmente barrar este PNE!

Lições da Greve da rede estadual e municipal do RJ de 2013

O SEPE-RJ através destas greves históricas assumiu o protagonismo da luta de classes no RJ, com a palavra de ordem “Fora Cabral, vá com Paes!”. Apesar deste protagonismo do SEPE percebemos que a sua direção majoritária não apostou na enorme disposição de luta da categoria como o motor da greve e priorizaram as mesas de negociação com os governos, em detrimento da radicalização e da luta direta exigida pela base da categoria.

A gota d’água foi o acordo firmado no STF que pôs fim às greves sem garantir vitórias reais para a categoria. A greve se encerrou com a base mais radicalizada na política do que a direção do SEPE, o que demonstra que estamos vivendo um novo período de lutas onde a burocracia sindical deve ser superada para não travar mais as lutas.

A Luta Educadora defende a entidade SEPE, mas após essa greve nossos diretores do SEPE são parte da oposição a esta direção autoritária. A base radicalizada esta contra essa direção que esta burocratizada e deslocada da base, talvez por estar a mais de uma década à frente do sindicato, esta direção perdeu o contato com a sala de aula e as reais reivindicações dos professores que eram relacionadas às questões pedagógicas tão importantes quanto às questões econômicas.

A base quer mais democracia dentro da sua entidade sindical e por isso defendemos que um dirigente sindical só pode ficar liberado pela direção do sindicato por duas gestões consecutivas, depois o dirigente sindical deve ser substituído para estimular a formação de novas lideranças sindicais no SEPE.

Escola de Formação Política e Sindical do SEPE.

A LE defendeu e aprovou essa proposição no 13º Congresso do SEPE, mas, contudo, ela não foi concretizada É importante resgatar a experiência do coletivo de formação do SEPE, que organizou profissionais da base e da direção em torno da construção de uma política permanente de formação contra hegemônica às politicas neoliberais implementadas pelos governos.

Reorganização sindical

Em nossa avaliação, a CSP- CONLUTAS representou o pólo mais avançado, política e organizativamente, do processo de reorganização sindical e popular aberto com a falência da CUT e das centrais tradicionalmente pelegas.

O SEPE não pode ficar desvinculado das lutas nacionais dos trabalhadores, pois as experiências de lutas de outras categorias podem ajudar a evitar erros nas lutas promovidas pelo SEPE. Entendemos que a filiação do SEPE a CSP-CONLUTAS neste XIV congresso do SEPE é necessária para o avanço da organização do nosso sindicato e das nossas pautas políticas.

Luta Educadora

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Tese Luta Educadora–Congresso do SEPE/RJ

RADICALIZAR A DEMOCRACIA E REAFIRMAR O SEPE NA LUTA!

RADICALIZAR A DEMOCRACIA E REAFIRMAR O SEPE NA LUTA!



Estamos saindo de duas greves que, sem dúvida nenhuma, marcarão a história deste sindicato, não só pela capacidade de garantir o avanço da consciência crítica da base da categoria mobilizada, como também, e principalmente, pela forma como fomos capazes de colocar em questão o projeto do Capital para a educação pública em nosso estado e município.

Sem dúvida nosso movimento poderia ter possibilitado outros avanços, fundamentais para preservar nossa carreira e para garantir uma educação de qualidade, que é direito de nossos alunos. Infelizmente erros de avaliações e conduções da nossa greve enfraqueceram um canal importante nessa disputa, os espaços de negociação e/ou confrontação com os governos e instituições.

Para nós do Campo Luta Educadora, que também somos parte da direção - embora de forma minoritária - e que não nos alinhamos às posições do bloco majoritário constituído a partir das greves (conformado principalmente por grupos que compõem a coordenação geral central), nenhum espaço de luta pode prescindir da participação da base da categoria. Muitos de nós, que conhecem o SEPE há mais tempo, vivenciaram inúmeras experiências de greves onde a base esteve presente junto à direção, nas mesas de negociação.

Retomar essa prática significa restabelecer a confiança mútua entre base e direção, elemento fundamental para garantir a estabilidade de qualquer movimento grevista.

Voltando às escolas o grande desafio será manter a mobilização e organização para próximos embates que poderão surgir no próprio local de trabalho. O papel do sindicato nesse momento é fundamental, ele é o nosso instrumento de classe e devemos defendê-lo de todo e qualquer ataque oportunista.

Para fortalecer essa ferramenta de luta devemos radicalizar a democracia ocupando os espaços que demandam a participação da base. Precisamos eleger representantes em todas as escolas e creches, garantir as instâncias decisórias em nossos núcleos, regionais e nos grandes fóruns centrais, constituir espaços de formação política e sindical, trabalhar para que o SEPE realize o mais rápido possível o seu XIV Congresso. Dessa forma manteremos aceso o debate acerca das nossas questões mais imediatas, ao mesmo tempo em que nos preparamos para os grandes embates futuros.

A GREVE ACABOU, MAS A LUTA CONTINUA.

Com certeza essa afirmação é verdadeira. Sabemos que o nosso enfrentamento com os governos que hoje implementam um modelo de educação subserviente aos interesses do mercado, em detrimento às necessidades de formação humana de nossos alunos, não se esgota em uma greve. Entretanto tal afirmação não pode funcionar como cortina de fumaça, negando um honesto e necessário balanço dos processos que acarretaram avanços e retrocessos em nossas greves, pondo em risco nossas lutas futuras.

Nós da LE consideramos um grande avanço a participação da base na condução das duas greves. A greve da rede estadual, por exemplo, eclodiu por subversão de uma base mais radicalizada, apesar das inúmeras tentativas que partiram de setores majoritários da direção do sindicato, de frear o movimento.

O mesmo método, infelizmente, também se verificou no movimento da rede municipal, inicialmente na Assembleia extraordinária realizada no Terreirão do Samba, em 26 de agosto e, posteriormente, na assembleia que deliberou a primeira suspensão da greve (10/09), antes mesmo da categoria ter tido acesso a minuta de plano de carreira que foi enviada à Câmara de vereadores.

O desfecho de todos esses erros e atropelos foi uma greve da rede estadual conduzida pela base, com ações mais radicalizadas como a ocupação da SEEDUC e o acampamento na ALERJ, que conseguiram dar visibilidade ao movimento, mas que por não ter o apoio efetivo da direção majoritária do sindicato não avançaram para o interior do estado e outras regiões fundamentais, como a Baixada Fluminense por exemplo. Isso resultou em baixos índices de adesão, considerando a totalidade da rede, e serviu de argumento para as inúmeras tentativas, da maioria da direção, de suspender o movimento.

A rede municipal por sua vez, demonstrou coragem e atropelou a direção majoritária do sindicato no Terreirão do Samba mantendo a greve, mas os constantes equívocos e erros na condução de assembleias e processos de negociações, como os ocorridos na Fundição Progresso e nas diversas atas acordadas em reuniões com a prefeitura, geraram insegurança e levaram a categoria a sair da greve de forma prematura, na assembleia do dia 10 de setembro, dando um voto “de confiança” aos setores da direção que afirmavam que as negociações já haviam garantido os avanços possíveis.

O resultado desses equívocos foi a proposta nefasta de plano de carreira que chegou a Câmara e que foi votada de forma autoritária, com a cidade sitiada e os profissionais da educação sendo covardemente agredidos na Cinelândia.

Foi a determinação da base da categoria que garantiu, apesar de tudo, um desfecho positivo para o nosso movimento, dimensionando a nossa luta e construindo laços de solidariedade com trabalhadores em todo o país.

A ocupação da Câmara Municipal e os atos de rua que unificaram os trabalhadores da educação pública do ensino básico em greve com outras categorias e população em geral, e que levaram aproximadamente 100 mil pessoas as ruas nos dias 7 e 15 de outubro (dia do professor), rememoraram as passeatas de junho e deram repercussão nacional e internacional a nossa luta.

O saldo positivo de ações vitoriosas organizadas pela base da categoria, contrastado aos erros e atropelos de uma direção que demonstrou total falta de habilidade para lidar com culturas e práticas militantes renovadas, sinaliza a urgência de repensarmos uma melhor forma para organizar as nossas próximas greves. A tolerância, humildade e capacidade de fazer uma boa auto crítica nos parece fundamental para diminuir desconfianças e estabelecer canais de diálogo e cooperação entre aqueles que constroem e dirigem as lutas.

COMUNISTAS, ANARQUISTAS E BLACK BLOCKs. QUEM TEM MEDO DA BASE?

O SEPE é um sindicato que se orgulha da sua composição plural. A proporcionalidade nas eleições garante a democracia de ideias, permitindo o convívio no interior da direção de diferentes organizações com distintas concepções e nuances teóricas. Também impede a cristalização de um pensamento único e autoritário.

Sem dúvida não é um exercício fácil conviver entre tantas diferenças, mas para nós, essa pluralidade de certa forma também reflete a diversidade de concepções presentes na base de nossa categoria, e é o que reivindicamos como a melhor maneira de expressar os interesses de nossa classe.

Diante de uma conjuntura tão rica, com a retomada das grandes mobilizações, a massa ocupando as ruas para reivindicar direitos e confrontar a violência do Estado burguês, organizações de esquerda tradicionais, como partidos e sindicatos, sendo questionados por causa de experiências negativas recentes como a traição de classe feita pela CUT e pelo PT, é natural que surjam também no SEPE movimentos de oposição pela base.

Esse processo precisa ser entendido como saudável e legítimo para oxigenar o nosso sindicato e potencializar as nossas lutas. A participação dessa nova camada de ativistas no SEPE, organizada ou não, formada também por grupos com culturas militantes distintas (horizontal, descentralizada) e que destoam do modelo mais tradicional da maioria das organizações da esquerda (centralizado, hierárquico e estável) foi fundamental nas duas últimas greves, principalmente para garantir ações que exigiram uma maior radicalização da nossa base.

Infelizmente todo esse vigor e radicalidade de uma nova camada de ativistas do SEPE não se expressou nas atitudes e negociações conduzidas pela atual direção. A gota d’água foi o acordo firmado no STF que pôs fim as greves. Por conta disso acirraram-se as disputas entre setores descontentes da base e a maioria da atual direção.

Em nossa opinião alguns setores da direção erram mais uma vez ao tentar rechaçar e criminalizar esses novos grupos. Nós do campo Luta educadora não somos anarquistas, mas somos a favor da democracia direta através das decisões em assembleias e somos a favor de ações mais radicalizadas como acampamentos e ocupações em órgãos públicos como fizemos ativamente nesta greve.

Para nós os anarquistas e os simpatizantes das táticas black blocks são parte da nossa categoria, lutam cotidianamente em defesa da escola pública, constroem nossas greves e atos, e tem todo o direito de disputar os espaços do nosso sindicato.

Nunca existiu patrulhamento ideológico no SEPE e não será essa direção que irá inaugurá-lo. A nossa tarefa, ao contrário, é tentar aproximar essa nova camada de ativistas, construir espaços amplos de formação política, garantindo o diálogo fraterno entre as diferentes culturas e concepções, buscando fortalecer pontos que nos unifiquem, tendo como objetivo acumular toda essa energia que está surgindo no interior da nossa categoria, e que sem dúvida será determinante para derrotarmos os atuais e futuros ataques à educação pública.

O SEPE SOMOS NÓS! NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

CAMPO LUTA EDUCADORA – NOVEMBRO DE 2013.