sexta-feira, 28 de junho de 2013

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista

27 Junho 2013
Classificado em Brasil - PASSE LIVRE

Extraído do sítio do PCB

Mauro Iasi*

 

O mundo se move sob nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as contradições que se acumulavam explodem uscando o caminho necessário, encontrando sua forma de expressão.

A explosão social que abalou o país brotou do terreno escondido das contradições. Lá para onde se costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a dissidência, a alteridade, a feiúra, a violência. Germinaram no terreno do invisível, escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketing cosmético que epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma sociabilidade moribunda.

As autoridades, os especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão perdidos dando razão à dissertativa atribuída à Marx segundo a qual “a história só surpreende quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo acreditar na extrema novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno da história nada é absolutamente novo.

Se há algo que é muito conhecido para quem não se limita ao presentismo, ou foucaultianamente à aléa singular do acontecimento, é a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos contra nossa tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou, ou de Trotski em A arte da insurreição, pode se remeter aos estudos de Freud em A psicologia de massas e análise do ego, ou a magistral análise de Sartre em A critica da razão dialética.

As massas explodem em uma dinâmica que altera profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários, sendo humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a orgia ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.

Os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos Goiânia e Florianópolis) e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa não seria rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto, são apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela propagando oficial.

Analisemos, então, as determinações mais profundas que se apresentam nesta explosão social.

Em primeiro lugar as manifestações expressam um descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que queria negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que insistia em afirmar que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a produção e reprodução da vida, mas por que permitia a reprodução do capital com taxas de lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a golpes de pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação estava “entorno do centro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em um canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao consumo via endividamento, a governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam sólidos.

Acontece aqui um velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso ideológico. A inflação entorno da meta explodia na hora das compras, de pagar o aluguel, de pagar as contas, de pegar um ônibus. As delicias do consumo voltavam na forma de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de condições de permanência. O emprego desejado se transforma em doença ocupacional. O orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os transportes ficam às moscas.

O estopim foi o aumento das passagens e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor. Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da questão do transporte se deu através da municipalização deste serviço. Em São Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram devolvidas aos empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso). Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das principais fontes de financiamento das campanhas deste partido.

Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais que isso. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado.

A sociedade se representa através de políticos eleitos que formam as esferas decisórias, legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições e interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta límpida representação resultando na consagração do poder das classes dominantes, confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a República é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois Lênin): a democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os representará e esmagará no governo.

Desta maneira é compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em uma sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua expressão política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que tal ordem gera inevitavelmente.

Uma contradição, no entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como se expressaram as contradições descritas também é perfeitamente compreensível.

O último período político foi marcado por uma profunda despolitização dos movimentos sociais e dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e independentemente da correlação de forças políticas em defesa de seus interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a cidade. Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula nos limites da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão, mantendo seus métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e facilidades. Não é de se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma política.

Em nenhum momento no qual uma demanda das massas trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas, garantia de serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos setores conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e inverter a correlação de forças desfavorável às mudanças. Pelo contrário, via de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que se  pretendia popular e se pedia às massas que se calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de confiança em suas lideranças que deles se alienavam.

Quando os trabalhadores se chocavam com a orientação governista, como na última greve dos professores e dos funcionários públicos federais, são tratados com arrogância e prepotência.

Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida.

A despolitização se expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: a violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.

Quanto à forma violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes da violência. Uma delas, difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra uma ordem que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta ordem, seja os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem política burguesa (sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas também os monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do consumo ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em certa medida, justificada. Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 (Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas) dizem a respeito:

Os operários não só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só possa relembrar com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua direção.

Deixemos aos patéticos novos defensores da “ordem e da tranqüilidade”  a defesa do fetiche do patrimônio público, uma vez que é esta “ordem” é que tem garantido às classes dominantes e seus aliados de plantão a “tranqüilidade” para saquear e depredar o verdadeiro patrimônio público.

Há uma segunda vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das áreas para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de acumulação e concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e violentados, estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio contra esta sociedade hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques e depredações assustam, é verdade, mas a consciência cínica de nossa época passou a assumir como normal as chacinas, a violência policial. Pseudointelectuais chegaram a justificar como normal que a policia entre nas favelas e invada casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou seja, a violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos, contra marginais, mas é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e vitrines.

Há uma terceira violência e esta não é espontânea e emocional como as duas primeiras: a extrema direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história recente, se sentia também ofendida e agredida, evidente que não pela ordem burguesa e capitalista que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que acertava as contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964 e seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar desta extrema direta com um regime político que permite a organização dos trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma democracia representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de classe se despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa que a atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e à burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia que já se serviu da truculência para garantir as condições de acumulação de capital, hoje se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste contexto não há função clara para seus antigos cães de guarda.

Estes não suportam nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes convicções que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa da vida, mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem do capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma organizada, intencional e, certamente, com apoio formal ou informal das aparatos de repressão.

A ação da extrema direita encontra respaldo na despolitização das massas, principalmente na expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que ter cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois motivos: as massas, graças a triste experiência petista, estão cansadas de partidos que usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não podem aceitar que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos para tentar dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.

Tal atitude, portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar os partidos de esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de força desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta pela terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas, contra os gastos com os eventos esportivos, contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas estavam submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações de esquerda, assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir licença a ninguém para participar de lutas e manifestações sociais, conquistaram legitimamente este direito na luta, com sua coerência e compromisso.

Para onde vão as manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira, acreditam que a mera existência da ação independente de massas configura em si mesma um fator positivo de transformação. Infelizmente, a história também nos traz elementos para questionar esta tese, alguns exemplos da história muito recente. Quando da derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS, muitos saudaram como a possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo interrompido das experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração capitalista. Agora saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos visto, e a Líbia e o Egito são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos monopólios na partilha do botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores populares.

O sentido e futuro das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a esquerda está perdendo esta disputa para um sentido perigosamente de direita e conservador. Recentemente afirmei que a experiência política do último período, ao contrário do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de classe e  se expressava em uma virada conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas manifestação, para além da intenção de seus originais promotores. O produto multifacetado das contradições mescla nas manifestações elementos de bom senso e senso comum, criticas difusas às manifestações mais evidentes da sociabilidade burguesa em que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores próprios desta mesma ordem, o que seria natural se entendermos o processo de despolitização descrito.

Quando os adeptos do espontaneismo alardeiam a virtude de uma manifestação sem direção e que hostiliza partidos se esquecem é que se você não tem uma estratégia, não se preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da evidente eficiência dos monopólios da comunicação, o “partido da pena” nos termos de Marx, em pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta contra a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.), outros elementos muito perigosos se apresentam.

Um cartaz na manifestação no Rio dizia: se o povo precisar as Forças Armadas estão prontas para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não destruíram esta faixa, talvez porque não sabem que existe além do partido da pena o “partido da espada”.  Em nota dos clubes militares da marinha, exército e aeronáutica, os militares depois de afirmar que as manifestações expressam majoritariamente a indignação com o descaso das autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos vícios e omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar clamorosamente” e não aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo” dando “um basta à impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma clara provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

A direita só germina e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia desarma os trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe no ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos contras, na Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe contra Lugo, chegou ao Brasil.

Ao prefaciar o livro sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia alertando para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que este fenômeno estaria condenado ao passado:

Capital monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista, criminalização dos movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política pequeno-burguesa em detrimento da política revolucionária do proletariado, irracionalismo, neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou não de racismo... Não se enganem. Só posso alertar, como certa feita o fez Marx: “esta fábula trata de ti”.

A explosão de massas deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até aqui de mágoa, qualquer desatenção, faça não... pode ser a gota d’água.

*Mauro Iasi é membro do Comitê Central do PCB, professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ e pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Downloads–Livros de História

 

POST (adaptado) EXTRAÍDO DO BLOG:

http://historiaunimontes.blogspot.com.br/p/downloads.html

Olá Pessoal, disponibilizamos aqui alguns livros relacionados com a profissão de educador em História e ciências afins.

HISTÓRIA ANTIGA

O Código de Hamurabi

Ciro Flamarion - O Egito Antigo

Heródoto - História

Tucídides - História da Guerra do Peloponeso

Ciro Flamarion - A cidade-estado antiga

Pedro Paulo Funari - Grécia e Roma

Perry Anderson - Passagens da Antiguidade ao Feudalismo: 1ª parte

Fustel de Coulanges - A Cidade Antiga

Junito de Souza - Mitologia Grega vol 1

Junito de Souza - Mitologia Grega vol 2

Junito de Souza - Mitologia Grega vol 3

HISTÓRIA DA ARTE

Thomas Bulfinch - O Livro de Ouro da Mitologia

Elaine Caramella - História da Arte

Gombrich - História da Arte

Arte Comentada da Pré-História ao Pós-Moderno

Janson - Iniciação a história da arte

HISTÓRIA MEDIEVAL

Marc Bloch - As origens do poder curativo dos reis in Os reis taumaturgos

Hilário Franco Jr. - A Idade Média: nascimento do ocidente

Perry Anderson - Passagens da Antiguidade ao Feudalismo: 1ª parte

Jérôme Baschet - A civilização feudal

Hilário Franco Jr. - O Feudalismo

Jacques Le Goff - A Civilização do Ocidente Medieval

Georges Duby - O Tempo das Catedrais

Jacques Le Goff - O Apogeu da Cidade Medieval

HISTÓRIA MODERNA

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

HISTÓRIA DA AMÉRICA

Eduardo Galeano - Veias Abertas da América latina

HISTÓRIA DO BRASIL

COLÔNIA

História do Brasil Colônia

Fernando Novais - Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial

Gustavo Barroso - Brasil; colônia de banqueiros

Sesmarias e apossamento de terras no Brasil colônia

Economia no Brasil Colônia

IMPÉRIO

Julius Meili - As medalhas referentes ao império do Brasil

Os índios no império do Brasil

Melo Morais - A independência e império do Brasil

Aristeu Lopes - O império do Brasil nos traços do humor

José Bonifácio - Apontamentos para a civilização dos índios bravos do império do Brasil

REPÚBLICA

Boris Fausto - A primeira República

História apogeu e crise da República Oligárquica no Brasil

José Castellani - A marçonaria no Brasil na década da abolição e da República

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1934

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

Maria Celina D'Araújo - As instituições brasileiras da Era Vargas

Jacques Le Goff - História e Memória

Ciro Flamarion & Ronaldo Vainfas - Domínios da História: ensaios da teoria e metodologia

Max Weber - Ciencia e Politica: duas vocações

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Educação em Macaé: Uma categoria Mobilizada



Jonathan de Mendonça – Professor da Rede Municipal de Macaé e de Rio das Ostras e militante do Coletivo Luta Educadora

Na capital Nacional do Petróleo A educação tem Pressa!




No dia 23 de Maio de 2013 os profissionais da Educação paralisaram as atividades com discentes e fizeram um belo ato no centro de Macaé. Estima-se que cerca de 70% da rede Municipal de Educação tenha parado neste dia.
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, acuado pela pressão do movimento, recebeu os professores na prefeitura tentando transformar o ato numa palestra. Mas a categoria estava mobilizada e não permitiu que isso ocorresse. Ainda assim, o prefeito tentou outra manobra, solicitando a todos os presentes que expusessem suas opiniões a respeito da educação de Macaé. Na verdade, o que ele queria era que todos falassem e que não houvesse tempo para que ele assumisse compromissos com a categoria. Novamente os professores demonstraram-se organizados, dando toda a legitimidade ao Comando de Mobilização tirado anteriormente em assembleia.
Nesta paralisação, foram muitas as vitórias: Garantia da implementação da Lei de 1/3 a partir de agosto, aumento em 100% do vale alimentação, construção da comissão paritária para rediscussão do PCCV, além da INCORPORAÇÃO DA REGÊNCIA AO VENCIMENTO BASE.
Além disso, outras categorias que não estavam contempladas pelo PCCV serão incorporadas agora no plano, como Auxiliar de Serviços Escolares, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiras, Porteiros, etc.
Todas estas vitórias deram-se única e exclusivamente devida a grande mobilização e a força que os profissionais de educação da rede de Macaé demonstram devido uma cultura de luta construída, embora o prefeito queira fazer parecer que as vitórias provêm da sua política como gestor.
Com relação à implementação da Lei do Piso
Lei Federal n° 11738/2008, em seu artigo 2°;
§4° Na composição da jornaa de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
que será implementada em Macaé a partir de 1° de Agosto, o prefeito não definiu qual será o método de sua implementação. A proposta inicial da Secretaria de Educação é a de que deste 1/3 destinado a atividades extraclasse, o professor tenha 30% para sua livre escolha e 70% em função da SEMED (ou direção da escola).
É evidente que as 2h15 semanais são insuficientes para que o professor cumpra todas as suas atividades extraclasses. Por isso, a proposta do Sepe é o Inverso. Os 70% ficam sob a livre escolha do profissional e os 30% sob decisão da instituição.
Foi dado um prazo de até 3 de Junho para que a Secretaria de Educação elaborasse uma outra proposta. Entretanto, não houve uma resposta que satisfizesse os educadores. Por isso, na assembleia do dia 05 de Junho, os profissionais de educação decidiram pelo Estado de Greve com PARALISAÇÃO E ATO NO DIA 19 DE JUNHO.
Além desta reivindicação, a diminuição da carga-horária de 40 para 30 horas semanais para funcionários em geral, e a diminuição de 30 para 20 horas das Auxiliares de Serviços Escolares são as principais pautas desta paralisação.


Também o aumento do número de escolas e Creches é um importante ponto de discussão. Atualmente cerca de 11.000 crianças estão fora de Creches no Município que já arrecadou cerca de 678 milhões. Também o aumento salarial de 50%. Torna-se necessária e urgente a convocação dos concursados bem como novo concurso para outros cargos. Devido a mobilização o prefeito já teve de chamar mais de 500 novos funcionários, mas ainda é pouco.
A categoria deve se manter mobilizada! Todos os funcionários devem entender que esta luta é sua, desde professores a Auxiliares de Serviços Escolares e Gerais, passando por merendeira, porteiro, etc. Nos casos em que houver assédio moral por parte dos diretores é necessário enfrentá-los e denunciá-los! Vamos paralisar 100% da educação em Macaé! Pela saúde dos nossos profissionais! Pela qualidade de vida deles! Por uma educação transformadora também para os educadores!
PARALISAÇÃO DE 24H NO DIA 19 DE JUNHO;
ATO NESTE DIA COM CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA VERÍSSIMO DE MELLO COM PASSEATA ATÉ A SEMED!


TODOS PELA EDUCAÇÃO À SERVIÇO DO MERCADO*

 
 
Wíria Alcântara
 
 
 
 
 
 

 
 
 
wiriaOs educadores brasileiros têm diante de si um grande desafio: reconstituir um novo polo que unifique e organize a classe, na perspectiva de construção de estratégia e táticas capazes de confrontar o processo em curso, de reestruturação da educação escolar a serviço da formação de indivíduos ajustados ao padrão de sociabilidade neoliberal da Terceira Via.

É certo que a instituição escolar ressignifica sistematicamente sua função de acordo com os interesses e necessidades da classe dirigente. Atualmente tem sido chamada a garantir o padrão de desenvolvimento econômico, social e cultural através da “coesão social”, reproduzindo “novos valores” baseados na colaboração de classes.

Em um contexto de crise e instabilidade social, com o avanço da miséria, desemprego e falta de perspectivas, particularmente nos países periféricos, a educação é apontada como terreno estratégico de controle e construção de consenso por organismos internacionais, tais como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Isso fica explícito em seus documentos, de acordo com o BID, a educação é fundamental para os desenvolvimentos econômico, social e cultural, para não mencionarmos a estabilidade política, a identidade nacional e a coesão social. (Wolf, 1998, p.3)
Já o Banco Mundial assume o papel de grande articulador nesse processo de construção da nova identidade política que irá garantir o capitalismo contemporâneo, incentivando através de seus documentos a padronização de currículos e conteúdos a serem ensinados e metodologias de avaliações em massa, propondo: encorajar os países em desenvolvimento para estabelecer padrões sobre o quê os estudantes deveriam saber (...), desenvolver um bom sistema de avaliação nacional. (Banco Mundial, 1999)

Aqui no Brasil com o discurso de enfrentar o problema da qualidade do ensino, as políticas públicas têm servido para articular e legitimar novos valores e condutas incorporando o viés da gestão empresarial e abrindo o espaço escolar aos Institutos e Fundações de natureza privada.   Por conta disso observamos nas principais redes de ensino a padronização dos currículos, conteúdos e avaliações e a invasão de “pacotes” e projetos concebidos por empresas. Não por acaso a luta pela autonomia pedagógica segue sendo reafirmada na pauta reivindicatória do movimento docente, principal entrave para a consolidação desse modelo, em distintos estados e municípios do país.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é a nosso ver o principal signatário desta nova concepção. Apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em abril de 2007, o PDE incorpora toda a agenda do movimento “Compromisso Todos Pela Educação”, que é um movimento concebido pelo empresariado conclamando a participação de diversos atores sociais na busca de soluções compartilhadas para diversos problemas que interferem na qualidade do ensino.

Lançando mão de parcerias com grupos empresariais como o Grupo Pão de Açúcar, Fundação Itaú Social, Fundação Bradesco, Instituto Gerdau, Fundação Roberto Marinho, Instituto Itaú Social, Instituto Ayrton Senna, entre outros, o governo não apenas partilha a sua responsabilidade enquanto provedor de um direito essencial, assim como possibilita a difusão do ideário deste setor, uma vez que o empresariado passa a exercer um papel não só de colaborador, mas de organizador e formulador de novas práticas pedagógicas.
A partir do PDE, o governo também institucionaliza o modelo de gestão empresarial para a educação pública a nível nacional, intensificando os mecanismos de controle do trabalho docente e apostando na sua desarticulação enquanto classe.

Em suas mais de cinquenta ações o plano se apoia fundamentalmente em pressupostos como produtividade, mérito e desempenho para se alcançar a qualidade (resultado) esperada e como critério de ascensão na carreira. A Sociedade Civil (leia-se empresariado) que irá garantir a “mobilização” no processo de consecução do plano: as parcerias, a organização de comitês locais, a colaboração em caráter voluntário, tudo expresso nas inúmeras diretrizes do decreto.

Na esteira dessas mudanças a tarefa docente é esvaziada de seu sentido, o professor vai perdendo a sua identidade de classe e protagonismo pedagógico. Ele precisa ser antes de tudo um “colaborador” engajado no trabalho de equipe, fundamental para garantir o alcance de metas e índices. As mobilizações reivindicativas devem ser gradativamente substituídas por mobilizações colaboracionistas no interior das escolas e as nossas formas históricas de organização coletiva passam a ser consideradas anacrônicas por uma parcela significativa da categoria. Sob a égide do voluntariado e da Responsabilidade Social os dominantes seguem dominando e o antagonismo de classes é disfarçado. Mas as lutas em defesa da educação pública seguem eclodindo no Brasil e no mundo, por aqui precisamos unificar a resistência em torno de uma agenda comum que acumule forças e coloque os distintos atores, entidades, sindicatos, associações docentes e discentes em marcha contra o empresariamento da educação pública e em defesa de seus profissionais. A construção de um grande Encontro Nacional de Educadores e Estudantes pode ser esse novo ponto de partida.


*Artigo publicado na Revista Educação de Classe, nº 1, maio de 2013. Publicação do Sepe núcleo Petrópolis (www.sepetropolis.blogspot.com.br)
Wíria Alcântara (Professora da Rede Estadual/Graduada em História e Mestre em Educação pela ESPJV – Fiocruz/Membro da Direção Colegiada do SEPE/RJ)