Educação em Macaé: Uma categoria Mobilizada

Jonathan de Mendonça – Professor da Rede Municipal de Macaé e de Rio das Ostras e militante do Coletivo Luta Educadora

Na capital Nacional do Petróleo A educação tem Pressa!

No dia 23 de Maio de 2013 os profissionais da Educação paralisaram as atividades com discentes e fizeram um belo ato no centro de Macaé. Estima-se que cerca de 70% da rede Municipal de Educação tenha parado neste dia.

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, acuado pela pressão do movimento, recebeu os professores na prefeitura tentando transformar o ato numa palestra. Mas a categoria estava mobilizada e não permitiu que isso ocorresse. Ainda assim, o prefeito tentou outra manobra, solicitando a todos os presentes que expusessem suas opiniões a respeito da educação de Macaé. Na verdade, o que ele queria era que todos falassem e que não houvesse tempo para que ele assumisse compromissos com a categoria. Novamente os professores demonstraram-se organizados, dando toda a legitimidade ao Comando de Mobilização tirado anteriormente em assembleia.

Nesta paralisação, foram muitas as vitórias: Garantia da implementação da Lei de 1/3 a partir de agosto, aumento em 100% do vale alimentação, construção da comissão paritária para rediscussão do PCCV, além da INCORPORAÇÃO DA REGÊNCIA AO VENCIMENTO BASE.

Além disso, outras categorias que não estavam contempladas pelo PCCV serão incorporadas agora no plano, como Auxiliar de Serviços Escolares, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiras, Porteiros, etc.

Todas estas vitórias deram-se única e exclusivamente devida a grande mobilização e a força que os profissionais de educação da rede de Macaé demonstram devido uma cultura de luta construída, embora o prefeito queira fazer parecer que as vitórias provêm da sua política como gestor.

Com relação à implementação da Lei do Piso

Lei Federal n° 11738/2008, em seu artigo 2°;

§4° Na composição da jornaa de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

que será implementada em Macaé a partir de 1° de Agosto, o prefeito não definiu qual será o método de sua implementação. A proposta inicial da Secretaria de Educação é a de que deste 1/3 destinado a atividades extraclasse, o professor tenha 30% para sua livre escolha e 70% em função da SEMED (ou direção da escola).

É evidente que as 2h15 semanais são insuficientes para que o professor cumpra todas as suas atividades extraclasses. Por isso, a proposta do Sepe é o Inverso. Os 70% ficam sob a livre escolha do profissional e os 30% sob decisão da instituição.

Foi dado um prazo de até 3 de Junho para que a Secretaria de Educação elaborasse uma outra proposta. Entretanto, não houve uma resposta que satisfizesse os educadores. Por isso, na assembleia do dia 05 de Junho, os profissionais de educação decidiram pelo Estado de Greve com PARALISAÇÃO E ATO NO DIA 19 DE JUNHO.

Além desta reivindicação, a diminuição da carga-horária de 40 para 30 horas semanais para funcionários em geral, e a diminuição de 30 para 20 horas das Auxiliares de Serviços Escolares são as principais pautas desta paralisação.

Também o aumento do número de escolas e Creches é um importante ponto de discussão. Atualmente cerca de 11.000 crianças estão fora de Creches no Município que já arrecadou cerca de 678 milhões. Também o aumento salarial de 50%. Torna-se necessária e urgente a convocação dos concursados bem como novo concurso para outros cargos. Devido a mobilização o prefeito já teve de chamar mais de 500 novos funcionários, mas ainda é pouco.

A categoria deve se manter mobilizada! Todos os funcionários devem entender que esta luta é sua, desde professores a Auxiliares de Serviços Escolares e Gerais, passando por merendeira, porteiro, etc. Nos casos em que houver assédio moral por parte dos diretores é necessário enfrentá-los e denunciá-los! Vamos paralisar 100% da educação em Macaé! Pela saúde dos nossos profissionais! Pela qualidade de vida deles! Por uma educação transformadora também para os educadores!

PARALISAÇÃO DE 24H NO DIA 19 DE JUNHO;

ATO NESTE DIA COM CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA VERÍSSIMO DE MELLO COM PASSEATA ATÉ A SEMED!