Luta Educadora

XVº Congresso do Sepe-Rj: “7 x 1” da base contra a burocratização e a volta para a CNTE, o SEPE somos nós, nossa força nossa voz!

Por Luciano Barboza e Raphael Mota, diretores do SEPE RJ e membros do Luta Educadora

O SEPE completa 40 anos de lutas em 2017, como o sindicato mais combativo e classista do Rio de Janeiro. Este congresso do SEPE foi o maior de sua história com mais de dois mil delegados eleitos pela base, que fizeram o debate nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2017. Neste congresso tivemos problemas para votar todas as resoluções que vieram dos grupos de discussão para a plenária final, isso ocorreu porque foi um grande erro da assembleia congressual aprovar apenas três dias de congresso, que na prática foram dois dias e meio, o mais correto seria fazermos 4 dias de congresso para termos tempo de debater e votar todas as resoluções.

A consequência disso foi que os três pontos de votação (Conjuntura, Política Educacional e Estatuto) ficaram imprensados no último dia. O que gerou a perda de uma manhã inteira de plenária final votando encaminhamentos de qual pauta seria debatida. Os setores da CUT queriam votar principalmente a volta a CNTE, uma resolução sobre o golpe sobre a Dilma, a criação do núcleo da capital e a clausula de barreira como prioridades políticas, diante disto a maioria da base do sindicato optou por garantir a votação das polêmicas estatutárias primeiro, que na prática excluia os demais pontos, para enterrar os retrocessos defendidos pelo setor Cutista e Ctebista.

Essa opção fez o congresso terminar sem votar resolução de conjuntura, e isso foi muito ruim, porém a atual direção do SEPE-RJ possui bastante consenso sobre a necessidade de organizar a categoria contra os ataques dos governos Temer e Pezão (e dos governos municipais) que vem retirando direitos trabalhistas, e certamente a direção do SEPE fará um seminário para debater um plano de lutas dos profissionais da educação para 2018.

O debate feito sobre estatuto foi o mais caloroso sem dúvida, e houve uma esmagadora vitória de uma concepção democrática de sindicato através da manutenção da proporcionalidade na eleição da direção sindical sem cláusula de barreira derrotando os setores cutistas. Cabe registrar que outros setores da direção majoritária que estão a várias gestões na direção do sindicato também defenderam a cláusula de barreira, apesar de divergirem da CUT/CTB, era a tentativa de evitar a renovação dentro do SEPE que vem ocorrendo desde 2013.

O SEPE é um sindicato que deve se orgulhar da sua composição plural. A proporcionalidade nas eleições garante a democracia de ideias, permitindo o convívio no interior da direção de diferentes organizações com distintas concepções e nuances teóricas. Também impede a cristalização de um pensamento único e autoritário.Sem dúvida não é um exercício fácil conviver entre tantas diferenças, mas, para nós, essa pluralidade de certa forma também reflete a diversidade de concepções presentes na base de nossa categoria, e é o que reivindicamos como a melhor maneira de expressar os interesses de nossa classe.

A outra grande divergência no debate de estatuto foi a entrada ou não do comando de greve no estatuto do SEPE. Na greve anterior da rede estadual em 2016 que completou quase 5 meses (a maior da história do SEPE) teve muita polêmica sobre o que o comando de greve poderia ou não fazer, porque o estatuto do SEPE não previa um comando de greve. A base decidiu que o comando de greve entra no estatuto, mais uma vez derrotando os setores cutistas.

Em uma outra votação sobre a regulamentação do comando de greve no estatuto, foi votado que o comando de greve não substitui a direção do sindicato. Nós luta educadora defendemos que o comando de greve fosse composto por 50% membros da direção do SEPE e 50% membros da base, mas todos eleitos em assembleia da categoria. Na base do SEPE entre as diferentes correntes políticas que estavam unificadas nos pontos anteriores, havia muitas divergências sobre a regulamentação. Havia posições das mais diversas possíveis, de anarquistas que defendiam que o comando de greve substituisse totalmente a direção do SEPE, e dos campos mais tradicionais da direção (Cut, PSTU, Paulo Romão, US e Independentes) defendendo que o comando de greve não teria poder algum na pratica, seria só para cumprir tarefas. A divisão da oposição pela base nesta votação, fez ser aprovado uma proposta de comando de greve inviável, com representação sem limites de toda base que queira entrar no comando de greve, pensando que o SEPE faz greve com milhares de pessoas e dezenas de núcleos, esse comando de greve com centenas de pessoas não tem como funcionar na pratica.

Precisamos de uma profunda renovação do movimento sindical sobre bases democráticas, anti-burocráticas, classistas, combativas e de base. No XIV congresso do SEPE, foi votada uma medida para conter o crescimento de uma burocracia sindical, a limitação de mandatos e licença sindical. No XV congresso do SEPE, por falta de tempo esta medida não chegou a ser rediscutida, o que impediu um retrocesso neste ponto, como parte da direção do SEPE desejava. Acreditamos que o revezamento na direção é importante para formarmos novos quadros e para evitar a burocratização de diretores do SEPE que ficam mais de 10 anos mantendo os cargos de direção.

Em suma, apesar do XV CONSEPE não ter aprovado um plano de luta e uma política educacional que preparasse as diversas redes para esta conjuntura de ataques aos direitos trabalhistas que estamos enfrentando, fazemos um balanço positivo deste congresso, onde a oposição realizou um verdadeiro “7 x 1” na direção majoritário no que tange as votações estatutárias. A oposição sai deste congresso com mais certeza da tradicional palavra de ordem do SEPE: “O SEPE somos nós, nossa força nossa voz!” está mais forte do que nunca, seguimos acreditando que só a luta muda a vida.