“O sindicato somos nós” e o medo de uma categoria mobilizada

Por Marcos César de Oliveira Pinheiro*

A organização em sindicatos é um direito dos trabalhadores para se defenderem da brutal exploração dos patrões e lutarem pelas reivindicações e defesa dos seus direitos garantidos pela legislação vigente, além da conquista de novos direitos. Ou seja, é um importante instrumento de luta dos trabalhadores.

A meu ver, um sindicato atuante é aquele que orienta, esclarece, uni e organiza a categoria. Contudo, isso não de dará sem uma densa e sistemática construção “desde baixo”, baseada na mobilização e na luta da categoria. É sabido que, onde o sindicato atua corretamente, defendendo os interesses da categoria que representa, ele tem CREDIBILIDADE, LEGITIMIDADE e REPRESENTATIVIDADE. Efetivamente, se pode dizer “O SINDICATO SOMOS NÓS”. As pessoas procuram o sindicato, pois vêem nele o legítimo representante de seus interesses enquanto categoria.

Do contrário, o que se vê é uma direção sindical preocupada em preservar seus cargos, lutando para a manutenção de seu status quo. Também é sabido que, quando o sindicato não atua corretamente, aguçam-se as tensões provenientes da base da categoria com as orientações da direção sindical. Com o tempo, as direções sindicais vão ficando desacreditadas junto à categoria. Porque a base começa a perceber que as direções sindicais só lutam por suas vantagens relativas, para se perpetuarem no poder, negando espaço às pressões de baixo para cima, ou seja, às classes que dizem representar. A base começa a perceber que a direção do sindicato procura sempre neutralizar o protagonismo da categoria e, principalmente, abocanhar todas as posições de comando, para manter a mobilização da categoria dentro do controle “aceitável”, explorando-a de acordo com seus próprios fins, e manter a acefalia do movimento dos trabalhadores.

A quem interessa uma classe trabalhadora desacreditada de sua entidade sindical???? Quem ganha e quem perde com isso???? Ganham os patrões e os dirigentes sindicais corrompidos pelo desejo de poder. Perdem os trabalhadores. Por isso, é imprescindível lutar para criar uma correlação de forças que transforme os sindicatos em legítimos representantes dos trabalhadores e não em um espaço para uma minoria se encastelar defendendo seus interesses corporativos.

Não se pode sobrepor os interesses das direções sindicais aos anseios e reivindicações de toda uma categoria.

Deve-se dizer NÃO à prática cupulista das lideranças sindicais, que só provoca o distanciamento das bases e dificulta o desenvolvimento da luta da categoria pelo atendimento de suas reivindicações. As formas de atuação dos sindicatos devem ser a expressão de uma agenda representativa, de fato, da vontade de uma classe trabalhadora mobilizada e combativa.

* Professor de História da Rede Municipal de Ensino Público de Rio das Ostras.

Fonte: http://prestesaressurgir.blogspot.com.br/2013/05/o-sindicato-somos-nos-e-o-medo-de-uma.html

Paralisação em Rio das Ostras: Balanços e Perspectivas

Luciano Barboza e Jonathan Mendonça – professores da rede municipal e membros do coletivo de profissionais da educação Luta Educadora

A greve dos professores da rede municipal de Rio das Ostras no último dia 21 de maio de 2013 foi um importante avanço na mobilização da categoria. Primeiro porque foi a primeira grande mobilização dos servidores em educação no município. Segundo porque a força da mobilização obrigou já no primeiro dia, o prefeito, a abrir negociação. É muito importante ter isso bem definido: o Prefeito Sabino não escutou os professores por bondade, mas apenas por conta da força da mobilização, por haver cerca de 200 pessoas entre profissionais e apoiadores na porta da prefeitura.

 

Durante a assembleia ocorrida em frente à prefeitura no dia da paralisação houve uma votação em que se definiria a continuidade (manutenção dos dias 22 e 23) ou o fim da paralisação. Nós do movimento Luta Educadora defendemos a manutenção. Perdemos a votação por 2 votos, e acreditamos que esta decisão de parar a greve no 1 dia foi um grande erro. Ao abrir negociação no primeiro dia, o objetivo do prefeito era este mesmo, o de desmobilizar. Percebendo a força do movimento inclinou-se a propôr o fim da paralisação logo no primeiro dia. Se tivéssemos continuado a mobilização teríamos possibilidade de avanços reais como a incorporação da Regência - como o ocorrido em Macaé dois dias depois, na quinta, 23, onde, após grande mobilização dos professores (cerca de 70% da rede), o prefeito foi obrigado a incorporar a Regência (já a partir de primeiro de agosto).

Nós não aceitamos as propostas do prefeito de frequência de 90% salvas as faltas justificadas para receber a regência, e nem a segunda proposta de frequência superior a 80% como era antes, mas desconsiderando qualquer justificativa. Defendemos o que a assembleia de professores decidiu, ou seja, separar a regência do GAP, ou seja, todo mundo receberia o valor integral da regência para os professores que estão em sala de aula e o GAP como o próprio nome diz (Gratificação por Assiduidade e Presença) seria a gratificação por frequência. Essa foi a proposta da categoria votada em assembleia que apresentamos para o prefeito Sabino, mas ele não aceitou e por isso, na terça feira dia 28, as 18hs no Sindserv, teremos nova assembleia de professores para decidir o que faremos de mobilização sobre esse ponto.

 

Apesar da análise negativa pelo fato de não termos parados por 3 dias acreditamos que não dá pra dizer que não houve avanço nenhum com a paralização. Quem conhece a cidade de Rio das Ostras em seu aspecto coronelista onde as pessoas tem medo de se manifestar, poderá reconhecer o avanço desta mobilização. Além disso, o pensamento geral da categoria reconhece como um avanço o pagamento integral das regências atrasadas desde Janeiro de 2013.

Outra vitória parcial foi a redução da carga-horária dos professores de 25h para 20h. Quando a prefeitura, no ano passado, abriu a possibilidade de diminuir a carga-horária muitos professores não reduziram porque diretores de diversas escolas afirmaram que haveria um aumento proporcional para estes profissionais que mantivessem carga-horária de 25h. Estes profissionais que trabalharam desde Agosto com 5h a mais de carga-horária recebendo o mesmo valor que os que reduziram irão receber pagamento das horas-extras desde Janeiro.

A criação da Comissão paritária com 5 membros da prefeitura e 5 que serão indicados pelas assembleias do Sepe e do SindServ foi também uma vitória parcial. Estes 5 membros representarão a categoria para negociar alterações no PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos). É provável que esta seja a mais importante vitória já que o atual plano é muito ruim para a categoria sendo necessárias muitas modificações debatendo amplamente as questões referentes a progressão de carreiras horizontal e vertical.

Uma avaliação importante a ser feita é sobre como todo o processo foi e vem sendo conduzido. Iniciando pela disputa anterior entre os dois sindicatos (SindServ e Sepe) que gerou um atraso no que diz respeito a dar respostas ao movimento que ebuliu da base. Tivemos de ocupar as assembleias dos dois sindicatos para votar a unidade das entidades na ação. Fora isso, o comitê de Greve não funcionou como deveria. Propomos já na assembleia que tirássemos os nomes que ficariam responsáveis pela organização do ato. Este comitê dividiria-se em comissões que ficariam responsáveis por: 1. Estrutura; 2. Negociação; 3. Manifestação. Nem o comitê nem estas comissões ficaram bem definidas e por isso houve grande confusão na hora de decidir quem faria a negociação. A comissão de estrutura também não funcionou como deveria. Ela era composta por membros dos dois sindicatos e deveria ficar responsável por garantir elementos necessários como microfone para a assembleia (já que ela foi feita ao ar livre e logo após um ato).

Garantir que os diretores rodassem as escolas do município para dialogar com os profissionais para convencê-los a se somar ao nosso movimento. Esta passagem nas escolas foi feita sob orientação espontânea dos professores, utilizando seus próprios carros. A comunicação entre aqueles que se predispuseram a rodar escolas foi feita de maneira não coordenada de modo que poderia ser melhor otimizada.

Acreditamos que a paralisação teve avanços e retrocessos, precisamos fazer uma análise equilibrada e dialética, para armarmos a categoria para o próximo período onde devemos manter uma mobilização permanente, pois aprovamos na assembleia que estamos em Estado de Greve. Isto significa que se nada for cumprido pelo prefeito e se não se resolver a questão ainda pendente sobre as regências, poderemos voltar a PARAR as escolas para finalmente conquistarmos nossos direitos. A paralisação do dia 21 foi só o 1 round, a luta continua, e quanto mais a gente luta mais a luta nos educa.

Por isso tudo convocamos a todos os profissionais da educação a estarem presentes nesta assembleia de terça-feira. Vamos continuar mobilizados! É possível avançar muito mais! Mas para isso precisamos de mobilização!

A situação da Educação em Nova Iguaçu, Greve para transformar a difícil realidade

Por: Andre Damasceno da Hora*, professor de geografia e diretor do SEPE Nova Iguaçu

Com o fim das eleições municipais de 2012, os profissionais de educação sabiam que não teriam vida fácil com a vitória de Nelson Bornier do PMDB.

O atual prefeito que já governou o município entre 1997 e 2003, na época no PSDB, teve um governo de apoio aos empresários e contra os movimentos sociais.

Infelizmente o povo iguaçuano não percebeu nestas ultimas eleições as diferenças entre os governos, o povo ficou habituado ao descaso do poder público e a indiferença que sofre diariamente.

Desde o final de 2012 os profissionais de educação junto com o SEPE buscaram um diálogo com o atual prefeito para garantir uma escola democrática, pois a categoria estava preocupada com a próxima administração municipal, se o novo prefeito iria respeitar as conquistas da categoria nos últimos anos, conquistas como: eleições para direção de escola, enquadramento no estágio probatório, a volta do pagamento do nível universitário, regência de turma, inclusão dos antigos professores leigos das classes F e G no plano de Carreira, paridade, acordos como revisão do difícil acesso, concurso, licença para estudo, além dos abonos de greves e paralisações.

O ano de 2013 começa quente no município de Nova Iguaçu!

O prefeito Nelson Bornier começa mostrando a que realmente veio! Com um discurso contraditório diz que o município não tem dinheiro e que o problema é de gestão! Mas aumenta o seu vencimento, dos vereadores e dos seus secretários em 102%, cujo o valor é de 19.200,00. Que é maior que o vencimento do prefeito da capital do Estado e também do governador do Rio de Janeiro que gira em torno de 16.000,00. Perguntado sobre o seu vencimento ter aumentado em mais de 100%, Bornier respondeu " é um vencimento justo para quem quer trabalhar honestamente".

Depois de várias tentativas de dialogo com o governo municipal e a insegurança da categoria aumentando o SEPE Nova Iguaçu faz a primeira assembleia dia 6 de março chamando para uma paralisação no mesmo mês, em pauta:

• Reforma das unidades escolares;
• Construção de novas unidades escolares e de creches;
• Não a contratação de organizações sociais para fazer atendimento de crianças em creches;
• Melhores condições de trabalho, existindo problemas como colégios com mato alto, sem água, sem luz, sem funcionários e professores;
• Equiparação do valor da dobra ao vencimento;
• Manter as conquistas obtidas nos últimos anos;
• Calendário de pagamento;
• Recesso de duas semanas no mês de julho;
• Chamada imediata dos concursados;
• Fim das contratações e terceirizações;
• Publicação da tabela do plano de carreira de ADIs;
• Correção do plano de carreira, garantindo o enquadramento dos pedagogos;
• Publicação dos processos de enquadramento por formação pendentes.

Na paralisação de março não teve avanço, foi chamada outra para o mês de abril que não obteve resposta do governo, a categoria marcou outra paralisação no mesmo mês, finalmente sendo recebido pelo prefeito, que estava muito irritado com o sindicato, pois em todas as paralisações foram feitos grandes atos e fechamento de ruas com bastante visibilidade na imprensa local. Porém, mais uma vez o prefeito não tratou os profissionais de educação com respeito e não teve negociação, o prefeito acabou expulsando a comissão de negociação do gabinete com dizeres: "se não está satisfeito com o meu mandato! Se candidatem na próxima eleição!".

Com tanta truculência e autoritarismo restou para a categoria chamar uma greve de advertência de 48 horas que ocorreram nos dias 7 e 8 de maio de 2013, com adesão de mais de 50% da categoria com passeata e ocupação da prefeitura; mesmo assim os profissionais de educação não foram recebidos por ninguém do governo, e a desculpa dada era que o prefeito Nelson Bornier estava em Brasília, e o chefe de governo e a vice-prefeita estavam em reunião, e o secretário de educação havia sido exonerado. Não restando alternativa, o magistério iguaçuano decidiu deflagar uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de maio, para conquistar as reivindicações descritas acima. Todo apoio a greve da rede municipal de Nova Iguaçu, a luta continua...

*André é Professor de Geografia em Nova Iguaçu. Constrói o Luta Educadora e é militante da LSR.

A EDUCAÇÃO EM RIO DAS OSTRAS VAI PARAR!

E o sindicato que mais nos representa é o que luta!

Por Jonathan Mendonça e Luciano Barbosa*

 

Que motivos temos?!

São muitos os motivos para que os profissionais de educação demonstrem sua indignação. Desde a falta de materiais pedagógicos, equipamentos, passando por salas de aula superlotadas, até casos claros de assédio moral, problemas com a remuneração e descontentamento com o Plano de Carreiras (PCCV). Por isso, os profissionais da educação de Rio das Ostras estão convocando uma paralisação para os dias 21, 22 e 23 de Maio. Nas próximas assembleias que ocorrerão nos dias 14, 15 e 16, estes profissionais decidirão se vão ou não paralisar. As principais reivindicações são:

A execução imediata da lei de 1/3 da carga horária para planejamentos. Com esta lei, o professor de 20h, por exemplo, passa a ter de cumprir 13h20 com atendimento ao educando. Desta maneira, o profissional passa a gozar de tempo para atividades extraclasse como planejamento, correção das avaliações, relatórios, estudo, etc., o que aumenta a qualidade da aula;

A redução da carga-horária. Alguns professores não reduziram a carga-horária, devido promessa feita por alguns diretores, de que receberiam maiores salários. Hoje, estes profissionais estão trabalhando 25h semanais enquanto seus colegas de trabalho, que solicitaram a redução, trabalham 20 sem receber mais por isso. Reivindicamos que a carga horária seja reduzida para 20h e que os professores recebam horas extras pelo trabalho até agora não remunerado.

O Pagamento da Regência, que desde o início do ano tem sido feito de maneira irregular. Nosso salário não é o de um prefeito ou de um vereador, por isso, é possível que os governantes não entendam o quanto perder a regência pode atrapalhar o nosso planejamento financeiro. Por isso defendemos também a incorporação das bonificações no salário base. Com estas bonificações da forma que são hoje, nos momentos que necessitamos nos afastar do trabalho, perdemos muitos benefícios que equivalem, muitas vezes, a quase metade do salário! Estas são apenas algumas das muitas reivindicações pelas quais os profissionais estão se mobilizando!

Dois sindicatos, uma só luta

Nesta última terça-feira, 07 de Maio, às 18h, houve reunião aberta da Diretoria do SEPE(Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) núcleo de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, e no mesmo dia e horário houve uma Assembleia do SindServ para a discussão das mesmas questões.

Embora o SEPE não seja filiado a nenhuma Central Sindical, a direção desta entidade em Rio das Ostras reivindica a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Central Sindical que é braço obediente do governo Federal apoiando ataques deste governo aos direitos dos trabalhadores. O SindServ é filiado à CUT. Conhecendo a prática desta central como seu afastamento das lutas dos trabalhadores a nível nacional para apoiar o governo do PT, avaliamos equivocada e retrógrada a posição destes grupos em ainda estar nesta Central. Enquanto isso os setores sindicais que ainda lutam estão se reorganizando dentro da Central Sindical CSP-Conlutas. Mas ainda mais equivocada é a manutenção desta situação em que sindicatos que representam a mesma categoria chamam reuniões para o mesmo dia e horário, o que divide a categoria e não orienta e unifica pra lutar por melhorias salariais e de trabalho.

O governo Sabino vem, desde sua posse, avançando em medidas que precarizam ainda mais o trabalho dos profissionais da educação e vem negando direitos conquistados pela luta. É contra eles que temos de lutar! Nós, que estamos em sala de aula diariamente e que estamos nos dispondo a lutar não precisamos da divisão dos sindicatos que nos representam. Pelo contrário! Para nós é fundamental (mesmo discordando da análise geral de ambas as direções que não tocam a luta como prioridade politica da categoria)que estejamos unidos para enfrentar Sabino e sua politica de precarização do trabalho do servidor municipal. Sabino não chamou os concursados tentando anular o último concurso e continua fortalecendo as terceirizações na prefeitura através de um enorme número de contratados o que dificulta a elaboração de um projeto pedagógico consistente, pois existe uma grande rotatividade desses professores contratados dificultando a elaboração coletiva dos educadores.

Para combater essa política, a assembleia do SindServ definiu três novas assembleias para a semana que vem, nos dias 14, 15 e 16 (que irão discutir a paralisação dos dias 21, 22 e 23). O SEPE definiu uma assembleia para o dia 15. Nós, que estamos na base da categoria entendemos que é um absurdo que ocorram assembleias separadas e intimamos os diretores que se propõe nos representar a acabar com este disputismo pelo nada e que nada trás de vantagem para o servidor, queremos a unidade pra conquistar vitórias.

Se estivermos juntos é possível

Nós, do Coletivo Luta Educadora, convocamos a todos os professores e profissionais da educação para se incorporarem nesta luta!! Vamos fazer um bonito movimento nesta cidade em prol da Educação Pública de Qualidade! Se os profissionais da educação não tem boa remuneração, tempo para as atividades extraclasse, condições dignas de trabalho, a educação não dará certo! Mas juntos poderemos mudar este quadro que vem se instalando em nosso município! JUNTOS SOMOS FORTES!

*Jonathan Mendonça e Luciano Barbosa são professores trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio das Ostras. Sofrem cotidianamente com a precarização do trabalho na rede municipal e, por isso, defendem a unidade e um programa de luta para ambos os sindicatos.