SÓ COM LUTAS TEREMOS CONQUISTAS!

BALANÇO DO XIV CONGRESSO DO SEPE/RJ - Signatários da tese 7

BALANÇO DO XIV CONGRESSO DO SEPE/RJ

SIGNATÁRIOS DA TESE 7:

A LUTA É EDUCADORA, QUEM DECIDE É A BASE!

O desfecho do XIV Congresso do Sepe/RJ precisa ser observado à luz do processo de

transformação pelo qual passa a nossa entidade, desde o surgimento de uma nova vanguarda forjada nas greves de 2011 e 2013. Desse ponto de vista, o resultado do Congresso aponta avanços significativos no que tange a democratização da estrutura e funcionamento do SEPE/RJ.

Apesar da natureza democrática do nosso estatuto, a existência de uma direção que se mantém na estrutura do sindicato desde a década de 80, e que, ao longo dos anos, construiu mecanismos particulares para dirigir a entidade e dificultar a participação da base – como acordos prévios entre as organizações que compõem a direção; a falta de transparência no trato dos recursos financeiros do sindicato; o esvaziamento das instâncias de base (conselhos de representantes e assembleias locais) e a falta de políticas de formação – favoreceu a consolidação de uma burocracia sindical, que confunde “experiência” com “poder” e “tempo de militância” com “legitimidade”, impedindo a formação de novos quadros e a renovação nas instâncias de direção.

Mas os ventos da renovação parecem soprar com mais vigor a partir do surgimento desta nova vanguarda. O aprofundamento das políticas neoliberalizantes na educação pública, a degradação da carreira, a sobrecarga de trabalho e, sobretudo o assédio e a repressão a que estão submetidos os trabalhadores/as da educação em suas escolas e creches, trouxe para as greves novos atores, com disposição e combatividade para enfrentar governos e questionar os rumos das lutas e do nosso sindicato. 

APÓS O CONGRESSO DO SEPE - Balanço da Luta Educadora/Bloco Resistência Socialista

Neste congresso do SEPE, vimos alguns avanços, no entanto, foram poucos os que saíram satisfeitos. Dentre os avanços tivemos a garantia da proporcionalidade nas eleições, que garante maior representatividade na direção; o fim dos delegados natos, forçando os diretores do SEPE Central a se elegerem delegados na base; a formação de um fundo de greve, que garantirá auxílio à categoria em eventuais cortes de ponto; e sobretudo o limite de 2 mandatos consecutivos na direção, forçando a renovação e desencastelando burocratas. Alertamos, porém, ao fato que esse limite não é retroativo e por isso só terá efeito nas eleições de 2018!!!
Este congresso contou com inúmeros problemas organizativos desde o primeiro dia com atrasos de até absurdas 6 horas na 5ª feira, longas filas nas refeições, creche encerrando horas antes do término das atividades etc. Apesar dos avisos de que a velha manobra de esvaziamento poderia derrubar o quórum e impedir a votação de todos os assuntos necessários, foi votado um quórum alto, de 50%, defendido pelas principais forças da direção (setores do PSOL\PSTU\PT).
A não filiação do SEPE a CSP Conlutas tornou-se o principal debate do congresso, mas a demora e tensão do debate, com contagens desnecessárias de voto, argumentos rasteiros e provocações de ambos os lados, alienou a base deste importante debate. A Luta Educadora defende a filiação do SEPE à CSP Conlutas por entender que ela é um importante passo adiante na reaglutinação da esquerda não governista, agregando diversos sindicatos, movimentos sociais e de opressões, que constroem importantes lutas em todo país.
Infelizmente, com a demora deste debate e o esvaziamento proposital da bancada CUTista e de parte das bancadas da CSP e Insurgência\PSOL (proponente do tão democrático plebiscito), temas importantes como a eleição do conselho fiscal e a regulamentação do comando de greve não foram votados, desrespeitando as demandas da base ante essa direção burocratizada.
É importante que terminado o congresso, nos voltemos ao trabalho de base nas escolas, assegurando a reconstrução do movimento na rede estadual e a construção de uma greve forte no município, com comando de greve regulamentado nas assembléias, ousadia e radicalidade, rumo à vitória!

Tese - A Luta é educadora e quem decide é a base - Luta Educadora

A LUTA É EDUCADORA, QUEM DECIDE É A BASE!

TESE DO CAMPO LUTA EDUCADORA – LE/Pela Base

CONTRIBUIÇÃO AO XIV CONGRESSO DO SEPE ANO 2014

A depender dos objetivos das organizações do capital, o cerco à escola pública está para ser fechado: a política de expropriação do trabalho docente, a refuncionalização da função social da escola pública, a redefinição do que é dado a pensar na escola pelo onipresente sistema de avaliação, a imposição de metas que nada tem a ver com a universalização do direito à educação, são hoje uma realidade concreta. Como romper esse cerco? (Evangelista&Leher)

O mês de junho de 2013 mudou a realidade do país. Milhões de pessoas saíram às ruas contra o aumento das tarifas no transporte público, em repúdio à violência policial, pela democratização da mídia, eram as principais demandas sociais que se ampliaram para lutas em defesa da saúde e da educação de qualidade, do direito à moradia, da liberdade de expressão da sexualidade, etc. Uma pauta indiscutivelmente ampla, mas que expressa o conjunto de vivências, realidades e questionamentos da população brasileira. As mobilizações de junho - que adentraram o mês de julho - resgataram uma certeza que os trabalhadores não esquecerão jamais: a luta conquista.

Os trabalhadores da educação não estiveram ausentes destas lutas, ao contrário disso, a pauta da defesa da educação pública, e pela valorização de seus profissionais expressou-se em diversos cartazes e palavras de ordem que exigiam uma educação “Padrão Fifa” ou que afirmavam que “1 professor vale mais do que o Neymar”.

A indignação da população com a utilização abusiva de verbas públicas em obras que privilegiam interesses privados, como a reforma do Maracanã e demais projetos que envolvem a recepção dos “mega eventos”, em detrimento dos reais interesses e necessidades dos habitantes da cidade, pavimentou um terreno favorável para a eclosão das greves em defesa da educação pública, entre estas merece destaque a mobilização vivenciada nas das duas maiores redes do estado do RJ, a rede estadual e municipal.

É certo que as duas redes já se encontravam em campanha salarial desde o início do ano e que a luta contra a reestruturação da educação pública e de nossas carreiras, dentro da atual concepção privatista e empresarial expressa pelas políticas públicas formuladas por dois economistas - Risolia e Costin -, é anterior aos levantes de junho. Todavia, não se pode negar o avanço da consciência crítica das massas contra os atuais governos, observado a partir destas mobilizações.

De acordo com a epígrafe que inicia a nossa tese, está em curso uma ofensiva do projeto do capital contra a escola pública. Os autores denunciam a expropriação do trabalho docente e a crescente reorientação da prática pedagógica e dos currículos, cada vez mais subsumidos aos imperativos técnico e ético-político da mercantilização da vida.

O texto nos deixa uma pergunta, que esperamos que a lição tirada das ruas, e este 14º Congresso do Sepe, nos ajudem a começar a responder: Como romper esse cerco?

Nós do Campo Luta Educadora – LE/Pela Base - esperamos com nossa tese poder contribuir para a reflexão acerca da realidade extremamente adversa vivenciada em nossas escolas, creches, salas de aula, cozinhas, enfim em todo o nosso espaço de trabalho. Precisamos identificar os determinantes e os reais interesses imersos nas atuais políticas públicas para a educação.

Queremos que este Congresso seja, antes de tudo, um ponto de partida para uma boa análise da situação, para um balanço honesto e fraterno da atuação do SEPE/RJ e de sua atual direção nesse processo de disputa. Nossa análise parte do acúmulo de nossos militantes confrontados com o movimento real da luta de classes, determinado pela nossa participação ativa nas greves de 2011 e 2013, do nosso posicionamento coletivo em assembleias gerais e locais, atos, ocupações, acampamentos, da ruptura com os grupos que constituíram a chapa 1 na última eleição da entidade, assim como de nossa intervenção na Frente de Oposição pela Base, campo que se configurou a partir da luta dos educadores/as no enfrentamento aos governos estadual e municipal do RJ no ano passado e que nós reivindicamos.

Este Congresso é, sem dúvida, um espaço privilegiado de debate para a base da categoria e para a atual direção da entidade. Só a partir de um balanço rigoroso acerca dos erros cometidos nas últimas greves das duas maiores redes de ensino do RJ, será possível reunificar a categoria e armar os profissionais da educação para a luta por um novo modelo de educação capaz de garantir melhores condições de trabalho e, ao mesmo tempo, pôr em pauta a construção de uma proposta de educação emancipatória, crítica e reflexiva, formadora de sujeitos autônomos.

Para tanto é fundamental apostar na ampliação dos espaços de formação e numa maior interlocução junto aos movimentos sociais com vistas à construção de um projeto alternativo de educação para os trabalhadores, pautado pelo caráter público e universalizante, não pelos interesses privados.

Para nós, ativistas da LE/Pela Base está na ordem do dia a construção da Escola de Formação Política e Sindical do SEPE, proposição que defendemos e aprovamos no 13º Congresso da nossa entidade, e que deve ser construída a partir do amplo protagonismo da base em diálogo com os movimentos sociais.

XIV Congresso do SEPE/RJ: Luta Educadora “Por novas jornadas de junho e lições das greves de 2013”

 

Luciano Barboza

Professor de história da rede municipal do RJ e militante da Luta Educadora

XIV Congresso do SEPE/RJ: Luta Educadora “Por novas jornadas de junho e lições das greves de 2013”

Luciano Barboza é professor de história da rede municipal do RJ e militante da Luta Educadora

Esse texto visa resenhar as principais ideias contidas na tese do campo Luta Educadora intitulada: “Por novas jornadas de junho e lições da greve do SEPE”, contribuição feita ao XIV Congresso do SEPE/RJ que se realizará nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2014. Acredita-se que esse será o maior congresso da história do sindicato.

Privatização da educação Pública

A educação pública brasileira vem sendo atacada pelo empresariado que tem entendido a educação como uma importante via para a subtração dos recursos públicos. A consequência deste processo tem sido a privatização ostensiva da educação, aumento do controle sobre o trabalho docente e a precarização da escola pública.

Na rede estadual a SEEDUC produziu duas estratégias: fechar escolas (meio milhão de matrículas simplesmente desapareceram do banco de dados da secretaria) ou privatizá-las. A partir do programa “Ensino Médio Integrado” diversas escolas foram entregues à iniciativa privada: Eric Walter Heine, em Santa Cruz; José Leite Lopes, na Tijuca; Comendador Valentim dos Santos Diniz, em São Gonçalo. Todas estas escolas foram entregues as empresas TKCSA, Oi e Grupo Pão de Açúcar.

Nas escolas privatizadas o controle sobre a produção do conhecimento não está nas mãos dos profissionais da educação. Estes são expropriados da tarefa de elaboração do projeto político-pedagógico da escola. Em seu lugar, os departamentos de marketing tornam-se os responsáveis por escolher os cursos, os temas geradores dos currículos, a formação continuada dos professores, etc.

Na rede municipal do Rio de Janeiro a SME se tornou um balcão de negócios onde empresas e ONGs disputam a venda de seus projetos. Na baixada fluminense a Bayer vem sendo responsável pela educação ambiental das redes municipais de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Em Itaboraí, o COMPERJ já avança em seu projeto de educar em seu favor as crianças, lançando mão de diversos projetos pedagógicos.

O Plano Nacional de Educação colabora com a privatização, pois busca apagar a ideia de público permitindo que recursos públicos, sejam direcionados para entidades privadas, proposta defendida pelo Todos Pela Educação. Além disso, o PNE ataca ao docente, ao buscar retirar-lhe a autonomia pedagógica, através de apostilas, de avaliações externas, da seleção prévia de conteúdo (currículo mínimo), da polivalência docente e, muito importante, da meritocracia, onde a subserviência a este projeto é bonificada. É a nossa principal tarefa, nas lutas no âmbito da educação local, regional e nacionalmente barrar este PNE!

Lições da Greve da rede estadual e municipal do RJ de 2013

O SEPE-RJ através destas greves históricas assumiu o protagonismo da luta de classes no RJ, com a palavra de ordem “Fora Cabral, vá com Paes!”. Apesar deste protagonismo do SEPE percebemos que a sua direção majoritária não apostou na enorme disposição de luta da categoria como o motor da greve e priorizaram as mesas de negociação com os governos, em detrimento da radicalização e da luta direta exigida pela base da categoria.

A gota d’água foi o acordo firmado no STF que pôs fim às greves sem garantir vitórias reais para a categoria. A greve se encerrou com a base mais radicalizada na política do que a direção do SEPE, o que demonstra que estamos vivendo um novo período de lutas onde a burocracia sindical deve ser superada para não travar mais as lutas.

A Luta Educadora defende a entidade SEPE, mas após essa greve nossos diretores do SEPE são parte da oposição a esta direção autoritária. A base radicalizada esta contra essa direção que esta burocratizada e deslocada da base, talvez por estar a mais de uma década à frente do sindicato, esta direção perdeu o contato com a sala de aula e as reais reivindicações dos professores que eram relacionadas às questões pedagógicas tão importantes quanto às questões econômicas.

A base quer mais democracia dentro da sua entidade sindical e por isso defendemos que um dirigente sindical só pode ficar liberado pela direção do sindicato por duas gestões consecutivas, depois o dirigente sindical deve ser substituído para estimular a formação de novas lideranças sindicais no SEPE.

Escola de Formação Política e Sindical do SEPE.

A LE defendeu e aprovou essa proposição no 13º Congresso do SEPE, mas, contudo, ela não foi concretizada É importante resgatar a experiência do coletivo de formação do SEPE, que organizou profissionais da base e da direção em torno da construção de uma política permanente de formação contra hegemônica às politicas neoliberais implementadas pelos governos.

Reorganização sindical

Em nossa avaliação, a CSP- CONLUTAS representou o pólo mais avançado, política e organizativamente, do processo de reorganização sindical e popular aberto com a falência da CUT e das centrais tradicionalmente pelegas.

O SEPE não pode ficar desvinculado das lutas nacionais dos trabalhadores, pois as experiências de lutas de outras categorias podem ajudar a evitar erros nas lutas promovidas pelo SEPE. Entendemos que a filiação do SEPE a CSP-CONLUTAS neste XIV congresso do SEPE é necessária para o avanço da organização do nosso sindicato e das nossas pautas políticas.

Tese Luta Educadora–Congresso do SEPE/RJ

RADICALIZAR A DEMOCRACIA E REAFIRMAR O SEPE NA LUTA!

RADICALIZAR A DEMOCRACIA E REAFIRMAR O SEPE NA LUTA!

Estamos saindo de duas greves que, sem dúvida nenhuma, marcarão a história deste sindicato, não só pela capacidade de garantir o avanço da consciência crítica da base da categoria mobilizada, como também, e principalmente, pela forma como fomos capazes de colocar em questão o projeto do Capital para a educação pública em nosso estado e município.

Sem dúvida nosso movimento poderia ter possibilitado outros avanços, fundamentais para preservar nossa carreira e para garantir uma educação de qualidade, que é direito de nossos alunos. Infelizmente erros de avaliações e conduções da nossa greve enfraqueceram um canal importante nessa disputa, os espaços de negociação e/ou confrontação com os governos e instituições.

Para nós do Campo Luta Educadora, que também somos parte da direção - embora de forma minoritária - e que não nos alinhamos às posições do bloco majoritário constituído a partir das greves (conformado principalmente por grupos que compõem a coordenação geral central), nenhum espaço de luta pode prescindir da participação da base da categoria. Muitos de nós, que conhecem o SEPE há mais tempo, vivenciaram inúmeras experiências de greves onde a base esteve presente junto à direção, nas mesas de negociação.

Retomar essa prática significa restabelecer a confiança mútua entre base e direção, elemento fundamental para garantir a estabilidade de qualquer movimento grevista.

Voltando às escolas o grande desafio será manter a mobilização e organização para próximos embates que poderão surgir no próprio local de trabalho. O papel do sindicato nesse momento é fundamental, ele é o nosso instrumento de classe e devemos defendê-lo de todo e qualquer ataque oportunista.

Para fortalecer essa ferramenta de luta devemos radicalizar a democracia ocupando os espaços que demandam a participação da base. Precisamos eleger representantes em todas as escolas e creches, garantir as instâncias decisórias em nossos núcleos, regionais e nos grandes fóruns centrais, constituir espaços de formação política e sindical, trabalhar para que o SEPE realize o mais rápido possível o seu XIV Congresso. Dessa forma manteremos aceso o debate acerca das nossas questões mais imediatas, ao mesmo tempo em que nos preparamos para os grandes embates futuros.

A GREVE ACABOU, MAS A LUTA CONTINUA.

Com certeza essa afirmação é verdadeira. Sabemos que o nosso enfrentamento com os governos que hoje implementam um modelo de educação subserviente aos interesses do mercado, em detrimento às necessidades de formação humana de nossos alunos, não se esgota em uma greve. Entretanto tal afirmação não pode funcionar como cortina de fumaça, negando um honesto e necessário balanço dos processos que acarretaram avanços e retrocessos em nossas greves, pondo em risco nossas lutas futuras.

Nós da LE consideramos um grande avanço a participação da base na condução das duas greves. A greve da rede estadual, por exemplo, eclodiu por subversão de uma base mais radicalizada, apesar das inúmeras tentativas que partiram de setores majoritários da direção do sindicato, de frear o movimento.

O mesmo método, infelizmente, também se verificou no movimento da rede municipal, inicialmente na Assembleia extraordinária realizada no Terreirão do Samba, em 26 de agosto e, posteriormente, na assembleia que deliberou a primeira suspensão da greve (10/09), antes mesmo da categoria ter tido acesso a minuta de plano de carreira que foi enviada à Câmara de vereadores.

O desfecho de todos esses erros e atropelos foi uma greve da rede estadual conduzida pela base, com ações mais radicalizadas como a ocupação da SEEDUC e o acampamento na ALERJ, que conseguiram dar visibilidade ao movimento, mas que por não ter o apoio efetivo da direção majoritária do sindicato não avançaram para o interior do estado e outras regiões fundamentais, como a Baixada Fluminense por exemplo. Isso resultou em baixos índices de adesão, considerando a totalidade da rede, e serviu de argumento para as inúmeras tentativas, da maioria da direção, de suspender o movimento.

A rede municipal por sua vez, demonstrou coragem e atropelou a direção majoritária do sindicato no Terreirão do Samba mantendo a greve, mas os constantes equívocos e erros na condução de assembleias e processos de negociações, como os ocorridos na Fundição Progresso e nas diversas atas acordadas em reuniões com a prefeitura, geraram insegurança e levaram a categoria a sair da greve de forma prematura, na assembleia do dia 10 de setembro, dando um voto “de confiança” aos setores da direção que afirmavam que as negociações já haviam garantido os avanços possíveis.

O resultado desses equívocos foi a proposta nefasta de plano de carreira que chegou a Câmara e que foi votada de forma autoritária, com a cidade sitiada e os profissionais da educação sendo covardemente agredidos na Cinelândia.

Foi a determinação da base da categoria que garantiu, apesar de tudo, um desfecho positivo para o nosso movimento, dimensionando a nossa luta e construindo laços de solidariedade com trabalhadores em todo o país.

A ocupação da Câmara Municipal e os atos de rua que unificaram os trabalhadores da educação pública do ensino básico em greve com outras categorias e população em geral, e que levaram aproximadamente 100 mil pessoas as ruas nos dias 7 e 15 de outubro (dia do professor), rememoraram as passeatas de junho e deram repercussão nacional e internacional a nossa luta.

O saldo positivo de ações vitoriosas organizadas pela base da categoria, contrastado aos erros e atropelos de uma direção que demonstrou total falta de habilidade para lidar com culturas e práticas militantes renovadas, sinaliza a urgência de repensarmos uma melhor forma para organizar as nossas próximas greves. A tolerância, humildade e capacidade de fazer uma boa auto crítica nos parece fundamental para diminuir desconfianças e estabelecer canais de diálogo e cooperação entre aqueles que constroem e dirigem as lutas.

COMUNISTAS, ANARQUISTAS E BLACK BLOCKs. QUEM TEM MEDO DA BASE?

O SEPE é um sindicato que se orgulha da sua composição plural. A proporcionalidade nas eleições garante a democracia de ideias, permitindo o convívio no interior da direção de diferentes organizações com distintas concepções e nuances teóricas. Também impede a cristalização de um pensamento único e autoritário.

Sem dúvida não é um exercício fácil conviver entre tantas diferenças, mas para nós, essa pluralidade de certa forma também reflete a diversidade de concepções presentes na base de nossa categoria, e é o que reivindicamos como a melhor maneira de expressar os interesses de nossa classe.

Diante de uma conjuntura tão rica, com a retomada das grandes mobilizações, a massa ocupando as ruas para reivindicar direitos e confrontar a violência do Estado burguês, organizações de esquerda tradicionais, como partidos e sindicatos, sendo questionados por causa de experiências negativas recentes como a traição de classe feita pela CUT e pelo PT, é natural que surjam também no SEPE movimentos de oposição pela base.

Esse processo precisa ser entendido como saudável e legítimo para oxigenar o nosso sindicato e potencializar as nossas lutas. A participação dessa nova camada de ativistas no SEPE, organizada ou não, formada também por grupos com culturas militantes distintas (horizontal, descentralizada) e que destoam do modelo mais tradicional da maioria das organizações da esquerda (centralizado, hierárquico e estável) foi fundamental nas duas últimas greves, principalmente para garantir ações que exigiram uma maior radicalização da nossa base.

Infelizmente todo esse vigor e radicalidade de uma nova camada de ativistas do SEPE não se expressou nas atitudes e negociações conduzidas pela atual direção. A gota d’água foi o acordo firmado no STF que pôs fim as greves. Por conta disso acirraram-se as disputas entre setores descontentes da base e a maioria da atual direção.

Em nossa opinião alguns setores da direção erram mais uma vez ao tentar rechaçar e criminalizar esses novos grupos. Nós do campo Luta educadora não somos anarquistas, mas somos a favor da democracia direta através das decisões em assembleias e somos a favor de ações mais radicalizadas como acampamentos e ocupações em órgãos públicos como fizemos ativamente nesta greve.

Para nós os anarquistas e os simpatizantes das táticas black blocks são parte da nossa categoria, lutam cotidianamente em defesa da escola pública, constroem nossas greves e atos, e tem todo o direito de disputar os espaços do nosso sindicato.

Nunca existiu patrulhamento ideológico no SEPE e não será essa direção que irá inaugurá-lo. A nossa tarefa, ao contrário, é tentar aproximar essa nova camada de ativistas, construir espaços amplos de formação política, garantindo o diálogo fraterno entre as diferentes culturas e concepções, buscando fortalecer pontos que nos unifiquem, tendo como objetivo acumular toda essa energia que está surgindo no interior da nossa categoria, e que sem dúvida será determinante para derrotarmos os atuais e futuros ataques à educação pública.

O SEPE SOMOS NÓS! NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

CAMPO LUTA EDUCADORA – NOVEMBRO DE 2013.

Tese Luta Educadora- Congresso do SEPE/RJ

Tese luta educadora por novos junhos e lições da greve from Marco Vinícius Moreira Lamarão'