Boletim de Greve!

 

Uma dura realidade: Serviço Público no Estado do Rio de Janeiro em crise.

Infelizmente, o Estado paga salários aviltantes para sua rede de ensino, salários estes menores do que os da maioria das redes municipais e de outros estados, como o Rio Grande do Norte da companheira Amanda Gurgel. Soma-se a isso a falta de condições de trabalho, salas superlotadas, aumento de tarefas por falta de profissionais de apoio (pessoal de secretaria, merendeiras e principalmente inspetores), a ausência de concursos públicos que supram a necessidade funcional nas unidades de ensino, a estrutura física das escolas que não tem manutenção suficiente, não há materiais para serem utilizados nas atividades, não é investido o mínimo do orçamento previsto pela Constituição, etc.

Como resultado, temos a queda vertiginosa da qualidade do serviço da escola pública e o seu desprestígio crescente na sociedade. Já no começo do ano foi divulgado o índice de avaliação do IDEB 2010 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que classificou o Estado do Rio de Janeiro como um dos piores, “perdendo” apenas para o Piauí. Não nos espanta - visto que acompanhamos diariamente a situação nas escolas onde trabalhamos - os dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgados no jornal “O Globo” de 09/05/2011 –, demonstram que, entre 2006 e 2009, o Rio de Janeiro teve a maior queda no número de alunos matriculados no país.

CABRAL CHAMA O BOPE PARA OS BOMBEIROS E FAZ MAIS PRESOS POLÍTICOS EM 2011!
 

Sabemos bem que a precarização do funcionário público não é uma mazela exclusiva da educação. Saúde e segurança pública são outras dentre tantas áreas que sofrem com o descaso do governo. É o governo de Sérgio Cabral que menos gasta com o funcionalismo público, mesmo sendo o RJ o segundo estado com a maior arrecadação do Brasil. Enquanto o dinheiro público escorre pelos ralos gigantes dos “megaeventos” que sediaremos, bombeiros, enfermeiros, médicos e educadores sofrem na mão do governo. O auge desta insatisfação e descalabro se deu pelas manifestações recentes dos bombeiros, denunciando não só o descaso do governador como a sua truculência, que invés de dialogar usou da força extremada, efetuando prisões de mais de 400 cidadãos que reclamavam por melhores condições de trabalho.

Esse modelo de “negociação” do Governador Sérgio Cabral nós conhecemos, infelizmente. Um exemplo dessa postura é o do dia 15 de setembro de 2009, quando, ao se deparar com uma manifestação pacífica dos profissionais da educação, organizada pelo SEPE/RJ, ordenou sua polícia militar a nos receber com bombas de efeito moral, o que acarretou lesões físicas em vários profissionais da educação, afastando-os do trabalho. Liberdade imediata aos bombeiros!
 

TEMOS MUITAS RAZÕES PARA LUTAR!
 

Em levantamento realizado pelo SEPE/RJ, chegamos ao cálculo absurdo de que quatro professores por dia abandonaram a sala de aula em 2010. O principal fator desse verdadeiro êxodo profissional é a gradativa desvalorização do trabalho dos educadores. Ainda em campanha, em 2006, Sérgio Cabral se comprometeu, por iniciativa própria (através de carta dirigida à casa dos profissionais da educação do Estado), com várias reivindicações históricas dos profissionais da educação. Algumas destas promessas: reposição das perdas salariais dos últimos 10 anos; descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos; fim da política de gratificação do Nova Escola e incorporação do valor da gratificação ao piso salarial; fim da política de abonos; fim das terceirizações e contratos precários e abertura imediata de concurso público.

Destas medidas devemos destacar que a “política salarial” do governador foi a de incorporação da gratificação do Nova Escola que serve para confundir a categoria, pois "substitui" o reajuste anual e a "data base" passa a ser a tabela mentirosa de congelamento de salário até 2016. Para nós, a incorporação imediata dessa gratificação é um direito líquido e certo. Na realidade, o que parece existir é uma política de valorização de verdade apenas para os diretores de escola, cujas gratificações chegam a R$2.500,00. Tenta dividir a categoria e transforma algumas direções das Unidades Escolares em verdadeiros feitores da SEEDUC, o que aumenta os casos de assédio moral - principalmente sobre os companheiros em estágio probatório – e, causa verdadeira migração dos professores para fora do sistema estadual.

Como se não bastasse a desvalorização da remuneração dos profissionais da educação, o governo Cabral tem se esforçado apenas em aumentar o nosso trabalho. A não realização de concursos para contratar pessoal de secretaria e a implementação do sistema Conexão Educação são exemplos disso. Além de terem que cumprir sua carga horária em sala de aula e planejamento, os professores têm que perder horas de descanso lançando notas online.

Estes processos colocam para nossa categoria apenas duas opções: ou abandonamos nossas matrículas ou lutamos por melhores condições de trabalho. Assim, é preciso que todos os companheiros, principalmente os novos, saibam: A greve é um direito assegurado na constituição para todos os trabalhadores (em situação de estágio probatório ou não)!!!!

Portanto,

 todos à luta!!!

Diante dessa situação, a categoria em assembléia aprovou greve por tempo indeterminado da Rede Estadual de Educação com os seguintes eixos principais: 1) reajuste emergencial de 26%; 2) incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola; 3) descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações; 4) manutenção do triênio; fim do Plano de metas e da Conexão educação; 5) Todo apoio à greve dos bombeiros, pela libertação dos presos políticos! Nós do campo Luta Educadora avaliamos que o maior Congresso da história do SEPE/RJ (1800 delegados) cumpriu, em parte, o papel de armar a categoria para a luta, provou que a unidade se faz necessária e é feita no dia a dia das escolas, na organização da greve, nas manifestações de rua e nos embates com aqueles que detêm o poder. Por isso contamos com a participação dos/as companheiros/as nestas atividades, para fortalecer a defesa pela escola pública, gratuita, laica e de qualidade!