quarta-feira, 6 de julho de 2011

Cabral em Crise: trabalhadores e trabalhadoras nas ruas!

Por Jane Barros

O Rio de Janeiro, nos últimos meses, tem sido palco de intensas mobilizações e lutas sociais. Os bombeiros, depois os profissionais da educação, os trabalhadores da saúde, funcionários de Universidades Federais, trabalhadores da FAETEC, são alguns exemplos das categorias que se colocaram nas ruas em luta por melhores condições de trabalho e de vida.

Em meio as manifestações, ocupações e greves, os trabalhadores se esbarram frente a política truculenta, violenta e inflexível do Governador Sergio Cabral do PMDB, base do governo Dilma. Vale lembrar que Sergio Cabral foi eleito logo no primeiro turno com mais 60% dos votos. Essa expressiva votação se deu centralmente pelo apoio massivo do Lula ao PMDB e Sergio Cabral, sendo este partido a principal base de sustentação do Governo Dilma, depois do PT.

Sergio Cabral acumulou uma serie de eventos que o tornou impopular com os cariocas. Quem não se lembra a celebre acusação de que as mulheres negras faveladas são fabricas de marginais, das inúmeras remoções sem garantias de uma política habitacional, para não falar das relações escusas com o empresariado. As UPP’s como promessa de pacificação dos morros, não funcionou e já mostrou isso de diversas maneiras. Uma delas é a denuncia de que esta pacificação não resultou em uma intervenção social, educacional, de assistência a saúde, dentre outras consideradas essências para a vida. Outra forte denúncia é de que houve apenas um deslocamento do crime organizado, para a Baixada e interior. Tanto é verdade que fomos palco de um dos maiores conflitos dos últimos tempos, quando as facções criminosas se uniram contra a implementação das UPP’s em pontos estratégicos de venda: Zona Sul e Centro. Ou seja, Sergio Cabral fruto do fenômeno do Lulismo e consequência dos 80% de aprovação do final do seu mandato. Como costumamos falar Lula elegeu até “postes” tamanha a sua aceitação e popularidade.

Pois bem, o discurso do Governo frente às últimas lutas e manifestações das categorias em greve é de que não há dinheiro para aumentar os salários. Salário este que no caso dos bombeiros, não passa muito de mil reais, dos professores um salário base de 610 reais, dos funcionários da educação algo em torno de 430,00 reais, isso depois de um ano em que o Estado aumentou a arrecadação e, portanto sua receita, em 26%. Segundo dados do DIEESE, o Estado do RJ é um dos que pior paga aos seus servidores. Ainda que o governo estadual aumentasse a folha de pagamento em 80% dos seus funcionários estaria dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, que sabemos o quanto é limitada com os gastos sociais.

Mesmo diante de tamanha precarização das condições de vida dos servidores estaduais que há anos estão sem reajustes, o Governo Sergio Cabral se recusou a qualquer tipo de negociação. No dia 7 de julho, uma das maiores categorias organizada no Estado do Rio votou, em assembleia com mais de 3 mil pessoas, greve dos profissionais de educação.

Professores, secretários e secretárias de escolas, merendeiras, porteiros, que já vinham, desde 5 de maio, de uma situação de Estado de Greve decidiram que iam parar. Mesmo com este quadro de aumento de arrecadação e possibilidade concreta de aumento salarial, o Governador se recusou a discutir com os bombeiros, assim como vem se recusando a discutir com os profissionais da educação.

Todavia nem no caso dos bombeiros, tampouco professores e professoras, os trabalhadores e trabalhadoras da educação se calaram. Os bombeiros tiveram que ocupar o QG no centro do Rio, sendo expulsos pelo BOPE, os professores ocuparam a Rio Branco, organizaram vigílias no Fórum e na Secretaria de Planejamento.

Os bombeiros depois da ação truculenta e covarde do Estado passaram um mês protestando e ganhando o apoio de toda a população. A opinião publica se solidarizou e o jornal O Dia, noticiou 93% de aprovação ao movimento dos bombeiros por meio da população. A ação truculenta do BOPE, atirando em crianças, mulheres e nos trabalhadores chocou a todos. E de um modo geral, foi levado à superfície o caráter truculento e protofascista do Governo Sérgio Cabral.

Há quase um mês de greve da educação o secretario só foi capaz de sinalizar uma negociação possível para 15 de julho, alegando nas rádios e meios de comunicação que só havia 1,5% de adesão a greve. O que ocorre é que mesmo a grande mídia, não foi mais capaz de esconder os efeitos da greve. Escolas paradas, provas externas de avaliação (parte do plano de Metas do governo) não foram aplicadas, demonstrando para o Governador que a paralisação era real e passou os 60% de adesão. Inclusive o próprio secretário de educação em reunião de negociação, ao se negar debater reajuste salarial, pede a nosso dirigentes “pelo amor de Deus” para liberarem os grevistas para realizarem a prova do Saerj, avaliação externa que compõe o “Plano de metas para a educação” do Estado. Mas afinal, porque tanto medo, a adesão não era baixa?

Este é um cenário que há alguns anos não víamos no Estado do Rio. Passeatas com profissionais da educação que ultrapassou o número de 5 mil trabalhadores (as) na Rio Branco, atos unificados e de solidariedade ao bombeiros que superou 50 mil pessoas em Copacabana. Sem dúvida isso evidência um grau de reação dos trabalhadores cariocas frente a uma política de arrocho salarial, de perda de direitos e de ataques truculentos da força repressora do Governo.

Tanto significou esta reação que na semana passada Cabral foi pego numa ação pra lá de irregular. Estava em um helicóptero particular do empresário Eike Batista, o 8° maios rico do mundo, com empresários ligados a empresas que mais se beneficiaram com os contratos públicos no governo estadual do PMDB. O escândalo foi tão grande, que mesmo com a morte da namorada do seu filho, a imprensa burguesa e a opinião pública não foram capazes de flexibilizar o ataque e a denúncia de fraude nas licitações. Não somos ingênuos em acreditar que a burguesia esta ao nosso lado, no entanto isso mostra as brigas internas a própria fração burguesa, a família Garotinho versus Sergio Cabral. No entanto, para, além disso, há nas ruas pressões suficientes para obrigar os meios de comunicação a noticiarem os fatos.

Denunciaram a Delta, que só no governo Cabral é responsável por 85% das licitações em obras públicas. Isso sem mencionar uma serie de estabelecimentos, como o salão de beleza onde sua esposa frequenta assim como um motel famoso ter isenção fiscal. Foram cerca de 50 bilhões em isenções fiscais, este é o valor do que não entrara nos cofres públicos anualmente para privilegiar amigos e aliados de Sergio Cabral na contramão disso necessitaríamos de pouco mais de 400 milhões apenas para incorporar o Nova Escola (gratificação que ainda não foi incorporada para toda a categoria) aos salários dos profissionais de educação e garantir o reajuste de 26%.

O escândalo foi tamanho que obrigou o Governador a retração publica, assinando a anistia aos bombeiros, concretizando o aumento salarial dos bombeiros que exigiam 26% e reconhecendo que errou na condução do processo chamando os bombeiros de vândalos. Propôs inclusive a criação de um código de ética para os cargos executivos na relação como empresariado. Parece mais piada de salão, é claro! O que acontece é que isso demonstra as fragilidades do governo que devem ser exploradas e denunciadas pelos lutadores sociais. Sobre os profissionais da educação, falou que a greve não teve grande adesão, mas reconhece que no primeiro mandato houve uma politização na indicação das coordenações e coordenadores da secretaria, assim como pede “pelo amor de Deus” para não boicotarmos a prova do Saerj…!??!!!?? Isso sem dúvida para fugir o real debate.

A hora é de irmos as ruas agora denunciar a política neoliberal, truculenta de Sergio Cabral. O PSOL e demais partidos devem estar nas principais trincheiras destas lutas. Devemos fazer um chamado aos demais movimentos sociais, sindicais e populares combativos rumo a uma frente de esquerda e popular anti-Sergio Cabral. A situação tende a se agravar muito com a aproximação da Copa e dos Jogos Olímpicos que já estão causando remoções arbitrarias. O Estado de exceção está só começando, com o aumento da repressão, impedimento de reuniões públicas, dentre outras medidas.

Só a mobilização dos trabalhadores pode parar esses ataques do Governo Cabral. A luta contra o governo truculento, corrupto e antidemocrático do Sergio Cabral é na verdade a luta contra a sociedade capitalista e seus podres poderes, que não tem outro objetivo senão atacar os trabalhadores em nome da manutenção dos seus lucros e privilégios. A nossa tarefa é construir cotidianamente, nas nossas lutas, a possibilidade concreta e real da construção de uma nova sociedade. Uma sociedade onde não se tenha mais explorados e exploradores, onde os trabalhadores, produtores sejam capazes de decidir os rumos da coletividade. Uma sociedade verdadeiramente socialista!

* Por um reajuste salarial imediato dos servidores públicos do RJ que corrija o valor dos pisos de acordo com a inflação e a arrecadação do Estado em 2010!

* Contra qualquer punição aos bombeiros que ocuparam o QG central!

*Pelo plano de carreira do funcionalismo publico estadual!

* Pelo reajuste de 26% aos profissionais da educação rumo ao piso de 5 salários para professor e 3 salários para funcionários da educação! Por uma educação publica gratuita e de qualidade para todos e todas!

* Por um governo que seja capaz de contemplar as necessidades do seu povo! Contra um governo corrupto que privilegia os empresários! Fora Cabral!

Jane Barros, professora de Sociologia Rede Estadual do RJ e membro da Direção Estadual do PSOL RJ

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